Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

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Contratos - 2023

RELAÇÃO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 01/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001636-0
VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/03/2023 a 15/03/2025
CONTRATADA: ALPEN ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar condicionado do Tipo Split, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
1°TERMO DE ADITAMENTO
2° TERMO DE ADITAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO
2° TERMO DE APOSTILAMENTO

>PROCESSO: 6023.2022/0002265-3
TERMO DE CONTRATO Nº 02/SMIT/2023
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.340.639/0001-30
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 04/2022
OBJETO: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado, para Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital que precedeu esta contratação.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/03/2023
VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 19/03/2024
VALOR: R$ 62.485,74 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração de Dotação Orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual; (II) Inclusão da Cláusula Resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/02/2024
VALOR DO TERMO: R$ 62.485,74 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/03/2023 a 19/03/2025
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 62.485,74 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/03/2023 a 19/03/2026
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual, com cláusula resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 15.621,43 (quinze mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20/03/2023 a 19/06/2026

>PROCESSO: 6023.2023/0000309-0
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SMIT/2023
CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ 09.114.027/0001-80
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2022-COBES
OBJETO: O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital que precedeu esta contratação.
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/03/2023
VALOR: R$ 1.920,00 (mil, novecentos e vinte reais)
VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual; (II) Inclusão de Cláusula Resolutiva.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/02/2024
VALOR DO TERMO: R$ 1.980,48 (um mil novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/04/2023 a 31/03/2025
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual; (II) Aplicação de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2025
VALOR DO TERMO: R$ 2.073,17 (dois mil setenta e três reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/04/2023 a 31/03/2026

CONTRATO Nº 04/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0002274-2
VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 10/04/2024
CONTRATADA: SUDASEG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, dos programas Telecentro, FabLab Livre SP e Descomplica SP, conforme normatização e certificação do Inmetro, Portaria Inmetro nº 412 de 24/10/2011 e Norma NBR nº 12962, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CONTRATO Nº 05/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0000350-2
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/04/2024
CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de subscrição de software Adobe Creative Cloud (CC) pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CONTRATO Nº 06/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0000629-3
VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I - Especificações Técnicas do Objeto, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.

CONTRATO Nº 07/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001255-0
VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: A.C. DOS SANTOS MÓVEIS ME
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, para atender à demanda do Programa Descomplica SP, Fab Lab e Telecentros no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CONTRATO Nº 08/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2022/0001255-0
VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: INOVARTS MARCENARIA MODERNA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, para atender à demanda do Programa Descomplica SP, Fab Lab e Telecentros no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

CONTRATO Nº 09/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0000349-9
VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: ROBERTO DA SILVA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de palestrante para cursos de capacitação e formação de funcionários das unidades Descomplica Lapa, Freguesia do Ó-Brasilândia, Sé, Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, conforme especificações, e requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.

CONTRATO Nº 10/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001041-0
VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: JM SERVIÇOS LOG LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança e transporte de equipamentos e mobiliários para atendimento do Programa Descomplica SP, gerida pela Coordenadoria de Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo, conforme especificações e quantidades descritas abaixo, e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital
1° TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 11/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0000496-7
VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de materiais de escritório a serem utilizados nas unidades do Descomplica e no Gabinete da Secretaria de Inovação e Tecnologia do Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital

CONTRATO Nº 12/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0000953-5
VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sustentação e Melhorias de TIC, conforme especificações e demais condições estabelecidas na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-230213-18 – versão 9.0 e no Termo de Referência e seus anexos, partes integrantes deste instrumento.

>PROCESSO: 6023.2022/0002277-7
TERMO DE CONTRATO Nº 13/SMIT/2023
CONTRATADA: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ 17.927.338/0001-96
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03/SMIT/2023
OBJETO CONTRATUAL: É a prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de 03 (três) veículos seminovos de prestação de serviços que constituem a modalidade c – com condutor e com combustível, grupo s-1 para transporte de servidores, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia SMIT.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/07/2023
VALOR: R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 11/07/2024
01º TERMO DE ADIANTAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Inclusão de Cláusula Resolutiva e (II) Acréscimo de serviços.
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/10/2023
VALOR DO TERMO: R$ 80.550,00 (oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais)
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 402.750,00 ( quatrocentos e dois mil, setecentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12/07/2023 a 11/07/2025
01º TERMO DE  APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 443.218,32 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)
03º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e (II) Da manutenção do 4º veículo.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 443.218,32 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12/07/2023 a 11/07/2026
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 465.689,49 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos)

CONTRATO Nº 14/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001116-5
VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/07/2024
CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.

