Secretaria Municipal das Subprefeituras

Exibindo 1 para 1 de 2

Contratos Administrativos

Segunda-feira, 2 de Março de 2026 | Horário: 09:00

Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato” a lei permite o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo é autorizado, como exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:

Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”
Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”
Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail:
bporta@smsub.prefeitura.sp.gov.br

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026

> Número do Processo: N° 6012.2024/0001126-4
2° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 58/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: CONSTRUTORA ANASTACIO S/A - CNPJ n° 43.438.001/0001-25
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de desassoreamento mecanizado, limpeza manual e desinfecção sanitária do reservatório de amortecimento de cheias - pacaembu, localizado sob a praça charles miller, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e veículos, à prefeitura do município de são paulo.
Objeto do ajuste: Retomada contratual
Data da Assinatura: 19/11/2025
Data da Publicação: 19/11/2025
Vigência: 01/10/2025 à 25/03/2026
Valor do contrato: R$ 19.408.660,08 (Dezenove milhões quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022737-4
TERMO DE CONTRATO N° 28/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 62.162.847/0001-20
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da Publicação: 25/06/2026
Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026
Valor do contrato: R$ 15.774.262,28 (Quinze milhões, setecentos e setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022736-6
TERMO DE CONTRATO N° 031/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: FBS CON S T R U Ç Ã O CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana
Data da Assinatura: 25/02/2026
Data da Publicação: 26/02/202
Vigência: 25/02/2026 à 25/06/2026
Valor do contrato: R$ 11.861.184,97 (onze milhões, oitocentos e sessenta e um mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022722-6
TERMO DE CONTRATO N° 23/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.677.822/0001-14
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da Publicação: 25/02/2026
Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026
Valor do contrato: R$ 30.307.364,15 (trinta milhões, trezentos e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos)

> Número do Processo: N° 6012.2026/0001973-0
TERMO DE CONTRATO N° 27/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no cnpj 01.065.014/0001-56
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da Publicação: 25/02/2026
Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026
Valor do contrato: R$10.299.416,10 (dez milhões, duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022713-7
TERMO DE CONTRATO N° 26/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.065.014/0001-56
Modalidade: Concorrência Pública Presencial
Objeto do Contrato: Contratação da empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana
Data da Assinatura: 23/02/2026
Data da Publicação: 25/02/2026
Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026
Valor do contrato: R$24.277.125,05 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil e cento e vinte e cinco mil e cinco centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2020/0015335-5
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/SMSUB/COGEL/2020
Contratada: SFCT - CONCREMAT-FALCÃO BAUER, inscrita no CNPJ sob o n° 37.321.394/0001-90.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do ajuste: Rescisão amigável
Data da Assinatura: 11/02/2026
Data da Publicação: 13/02/2026
Vigência: Fica rescindido o presente contrato de forma amigável, a partir de 31/12/2025
Valor do contrato: R$ 417.964,84 (Quatrocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0002058-5
TERMO DE CONTRATO Nº 018/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: FABIO CIACCO MAZZI LTDA - CNPJ: 53.139.567/0001-00
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a aquisição de “bueiro ecológico”, dispositivo de retenção de resíduos com medidas variáveis/ajustáveis de forma a possibilitar encaixe nas bocas de lobo existentes, fabricado em material resistente à corrosão, visando a redução do acúmulo de resíduos sólidos nas galerias pluviais e contribuindo para a prevenção de enchentes e alagamentos.
Data da Assinatura: 05/02/2026
Data da Publicação: 09/02/2026
Vigência: 05/02/2026 à 05/02/2027
Valor do contrato: R$ 935.984,40 (novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos)

> Número do Processo: N° 6012.2025/0020844-2
TERMO DE CONTRATO Nº 17/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ 08.472.572/0001-85
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.
Data da Assinatura: 04/02/2026
Data da Publicação: 06/02/2026
Vigência: 04/02/2026 à 04/02/2027
Valor do contrato: R$ 29.504,12 (vinte e nove mil e quinhentos e quatro reais e doze centavos)

