Prefeitura de São Paulo

As desigualdades nas condições de vida das crianças na primeira infância entre os diferentes territórios de São Paulo são evidenciadas pelo 3º Mapa da Desigualdade da Primeira Infância, lançado pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Cidades Sustentáveis. O levantamento, que utiliza dados oficiais produzidos e disponibilizados pela Prefeitura de São Paulo, apresenta indicadores dos 96 distritos da capital e reafirma diagnósticos territoriais realizados pelo município.

A terceira edição do Mapa da Desigualdade da Primeira Infância foi lançada em 26 de agosto no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc e reuniu a Coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM), Elizete Nicolini, a Chefe do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em São Paulo, Adriana Alvarenga, e o Coordenador de Relações Institucionais da Rede Nossa São Paulo e do Instituto Cidades Sustentáveis, Igor Pantoja, que mediou o debate sobre os resultados apresentados no documento lançado.

Os dados apresentados mostram as disparidades nos distritos a partir de marcadores, por exemplo, a mortalidade infantil que varia de zero óbito a cada mil nascidos vivos em Moema a 20 óbitos no Brás e a gravidez na adolescência que vai de 0,13% em Moema a 10,5% em Guaianases. Na educação infantil, a proporção de alunos que estudam em unidades localizadas a até 1,5 km de suas residências é de 96% na Casa Verde e 23,6% em Marsilac.

A identificação dessas desigualdades orienta o planejamento da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância (PMIPI), coordenada pela Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE) da Secretaria de Governo Municipal (SGM). A política é orientada pelo Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2018-2030 e, para sua implementação, conta com o Plano de Ação 2025-2028. Para subsidiar sua elaboração, a Prefeitura conta com o 3º Diagnóstico Territorial da Primeira Infância, que reúne indicadores públicos atualizados e relevantes para identificar desigualdades, definir prioridades e direcionar políticas públicas de forma mais equitativa.

Entre seus principais instrumentos está o Índice de Vulnerabilidade para a Primeira Infância (INVUPRIN), construído a partir da análise de 11 indicadores sociais e utilizado para identificar territórios prioritários e orientar ações. Os resultados integram o 3º Diagnóstico Territorial da Primeira Infância, elaborado pelo município e publicado no dia 10 de junho deste ano.

Avanços já alcançados

O planejamento baseado em evidências também tem acompanhado avanços nas políticas para a primeira infância. Entre eles estão: o sexto ano consecutivo de fila zerada em creches e a ampliação da educação em tempo integral para crianças de 4 e 5 anos, com 84 novas Unidades Educacionais, totalizando 161.

Na saúde, a taxa de gravidez na adolescência caiu de 7,4% para 6,8%, enquanto a mortalidade infantil passou de 11,17 para 9,98 óbitos por mil nascidos vivos. Também houve a expansão do Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância (PIAPI), atualmente presente em 37 distritos.

“Os dados mostram que as desigualdades territoriais existem e precisam ser enfrentadas de forma planejada e integrada. Ao mesmo tempo, eles nos permitem acompanhar os avanços que a cidade vem alcançando”, afirma o Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega. “A partir dos diagnósticos territoriais, a Prefeitura consegue identificar onde estão os maiores desafios e direcionar políticas públicas para que todas as crianças tenham melhores condições para crescer, se desenvolver e exercer seus direitos”, finaliza.

A Política Municipal Integrada pela Primeira Infância (PMIPI), instituída em 2017, é estruturada por uma governança intersetorial que reúne as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Cultura, Direitos Humanos e Cidadania, Educação, Inovação e Tecnologia, Pessoa com Deficiência e Saúde.