Secretaria Municipal da Saúde
Vigilância Sanitária
Secretaria Municipal da Saúde - Cartas de Serviços
Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025 | Horário: 16:23
Confira abaixo as Cartas de Serviços do Portal 156 relacionadas aos serviços da Vigilância Sanitária:
Intoxicação Exógena por Metanol
Licença de Funcionamento Sanitária (CMVS)
- Solicitar Alteração de Endereço
- Solicitar Alteração de Razão Social
- Solicitar Alteração de Responsável Legal
- Solicitar alteração do número ou tipo de Equipamentos Isentos de Licença
- Solicitar Ampliação ou Redução de Atividades, Classe ou Categoria de Produtos
- Solicitar Cancelamento
- Solicitar Cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária - em construção
- Solicitar a Exclusão de Responsável Técnico
- Solicitar a Inclusão de Responsável Técnico
- Solicitar a Inclusão ou Exclusão de Veículos
- Solicitar Licença de Funcionamento Inicial
- Solicitar Renovação
- Solicitar Retificação
- Solicitar Abertura de Processo de Laudo Técnico de Avaliação
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