> Número do Processo: nº 6012.2021/0008222-0
4º TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE CONTRATO nº 96/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: CTE-SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 23.034.526/0001-98
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE CARGA COM MOTORISTA, AJUDANTES, COORDENADOR E GUARDA DE BENS MÓVEIS, COM A CONSTITUIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO, SE NECESSÁRIO, PARA ATIVIDADES DE APOIO ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual
Data da Assinatura: 04/02/2026
Data da Publicação: 06/02/2026
Vigência: 09/02/2026 à 08/02/2027
Valor do contrato: R$ 3.537.914,00 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e quatorze reais)

> Número do Processo: N° 6012.2024/0006907-6
1º TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE CONTRATO Nº 002/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: CONSÓRCIO BACIA TREMEMBÉ, inscrita no CNPJ sob nº 57.878.342/0001 -26.
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos comuns de engenharia, com mão de obra especializada, disponibilização de equipamentos e ferramental, para serviços de desassoreamento mecanizado, limpeza manual, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças das motobombas, dos quadros de comando, cabines primárias e válvula flap; operação das 06 (seis) motobombas com potência total de 960 kw, do quadro de comando, cabine de entrada de energia e válvula flap; fornecimento e operação de grupo gerador móvel emergencial e vigilância patrimonial do reservatório paciência, r3 e r5, localizados no bairro tremembé no município de são paulo.
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da Publicação: 29/01/2026
Vigência: 29/01/2026 à 28/01/2027
Valor do contrato: R$15.365.970,48 (Quinze milhões trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0019275-9
TERMO DE CONTRAT O Nº 15/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., inscrita no CNPJ 06.273.115/0001-36
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação da empresa para execução de serviços gerais de consultoria, gerenciamento e investigação ambiental, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada para monitoramento de água subterrânea, sistema de extração de vapores e remoção de solo contaminado
Data da Assinatura: 23/01/2026
Data da Publicação: 27/01/2026
Vigência: 23/01/2026 à 23/09/2026
Valor do contrato: R$ 914.041,42 (Novecentos e quatorze mil quarenta e um reais e quarenta e dois centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2020/0007673-3
TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/SMSUB/COGEL/2020
Contratada: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto de ajuste: Rescisão amigável
Data da Assinatura: 23/01/2026
Data da Publicação: 27/01/2026
Vigência: Fica rescindido o presente contrato de forma amigável, a partir de 31/12/2025
Valor do contrato: 0,00

> Número do Processo: N° 6012.2024/0014209-1
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 133/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 77.153.260/0001-21
Modalidade: INEXIGIBILIDADE: ART. 74, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual e alteração da filial.
Data da Assinatura: 21/01/2026
Data da Publicação: 23/01/2026
Vigência: 27/02/2025 à 22/01/2026
Valor do contrato: R$ 27.008,16 (Vinte e sete mil e oito reais e dezesseis centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000873-9
TERMO DE CONTRATO Nº 12/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.552.691/0001-00.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 21/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 8.231.731,28 (oito milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000853-4
TERMO DE CONTRATO Nº 013/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.883.194/0001-40
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 21/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 7.589.227,57 (sete milhões, quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000875-5
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 26.803.134/0001-3
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 6.883.997,80 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000878-0
TERMO DE CONTRATO Nº 08/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 57.646.374/0001-04.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$6.861.961,23 (seis milhões, oitocentos e sessenta e um mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000867-4
TERMO DE CONTRATO Nº 003/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.542.939/0001-03.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 11.983.466,77 (onze milhões, novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).

