Secretaria Municipal da Saúde
Site da SMS recebe nota máxima em transparência ativa
O site da Secretaria Municipal da Saúde (Secretaria Municipal da Saúde - SMS) obteve nota 10 no Indicador de Transparência Ativa (ITA), elaborado pela Controladoria-Geral do Município. A avaliação considera o portal com um nível “muito elevado de transparência”. A nota média dos 74 sites de secretarias, autarquias, subprefeituras e empresas públicas, entre outros órgãos analisados, foi 8,69.
Instituído em 2017, o indicador é importante para subsidiar o controle social das atividades realizadas pelos órgãos. Ele compõe o Índice de Integridade e o Índice de Governança e Integridade (IGI) da Prefeitura de São Paulo, instituído pelo Decreto Municipal nº 64.418/2025. O indicador também está previsto na Meta 118, “Capital do Futuro”, do Programa de Metas 2025-2028.
O intuito é avaliar se os portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município estão seguindo os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM) e Secretaria Especial de Comunicação (Secom) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.
A mensuração, feita pela CGM por meio da Coordenadoria de Promoção da Integridade (Copi), considera os itens presentes nos dados publicados nos botões. O ITA analisa o conteúdo dos botões “Acesso à Informação”, “Participação Social” e “Quadro de Serviços” para atribuir uma pontuação de 0 a 10.
A nota máxima conquistada pelo site da SMS se deve à contribuição das áreas técnicas da secretaria. Quanto mais atualizados os documentos e páginas no site estão, mais transparência se gera. Além disso, menos pedidos de informação sobre o mesmo tema chegam por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). O sistema de informação aberto à sociedade permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, envie pedidos de informações. A pessoa pode acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação por órgãos e entidades do setor público.
Clique aqui para acessar o Relatório Indicador de Transparência Ativa.
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