Prefeitura de São Paulo

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
SÃO PAULO URBANISMO

Data:      25/06/2025
Horário: 17h00 - Virtual (Microsoft Teams)

PAUTA

1. Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária – ocorrida em 22/05/2025;
2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda junho/2025;
   1. Situação geral das contas:
      1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF;
      2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até Maio/2025;
      3. Demonstração de Resultado - DRE;
      4. Balanço Patrimonial;
      5. Balancete de Verificação;
      6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração);
      7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação;
      8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões.
3. Verificar o rendimento das aplicações financeiras.
4. Imóveis Próprios:
   1. Inventário;
   2. Contratos de locação e cessão.
5. Conhecer o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 e diretrizes expedidas pelo COGEAI e JOF.
6. Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados;
7. Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI;
8. Acompanhar a aplicação do Código de Conduta e a sua disponibilização;
9. Acompanhar os relatórios emitidos pelo Comitê de Conduta com as denúncias recebidas relativas a violações ao Código de Conduta, às políticas e normas da organização da Empresa e as ações disciplinares tomadas pela administração;
10. Análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026;
11. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa;
12. Assuntos Gerais.