> Número do Processo: PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0000876-3
TERMO DE CONTRATO Nº 14/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: SCHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ 56.125.891/0001-67
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 9.590.000,00 (nove milhões, quinhentos e noventa mil reais)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000866-6
TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: JOB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 54.522.867/0001-36
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 á 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 7.177.997,83 (sete milhões, cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000872-0
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.884.554/0001-07.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$6.030.437,85 (seis milhões, trinta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000863-1
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: POAVIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.856.918/0001-16.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 9.394.241,63 (nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000874-7
TERMO DE CONTRATO Nº 10/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: RODOSERV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.108.349/0001- 19
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$7.186.999,94 (sete milhões, cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000857-7
TERMO DE CONTRATO Nº 04/SMSUB/COGEL/2026
Contratada: corpotec construtora e empreendimentos imobiliários ltda, inscrita no cnpj sob o n° 56.182.090/0001-33
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 7.599.994,97 (sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos).

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000869-0
TERMO DE CONTRATO Nº 09/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: ERA-TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 65.035.222/0001-95
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$7.947.288,93 (sete milhões, novecentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000877-1
TERMO DE CONTRATO Nº 11/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n 50.557.404/0001-59
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data da Assinatura: 16/01/2026Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 10.325.999,85 (dez milhões, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2024/0011014-9
6º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 84/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ 43.677.822/0001-14
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto do Contrato: registro de preços para a prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária da cidade de são paulo.
Objeto de Aditamento: alteração do prazo de vigência e de execução contratual.
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 31/01/2026 à 01/03/2026.
Vigência prorrogada: 01/01/2026 à 30/01/2026
Valor do contrato: R$ 49.555.326,16 (Quarenta e nove milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2026/0000875-5
TERMO DE CONTRATO Nº 06/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: M4 CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.134/0001-34.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da malha viária existente em pavimento de paralelepípedo
Data da Assinatura: 16/01/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Vigência: 16/01/2026 à 16/01/2027
Valor do contrato: R$ 6.883.997,80 (seis milhões, oitocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2023/0024144-6
3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 151/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.183.516/0001-20.
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: prestação de serviços de conservação e manutenção em vias de tráfego leve da malha viária do Município de São Paulo.
Objeto do Aditamento: Prorrogação de vigência e execução e inclusão de vias.
Data da Assinatura: 06/01/2026
Data da Publicação: 08/01/2026
Vigência: 21/07/2025 à 28/02/2026
Valor do contrato: R$ 45.960.576,12 (Quarenta e cinco milhões novecentos e sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0023124-0
TERMO DE CONTRATO Nº 120/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.139.874/0001-20
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no anexo III
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Valor do contrato: R$ 1.954.748,60 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)

> Número do Processo: Nº 005/SMSUB/COGEL/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 121/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.542.939/0001-03
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no anexo iii.
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Valor do contrato: R$ 4.772.097,67 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0014415-0
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 62/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 23.139.874/0001-20
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Aditamento: Replanilhamento e acréscimo contratual
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Valor do contrato: R$ 1.298.207,26 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e seis centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2024/0011558-2
5º TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE CONTRATO Nº 11/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: JUMPER SEGURANCA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.886.266/0001-7
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Aditamento: Prorrogação Contratual
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 23/01/2026 à 22/01/2027
Valor do contrato: R$ 5.312.830,33 (cinco milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2023/0024918-8
8º TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE CONTRATO Nº 154/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.065.014/0001-56
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Aditamento: Inclusão de vias, acréscimo, prorrogação de execução e vigência
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da Publicação: 29/12/2025
Vigência: 16/01/2026 à 15/02/2026
Vigência prorrogada: 31/01/2026 à 04/06/2026
Valor do contrato: R$ 103.955.778,17 (cento e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)

> Número do Processo: N° 6012.2021/0008659-5
4° TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE CONTRATO N° 112/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: CONSÓRCIO POLDER VILA ITAIM NORTE SUL OBRACON, inscrita no CNPJ 44.949.765/0001-48
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 04/01/2026 à 03/01/2027
Valor do contrato: R$ 5.719.147,39 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos)

> Número do Processo: N° 6012.2022/0023672-6
4 º TERMO DE ADITAMENTO TERMO DE CONTRATO N°179/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.035.222/0001-95
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 03/01/2026 à 02/01/2027
Valor do contrato: R$ 46.469.962,50 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.)

