Prefeitura de São Paulo

Conscientização, debates e muita troca de experiências. Essas são as palavras que podem resumir o que foi o VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, com o tema “20 Anos da Lei Maria da Penha – O que ainda precisamos transformar?”, organizado e produzido pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), entre os dias 25 e 26 de agosto, e que ocorreu na Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), em Santana.

O seminário reuniu diversas palestras, apresentações, conversas e relatos sobre os diversos tipos de violência que a mulher pode sofrer e quais são as ações concretas para que este tipo de situação deixe de ser um problema para a sociedade.

Com auditório cheio, os participantes puderam participar de palestras com a secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Lopes Bussacos, sobre a eficácia da Lei Maria da Penha e sobre o programa Guardiã Maria da Penha, realizado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e que garante a segurança de milhares de mulheres na cidade de São Paulo, por meio de uma cadeia de atendimento, atenção e acolhimento.

“Chegar ao sétimo Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, marca a importância que a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana dão ao assunto. Devemos abordar essa situação sempre que possível e, mais do que isso, buscar ações e resoluções concretas e rápidas para resolução deste problema que assola mulheres em todo Brasil”, declarou a secretária Juliana Lopes Bussacos.

Durante os dois dias, o encontro reuniu autoridades, guardas civis metropolitanos de outras cidades, representantes das secretarias municipais e de outras forças policiais, além de integrantes do Tribunal de Justiça, delegadas, médicas e defensoras públicas. A programação incluiu debates sobre os 40 anos da Delegacia de Defesa da Mulher, violência no esporte, violência digital contra meninas e mulheres, violência institucional e o Protocolo Não Se Cale.

Prefeitura e Ministério Público firmam convênio para usar Smart Sampa na localização de agressores de mulheres

Durante o seminário, que contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes, e do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o chefe do Executivo municipal anunciou que São Paulo e o Ministério Público de São Paulo firmaram  um convênio para utilizar o Smart Sampa na localização de homens agressores de mulheres que ainda não foram encontrados, para receber a notificação de medidas protetivas. O Ministério Público fornecerá as fotos desses homens para inserção no sistema de videomonitoramento da capital.

Ao serem identificados pelas câmeras, esses homens poderão ser abordados pela Polícia Municipal para receberem a comunicação da decisão judicial. A iniciativa integra um conjunto de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres, que foi apresentado durante o VII Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica.

“Nós temos mais de 2 mil agressores que não foram notificados pela Justiça sobre a decisão judicial. Trata-se de 37% de todos os agressores da cidade de São Paulo. Os oficiais de Justiça não conseguem encontrar essas pessoas”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes. “É muito importante podermos, dentro das políticas públicas de proteção à mulher, integrar os órgãos com o Ministério Público, o Governo do Estado, Prefeitura, Polícia Civil, Militar, Polícia Municipal. É assim que vamos fazer com que esses agressores sejam identificados”, completou Ricardo Nunes.

Ações constantes na proteção à mulher

A secretária municipal de Segurança Urbana, Juliana Bussacos, destacou a atuação integrada da Prefeitura no enfrentamento à violência doméstica e o uso de tecnologia como ferramenta de proteção.

“Na cidade de São Paulo, também atuamos de maneira multidisciplinar no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher", disse a secretária, citando diversas iniciativas públicas, tais como: Protocolo Não se Cale, programa Tempo de Despertar, Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica, APP Mulheres e o programa Guardião Maria da Penha.

A secretária de Segurança explicou ainda que o investimento em tecnologia, inteligência e informação, utilizando o Smart Sampa, o maior sistema de videomonitoramento da América Latina, é uma ferramenta a serviço da prevenção e da proteção. "Quando falamos da violência contra a mulher, precisamos somar experiências, compartilhar conhecimento e construir juntos soluções mais eficientes”, afirmou Juliana.

Em caso de violência, a Prefeitura orienta que as mulheres procurem ajuda pelos canais 153, da Guarda Civil Metropolitana, 24 horas; 180, da Central de Atendimento à Mulher; 156, para informações e serviços municipais; e (11) 3275-8000, da Casa da Mulher Brasileira, que funciona 24 horas.

Veja aqui mais informações sobre a rede de apoio da Prefeitura de São Paulo que incentiva mulheres a saírem do ciclo da violência doméstica.