Prefeitura de São Paulo

Contratos e Convênios

2026

Não há Contrato/Convênio celebrado pela SP Regula no ano vigente.

2024

NÚMERO DO PROCESSO: 8310.2017/0000325-6
TERMO ADITIVO MODIFICATIVO Nº 06/2024 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 26/SSO/2004
MODALIDADE: TERMO ADITIVO MODIFICATIVO
NOME DA CONTRATADA: LOGA - LOGÍSTICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO S.A.  - CNPJ Nº 07.032.886/0001-02
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/SSO/04 (AGRUPAMENTO NOROESTE - PROCESSO SEI Nº ), PELO PERÍODO DE 240 MESES, A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE OUTUBRO DE 2044
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2024
VIGÊNCIA: 13/10/2024 ATÉ 12/10/2044
VALOR: R$ 38.155.185.383,39

NÚMERO DO PROCESSO: 9310.2024/0001757-0
TERMO DE CONTRATO Nº 010/SO-REGULA/2024
NOME DA CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE
MODALIDADE: VERIFICA
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de verificação independente, para auxiliar a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), nos termos do art. 87 da Lei Municipal nº 17.433/2021, no acompanhamento da execução dos Contratos de Concessão nº 026 e 027/SSO/2004 - com emissão de relatórios programados e por demanda - desde que vinculados aos programados - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/12/2024
VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 10/12/2024
VALOR: 54.450.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

NÚMERO DO PROCESSO: 8310.2017/0000326-4
TERMO ADITIVO MODIFICATIVO Nº 08/2024 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 26/SSO/2004 
NOME DA CONTRATADA: ECOURBIS - ECOURBIS AMBIENTAL S.A. - CNPJ Nº 07.037.123/0001-46
MODALIDADE: TERMO ADITIVO MODIFICATIVO
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/SSO/04 (AGRUPAMENTO SUDESTE - PROCESSO SEI Nº 8310.2017/0000326-4), PELO PERÍODO DE 240 MESES A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2024, COM VIGÊNCIA ATÉ 12 DE OUTUBRO DE 2044
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2024
VIGÊNCIA: 13/10/2024 ATÉ 12/10/2044
VALOR: R$ 40.634.533.714,95

2021

NÚMERO DO PROCESSO: 8310.2017/0000326-4
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 26/SSO/2004
NOME DA CONTRATADA: ECOURBIS - ECOURBIS AMBIENTAL S.A. - CNPJ Nº 07.037.123/0001-46
MODALIDADE: TERMO ADITIVO
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL DE REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/01/2022
VIGÊNCIA: 31/12/2021 ATÉ 12/10/2024
VALOR: VIDE CONTRATO Nº 026/SSO/2004: R$ 5.039.480.640,00

NÚMERO DO PROCESSO: 8310.2017/0000325-6
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 27/SSO/2004 
NOME DA CONTRATADA: LOGA -LOGÍSTICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ Nº 07.032.886/0001-02
MODALIDADE: TERMO ADITIVO
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL DE REPRESENTANTE DO PODER CONCEDENTE
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/01/2022
VIGÊNCIA: 31/12/2021 ATÉ 12/10/2024
VALOR: VIDE CONTRATO Nº 27/SSO/2004: R$ 4.797.388.512,00

2004

NÚMERO DO PROCESSO: 8310.2017/0000325-6
CONTRATO Nº 27/SSO/2004
NOME DA CONTRATADA: LOGA - LOGÍSTICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO S.A. - CNPJ Nº 07.032.886/0001-02
MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETO: EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS DIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA - AGRUPAMENTO NOROESTE
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2004
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/10/2004
VIGÊNCIA: 13/10/2004 ATÉ 12/10/2024
VALOR: R$ 4.797.388.512,00

NÚMERO DO PROCESSO: 8310.2017/0000326-4
CONTRATO Nº 026/SSO/2004
NOME DA CONTRATADA: ECOURBIS - ECOURBIS AMBIENTAL S.A. - CNPJ Nº 07.037.123/0001-46
MODALIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
OBJETO: SERVIÇOS DIVISÍVEIS DE LIMPEZA URBANA, NA ÁREA GEOGRÁFICA DESCRITA COMO AGRUPAMENTO SUDESTE
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2004
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/10/2004
VIGÊNCIA: 13/10/2004 ATÉ 12/10/2024"
VALOR: R$ 5.039.480.640,00