>Processo: 6023.2023/0001116-5
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 14/SMIT/2023
Contratada: 
LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME – CNPJ n° 20.213.607/0001-67
Modalidade: Dispensa
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 04/06/2025
Data da Publicação: 05/06/2025
Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) 

CONTRATO Nº 15/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001199-8
VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 31/12/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (gigabit passive optical network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo

CONTRATO Nº 16/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001124-6
VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 26/07/2024
CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.

CONTRATO Nº 17/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001162-9
VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/01/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 25/07/2023 a 24/07/2024
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de consultoria técnica e execução de serviços de apoio à implantação de infraestrutura de rede, necessários para a implantação da nova unidade Descomplica Campo Limpo, conforme especificações e demais condições estabelecidas na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-230607-62 – versão 2.0 e no Termo de Referência e seus anexos
1° TERMO ADITIVO 

>PROCESSO: 6023.2023/0001178-5
TERMO DE CONTRATO Nº 18/SMIT/2023
CONTRATADA: TAMARA MARTINS FERNANDES ME - CNPJ 37.569.010/0001-52
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização com periodicidade semestral, ou seja, 2 (duas) aplicações a cada 06 (seis) meses nas dependências das unidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/SMIT, localizadas no Edifício Grande São Paulo, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01009-000, 27ª e 34ª andares, bem como no Centro de Tecnologia e Logística – CTL, e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/08/2023
VALOR: R$ 2.282,00 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024
01° TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/07/2024
VALOR DO TERMO: R$ 2.282,00 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/08/2023 a 15/08/2025
01° TERMO DE  APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 2.354,34 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/08/2023 a 15/08/2025
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2025
VALOR DO TERMO: R$ 2.354,34 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/08/2023 a 15/08/2026
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 2.473,70 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/08/2023 a 15/08/2026

CONTRATO Nº 19/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001303-6
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/08/2023 a 30/06/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (gigabit passive optical network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe
1° TERMO DE ADIANTAMENTO

CONTRATO Nº 20/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0001203-0
VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/01/2024 a 30/06/2024
CONTRATADA: ARICANDUVA S.A e ARIBISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
OBJETO CONTRATUAL: Locação do imóvel provisório da unidade Descomplica Campo Limpo
1° TERMO DE ADIANTAMENTO 
2° TERMO DE ADIANTAMENTO

CONTRATO Nº 21/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001379-6
VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/01/2024 a 30/06/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para atender à demanda da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
1° TERMO DE ADIANTAMENTO

>PROCESSO: 6023.2023/0000695-1
TERMO DE CONTRATO Nº 22/SMIT/2023
CONTRATADA: LM CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ 10.896.293/0001-90
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/SMIT/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza, asseio e conservação predial e limpeza de fachadas de vidros, sem exposição a risco, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2023
VALOR: R$ 971.995,68 (novecentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 11/09/2026
01º TERMO DE  APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2024
VALOR DO TERMO: R$ 334.180,68 (trezentos e trinta e quatro mil cento e oitenta reais e sessenta e oito centavos)
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 351.266,76 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001556-0
TERMO DE CONTRATO Nº 23/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (gigabit passive optical network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/08/2023
VALOR: R$ 306.200,61 (trezentos e seis mil e duzentos reais e sessenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 30/08/2023 a 31/12/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/11/2023
VALOR DO TERMO: R$  306.200,61 (trezentos e seis mil, duzentos reais e sessenta e um centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 30/08/2023 a 30/06/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001640-0
TERMO DE CONTRATO Nº 24/SMIT/2023
CONTRATADA: QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.189.926/0001-08
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 23/SMIT/2022
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT, no programa Descomplica SP, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de licitação para registro de preços que deu origem a esta contratação.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/09/2023
VALOR: R$ 233.674,46 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 15/09/2023 a 31/12/2023

CONTRATO Nº 26/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001558-6
VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 18/09/2028
CONTRATADA: SÃO PAULO NEGÓCIOS - SP NEGÓCIOS
OBJETO CONTRATUAL: Concentração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações alinhadas aos objetivos de fortalecimento de ecossistemas locais, desenvolvimento de negócios e divulgação de políticas públicas no setor tecnológico
1° TERMO DE ADITAMENTO
2° TERMO DE ADITAMENTO

3° TERMO DE ADITAMENTO

>PROCESSO: 6023.2023/0001085-1
TERMO DE CONTRATO Nº 27/SMIT/2023
CONTRATADA: PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 01.294.872/0001-72
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021 
OBJETO: Contratação de empresa para serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, que celebram entre si a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a pilão engenharia e construções ltda.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/10/2023
VALOR: R$ 838.920,41 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e quarenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/04/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/04/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/10/2023 a 01/06/2024
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração de cronograma; (II) Acréscimo.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/04/2024
VALOR DO TERMO: R$ 116.994,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 02/10/2023 a 01/06/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001425-3
TERMO DE CONTRATO Nº 28/SMIT/2023
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - CNPJ 57.646.374/0001-04
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/10/2023
VALOR: R$ 754.888,90 (setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/04/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001292-7
TERMO DE CONTRATO Nº 29/SMIT/2023
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A. - CNPJ 04.002.395/0001-12
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 28/SIURB/2022 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2023
VALOR: R$ 398.163,16 (trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/04/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001469-5
TERMO DE CONTRATO Nº 30/SMIT/2023
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIDOR LTDA - CNPJ 56.838.949/0001-10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto Nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2023
VALOR: R$ 1.418.426,90 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/04/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001468-7
TERMO DE CONTRATO Nº 31/SMIT/2023
CONTRATADA: B & B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.643.992/0001-63
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021 | Ata de Registro de Preços Nº 22/SIURB/2022
OBJETO: Execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2023
VALOR: R$ 921.807,32 (novecentos e vinte e um mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/04/2024
01º TERMO DE ADIANTAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) mês.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 05/10/2023 a 04/05/2024
02º TERMO DE ADIANTAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração de cronograma; (II) Acréscimo.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2024
VALOR DO TERMO: R$ 119.356,88 (cento e dezenove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
03º TERMO DE ADIANTAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) mês; (II) Alteração do Cronograma Físico Financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 05/10/2023 a 04/06/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001335-4
TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMIT/2023
CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIDOR LTDA - CNPJ 56.838.949/0001-10
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021 | Ata de Registro de Preços Nº 27/SIURB/2022
OBJETO: Execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2023
VALOR: R$ 1.204.045,40 (um milhão, duzentos e quatro mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 05/04/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/04/2024
VALOR DO TERMO: R$1.204.045,40 (um milhão, duzentos e quatro mil quarenta e cinco reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 06/10/2023 a 05/06/2024
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração do Cronograma Físico Financeiro; (II) Supressão (III) Acréscimo.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/06/2024
VALOR DO TERMO: R$ 1.460.507,06 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e sete reais e seis centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 06/10/2023 a 05/06/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001383-4
TERMO DE CONTRATO Nº 33/SMIT/2023
CONTRATADA: CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 05.577.367/0001-96
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021
OBJETO: Execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto Nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2023
VALOR: R$ 1.498.041,75 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta e um reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/04/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001481-4
TERMO DE CONTRATO Nº 34/SMIT/2023
CONTRATADA: ENGENHARIA E COMÉRCIO RIGEL LTDA - CNPJ 53.640.280/0001-69
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021   
OBJETO: Execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2023
VALOR: R$ 544.232,01 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e um centavo)
VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 10/04/2024
01º TERMO ADITIVO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) mês; (II) Acréscimo de serviços; (III) Alteração do cronograma físico financeiro
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/04/2024
VALOR DO TERMO: R$ 116.041,32 (cento e dezesseis mil quarenta e um reais e trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 11/10/2023 a 10/05/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001670-1
TERMO DE CONTRATO Nº 35/SMIT/2023
CONTRATADA:
 FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 08.368.875/0001-52
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 007/2023
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de mobiliários, necessários para a implantação das novas Unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente gerido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2023
VALOR: R$ 781.588,00 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais)
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001518-7
TERMO DE CONTRATO Nº 36/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a impłantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Sapopemba, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-230817-101 - versão 1.1 e no Termo de Referência que são parte integrante deste.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2023
VALOR: R$ 84.674,45 (oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 05/10/2023 à 04/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001557-8
TERMO DE CONTRATO Nº 37/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.005/2021
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/10/2023
VALOR: R$ 281.992,98 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)
VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 04/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001494-6
TERMO DE CONTRATO Nº 38/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.005/2021
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/10/2023
VALOR: R$ 55.295,85 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 09/10/2023 a 08/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001610-8
TERMO DE CONTRATO Nº 39/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação ART 75, Inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Cidade Ademar.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001642-6
TERMO DE CONTRATO Nº 40/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação ART 75, INCISO IXº DA LEI FEDERAL 14.133/2021
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Perus.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001650-7
TERMO DE CONTRATO Nº 41/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação - ART 75º, Inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – M’Boi Mirim.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001651-5
TERMO DE CONTRATO Nº 42/SMIT/2023
CONTRATADA:
 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação - ART 75º, INCISO IX, DA LEI FEDERAL 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a impłantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Santo Amaro.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001652-3
TERMO DE CONTRATO Nº 43/SMIT/2023
CONTRATADA: 
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação - ART 75º, Inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Jaçanã/Tremembé.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/10/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001653-1
TERMO DE CONTRATO Nº 44/SMIT/2023
CONTRATADA:
 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica - ART 75º, INCISO IX,  DA LEI FEDERAL - 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Vila Mariana
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001654-0
TERMO DE CONTRATO Nº 45/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de Licitação (ART 75º, Inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Vila Prudente.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 20/10/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001775-9
TERMO DE CONTRATO Nº 46/SMIT/2023
CONTRATADA:
 LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 02.604.236/0001-62
MODALIDADE: Pregão Eletrônica Nº 100/GAP-SP/2022
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/10/2023
VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 17/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001707-4
TERMO DE CONTRATO Nº 47/SMIT/2023
CONTRATADA: ANSPORDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 23.821.029/0001-30
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 100/GAP-SP/2022
OBJETO: É a aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/10/2023
VALOR: R$ 85.146,00 (oitenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001699-0
TERMO DE CONTRATO Nº 48/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.005/2021
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (gigabit passive optical network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023
VALOR: R$ 279.500,73 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos reais e setenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001697-3
TERMO DE CONTRATO Nº 49/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.005/2021
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/11/2023
VALOR: R$ 195.940,22 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos)
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001736-8
TERMO DE CONTRATO Nº 50/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – Anexo I, da proposta comercial da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2023
VALOR: R$ 265.635,06 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos)
VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001698-1
TERMO DE CONTRATO Nº 51/SMIT/2023
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801/0001-70
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 08.005/2021
OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (Gigabit Passive Optical Network), para a administração direta e indireta do município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – Anexo I, da proposta comercial da contratada e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/11/2023
VALOR: R$ 337.647,16 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos)
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2023