> Número do Processo: Nº: 6012.2025/0019228-7
TERMO DE CONTRATO Nº 119/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: WESTART COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.603.167/0001-82.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação de 2 (duas) academias ao ar livre, com configuração e manutenção de sistema integrado compreendendo equipamentos multifuncionais de exercício físico com tecnologia digital, aplicativo móvel com inteligência artificial integrada, incluindo todos os serviços correlatos necessários para o pleno funcionamento da solução.
Data da Assinatura: 26/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027
Valor do contrato: R$ 714.600,00 (setecentos e quatorze mil e seiscentos reais).

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022490-1
TERMO DE CONTRATO nº 118/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para monitoramento técnico “in loco” das obras e serviços de infraestrutura urbana realizados por concessionárias e permissionárias nas vias públicas do município de são paulo, com apoio de sistema informatizado de otimização que possibilite o registro, o controle e a análise das intervenções, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações municipais vigentes.
Data da Assinatura: 26/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026
Valor do contrato: R$ 7.648.320,83 (sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022452-9
TERMO DE CONTRATO nº 116/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: PENTÁGONO SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51.
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para monitoramento técnico “in loco” das obras e serviços de infraestrutura urbana realizados por concessionárias e permissionárias nas vias públicas do município de são paulo, com apoio de sistema informatizado de otimização que possibilite o registro, o controle e a análise das intervenções, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações municipais vigentes.
Data da Assinatura: 26/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026
Valor do contrato: R$ 6.327.585,84 (seis milhões, trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2024/0011019-0
5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 86/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: FBS CONSTRUÇÃ O CIVIL E PAVIMENTAÇÃ O S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33
Modalidade: Pregão Presencial
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência e execução contratual
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 01/01/2026 à 30/01/2026
Vigência prorrogada: 26/12/2025 à 05/01/2026
Valor do contrato: R$ 20.166.469,53 (Vinte milhões cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos)

> Número do Processo: Nº: 6012.2025/0020546-0
TERMO DE CONTRATO Nº 112/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: CONFORCE CONTROLE DE OPERAÇÕES EM CAMPO LTDA, inscrita no CNPJ: 16.784.025/0001-63
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada sistema de monitoramento dos serviços de zeladoria com despacho automático de ordens dos serviços do dzu – departamento de zeladoria urbana, com gerenciamento de veículos por telemetria e emissão de relatórios gerenciais em solução saas - software as a service.
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Valor do contrato: R$ 16.776.000,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e seis mil reais)

> Número do Processo: Nº 6012.2023/0024146 - 2
5º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 157/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CPNJ sob o nº 37.802.710/0001-45
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Objeto do Aditamento: inclusão de vias, acréscimo, prorrogação de execução e vigência
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 15/02/2026 à 25/02/2026
Valor do contrato: R$ 31.025.079,37 (trinta e um milhões, vinte e cinco mil setenta e nove reais e trinta e sete centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0023124-0
TERMO DE CONTRATO Nº 120/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.139.874/0001-2
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no anexo iii
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Valor do contrato: R$ 1.954.748,60 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0023264-5
TERMO DE CONTRATO Nº 121/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.542.939/0001-03
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra, conforme especificações técnicas descritas no anexo iii
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026
Valor do contrato: R$ 4.772.097,67 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0023128-2
TERMO DE CONTRATO Nº 122/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 54.883.194/0001-40
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Contrato: Contratação de serviços técnicos especializados de elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em ruas de terra conforme especificações técnicas descritas no Anexo III.
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027
Valor do contrato: R$ 5.814.210,90 (cinco milhões e oitocentos e quatorze mil e duzentos e dez reais e noventa centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0014415-0
1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 62/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: HABITEM INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 23.139.874/0001-20
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Aditamento: Replanilhamento e acréscimo contratual
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027
Valor do contrato: R$ 1.298.207,26 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e seis centavos.)

> Número do Processo: Nº 6012.2024/0011558-2
5º TERMO DE ADITAMENTO - Nº 11/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: JUMPER SEGURANCA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.886.266/0001-77
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto do Aditamento: Prorrogação contratual
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 23/01/2026 à 22/01/2027
Valor do contrato: R$ 5.312.830,33 (cinco milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e trinta reais e trinta e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2023/0024918-8
8 º TERMO ADITAMENTO - N º 154/SMSUB/COGEL/2024
Contratada: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 01.065.014/0001-56
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Aditamento: Inclusão de vias, acréscimo, prorrogação de execução e vigência
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 31/01/2026 à 14/06/2026
Valor do contrato: R$ 103.955.778,17 (cento e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos)

> Número do Processo: N° 6012.2021/0008659-5
4 ° TERMO ADITAMENTO - N ° 112/SMSUB/COGEL/2021
Contratada: CONSÓRCIO POLDER VILA ITAIM NORTE SUL OBRACON, inscrita no CNPJ: 44.949.765/0001-48
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 04/01/2026 à 03/01/2027
Valor do contrato: R$ 5.719.147,39 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil cento e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos)

> Número do Processo: N° 6012.2022/0023672-6
4 º TERMO DE ADITAMENTO - N°179/SMSUB/COGEL/2022
Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 65.035.222/0001-95
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Data da Assinatura: 29/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 03/01/2026 à 02/01/2027
Valor do contrato: R$ 46.469.962,50 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.)

> Número do Processo: Nº: 6012.2025/0019228-7
TERMO DE CONTRATO Nº 119/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: WESTART COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.603.167/0001-82.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação de 2 (duas) academias ao ar livre, com configuração e manutenção de sistema integrado compreendendo equipamentos multifuncionais de exercício físico com tecnologia digital, aplicativo móvel com inteligência artificial integrada, incluindo todos os serviços correlatos necessários para o pleno funcionamento da solução.
Data da Assinatura: 26/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026
Valor do contrato: R$ 714.600,00 (setecentos e quatorze mil e seiscentos reais)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022490-1
TERMO DE CONTRATO nº 118/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para monitoramento técnico “in loco” das obras e serviços de infraestrutura urbana realizados por concessionárias e permissionárias nas vias públicas do município de são paulo, com apoio de sistema informatizado de otimização que possibilite o registro, o controle e a análise das intervenções, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações municipais vigentes.
Data da Assinatura: 26/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026
Valor do contrato: R$ 7.648.320,83 (sete milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022489-8
TERMO DE CONTRATO nº 117/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: CONSÓRCIO GESTÃO URBANA, inscrita no CNPJ sob o n° 64.102.663/0001-08.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para monitoramento técnico “in loco” das obras e serviços de infraestrutura urbana realizados por concessionárias e permissionárias nas vias públicas do município de são paulo, com apoio de sistema informatizado de otimização que possibilite o registro, o controle e a análise das intervenções, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações municipais vigentes.
Data da Assinatura: 23/12/2025
Data da Publicação: 02/01/2026
Vigência: 23/12/2025 à 23/12/2026
Valor do contrato: R$ 6.274.765,45 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)

> Número do Processo: Nº 6012.2025/0022452-9
TERMO DE CONTRATO nº 116/SMSUB/COGEL/2025
Contratada: PENTÁGONO SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para monitoramento técnico “in loco” das obras e serviços de infraestrutura urbana realizados por concessionárias e permissionárias nas vias públicas do município de são paulo, com apoio de sistema informatizado de otimização que possibilite o registro, o controle e a análise das intervenções, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentações municipais vigentes.
Data da Assinatura: 26/12/2025
Data da Publicação: 26/12/2025
Vigência: 26/12/2025 à 26/12/2026
Valor do contrato: R$ 6.327.585,84 (seis milhões, trezentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

HISTÓRICO DE CONTRATOS CELEBRADOS

2025 2024 2023 2022 ANOS ANTERIORES