Acesso à Informação

Secretaria Executiva do Programa Mananciais

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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral do Município (CGM) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico controladoriageral@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas.

SIC(Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes.

Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Executiva do Programa Mananciais junto a entes privados.

Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Contratos e Convênios Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.