Prefeitura de São Paulo

Cartilha Calçadas 2024 da Comissão Permanente de Acessibilidade da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)
A nova cartilha se soma aos diversos cursos e manuais oferecidos pela SMPED que visam capacitar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área (arquitetos, urbanistas, engenheiros, empreiteiros e trabalhadores da construção civil) a construir espaços verdadeiramente acessíveis a todos.
Acesse a Cartilha 

Decreto Nº 59.671, de 7 de agosto de 2020
Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.
 

Lei Nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008
Institui o Plano Emergencial de Calçadas - PEC.

Decreto Nº 58.845, de 10 de julho de 2019
Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas – PEC, instituído pela Lei nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008.
 

ABNT NBR 9050:2020 - Versão Corrigida:2021 25.01.2021
Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

ABNT NBR 16537:2024 - Segunda edição 08.01.2024 
Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação

Mapa Digital da Cidade de São Paulo - GEOSAMPA
Como consultar