Ata de Reunião

SP Urbanismo

Ata de Reunião

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025

Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 | Horário: 10:49

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025

Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhora Claudia S. Fagundes, Diretora de Gestão Corporativa, Senhores Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro e Inacio Solowiejczyk, Engenheiro Civil do Núcleo de Planejamento e Monitoramento da Diretoria de Infraestrutura e Operações, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, eu, Junior Marchetti apresentei a Sra. Claudia Santos Fagundes como a nova Diretora de Gestão Corporativa da SP Urbanismo aos membros do Conselho, com a palavra ela fez um breve relato da sua carreira no setor público e colocou-se à disposição de todos os membros do Conselho, na sequência todos os membros se apresentaram e desejaram sucesso para a nova Diretora. Em continuidade fiz a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros, passando para o Item 01) Apreciação e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária – não presencial de 09/04/2025 - indago se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 125633561, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade e solicitei a assinatura da lista de presença no documento nº 125633795 do mesmo processo. Dando prosseguimento ao Item 02) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda maio/2025; 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1 Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF, 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Assembleia que aprovou as Demonstrações Financeiras de 2024), 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; 3. Verificar o rendimento das aplicações financeiras; 4. Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI e 5. Acompanhar a remuneração órgãos estatuários – informei que todos os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados, na sequência, para a otimização dos trabalhos, solicitei a autorização para a inversão da pauta iniciando com o Item 06) Fontes de Receitas: 6.1. Operações Urbanas: formas de remuneração, andamento das execuções e serviços prestados, com a autorização do Sr. Presidente o Sr. Inácio iniciou sua apresentação. Em breve síntese, expôs as ações de gestão da Diretoria de Infraestrutura e Operações, destacando as melhorias no site das Operações Urbanas, os projetos de reestruturação da Diretoria dando destaque as Operações Urbanas Centro/AIU Setor Central, Água Branca, Água Espraiada e Faria Lima apresentando os valores executados, a executar e projetado, informou quanto o andamento do projeto da Ciclopassarela Panorama da Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL e demais obras sob a responsabilidade da Diretoria, neste momento a conselheira Ariane solicita informações quanto aos valores de supressões dos eucaliptos na região capitaneados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e se não deveria ser custeado pela Operação Urbana, o Sr. Inácio informa que não há pedido de recursos para essas supressões e que cada demanda é analisada individualmente, na sequência expõe as previsões recordes de arrecadação da OUCFL, finalizando sua apresentação, foi aberto a perguntas, não havendo demais esclarecimentos deu-se o item como encerrado no qual o Sr. Inácio se despediu dos membros do conselho e deixou a reunião. Voltando a ordem do dia Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até abril/2025 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a abril de 2025, demonstrei um comparativo entre o Previsto e Realizado das Receitas referente a Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção, Locações, Financeiras e Outros, informando que os não há previsão de recebimento de Subvenção no exercício de 2025 e que a baixa execução de contratos está relacionado a produtos entregues que aguardavam ateste, onde grande parte foi faturado no final do mês de abril e sua receita repercutirá no mês de maio; seguindo com o comparativo entre o Previsto e Realizado das Despesas referente a Pessoal, Terceiros, Gerais, Obras e Projetos, Investimentos, Tributária – Nota de Reserva de Transferência - NRT e Tributárias, observando que o realizado ficou abaixo do previsto; na sequência apresentei a Execução Financeira acumulada do exercício (janeiro a abril) destacando que o déficit do período foi absorvido pelo caixa disponível; finalizando o item com a Previsão da Execução Financeiro (receitas x despesas) de todo o exercício, onde está previsto uma baixa execução de receitas até o mês de agosto demonstrando que será necessária a utilização das reservas da empresa para suportar as despesas, se invertendo a partir de setembro com a previsão de recebimento da comissão pela realização do Leilão de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Neste momento a conselheira Sra. Ariane solicita explicações quanto aos valores da taxa da OUCFL que contemplados na previsão, onde informei que a previsão é de 1% sobre o total da arrecadação apresentada pela DIP, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Dando sequência prossegui com o Item 07) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que consta no Processo nº 7810.2025/0000525-9 o Ofício SSG 14025/2025 para resposta dos itens contido no Relatório 023337/2024 – Prazo 29/05/2025, além do mais em 12/05/2025 houve uma reunião de alinhamento com os Auditores do TCM para o início da Auditora das Demonstrações Contábeis da SP Urbanismo, cujo resultado será o Relatório Anual de Fiscalização 2024. Finalizando com o Item 8) Assuntos Gerais – a empresa participou do Congresso Internacional de Paisagem Urbana, evento que ocorreu de 07 a 10/04/2025 – São José – Costa Rica – Apresentação do Plano Municipal Hidroviário, recebendo o prêmio de palestra de conteúdo e interação; na sequência expus o evento Imersão sobre o VLT – Desafios e Oportunidades, evento realizado de 7 a 11/04/2025 um ciclo de palestras para alunos da FGV em parceria com a SP Parcerias, finalizando com a Informação do início da Fase 2 das Obras de Requalificação do Bairro da Liberdade. O Presidente do Conselho agradece a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às quinze horas e dezesseis minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.