Subprefeitura Vila Maria Vila Guilherme
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme, que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a LAI - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal Nº 53623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico: vilamaria@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (E-SIC).
Auditorias
Inspeções, Auditorias, Prestações e Tomadas de contas
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Convênios e Parcerias
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação formados pela Prefeitura Regional Vila Maria / Vila Guilherme
Lei de Proteção de Dados (LGPD)
A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas
Programa Integridade e Boas Práticas
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.
Contratos Administrativos
Contratos Administrativos informações sobre contratos referente a compras e contratos de materiais e serviços
HAND TALK
Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk