Prefeitura de São Paulo

O Registro Geral Animal (RGA) é um serviço gratuito oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e funciona como uma “carteira de identidade” para animais de estimação na cidade de São Paulo. Ele é obrigatório por lei no município para cães e gatos com idade superior a três meses.

O documento apresenta, além dos dados do pet, as informações sobre o tutor. O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, enquanto a carteirinha é encaminhada por e-mail ao tutor, para que este tenha os dados do seu animal sempre à mão. Além disso, há possibilidade de baixar o arquivo, caso o responsável tenha interesse em imprimir o documento.

Como solicitar o RGA pelo SP 156

1 - Acesse o Portal SP 156
Entre no Portal SP 156 e faça login utilizando seu cadastro no portal ou na sua conta http://Gov.br.

2 - Selecione o serviço
No menu "Serviços", clique na opção "Animais" e, a seguir, “Registro Geral do Animal (RGA) - Solicitar identidade do animal"

3 - Consulte a Carta de Serviços
Antes de iniciar a solicitação, leia atentamente a Carta de Serviços para conhecer as regras do procedimento e verificar a relação de documentos obrigatórios. Digitalize todos os arquivos que serão anexados.

4 - Informe seus dados
Preencha o formulário com os dados do tutor e informe se possui mais de 18 anos.

5 - Anexe seu documento de identificação
Envie um documento oficial com foto e CPF.

6 - Informe seu endereço
Preencha os dados do endereço residencial e anexe um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses, em nome do tutor.

7 - Informe sobre a castração
O sistema perguntará se há interesse em castrar o animal. Caso a resposta seja positiva, o usuário será direcionado para o serviço de castração, onde o RGA será gerado automaticamente durante esse processo.

8 - Verifique se o animal já possui RGA
Antes de prosseguir, consulte se o animal já não possui registro cadastrado no sistema. Caso não possua, selecione a opção "Não encontrou o animal na lista".

9 - Cadastre o animal
Preencha todas as informações solicitadas sobre o animal.

10 - Anexe os documentos do animal
Envie uma foto atual do animal e o comprovante de vacinação contra a raiva.

11 - Escolha o local para retirada da plaqueta
Selecione a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta de identificação do RGA.

12 - Finalize a solicitação
Leia os termos de aceite, marque as declarações obrigatórias e conclua o pedido.

13 -  Aguarde a aprovação do seu pedido
Após aprovação, você receberá um e-mail contendo o link do RGA digital do seu animal.

Saiba mais na página da Cosap.