>PROCESSO: 6023.2023/0001805-4
TERMO DE CONTRATO Nº 52/SMIT/2023
MODALIDADE:
 Dispensa de Licitação - ART 75, INCISO IX º DA LEI FEDERAL 14.133/2021
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Casa Verde, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta técnica comercial PC-SMIT-230926-133 - Versão 1.0 e no Termo de Referência que são parte integrada deste.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e outo reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001817-8
TERMO DE CONTRATO Nº 54/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa de licitação - Artigo 75, Inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Parelheiros, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-230926-132 - versão 1.0 e no Termo de Referência que são parte integrante deste.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2023

>PROCESSO: 6023.2023/0001819-4
TERMO DE CONTRATO Nº 55/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Pinheiros, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-230926-131 - versão 1.0 e no Termo de Referência que são parte integrante deste.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/12/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001450-4
TERMO DE CONTRATO Nº 56/SMIT/2023
CONTRATADA
: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 67.192.609/0001-80
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/SIURB/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/11/2023
VALOR: R$ 1.492.386,88 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 16/05/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001638-8
TERMO DE CONTRATO Nº 57/SMIT/2023
CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ 17.417.928/0001- 79
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03/2023
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinado a atender às necessidades das novas unidades do Programa Descomplica SP, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme abaixo, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/10/2023
VALOR: R$ 24.317,28 (vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/04/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001797-0
TERMO DE CONTRATO Nº 58/SMIT/2023
CONTRATADA:
 PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ 00.875.135/0001-09
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 04.002/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos de telefonia IP, para atender as necessidades das novas unidades do Programa Descomplica SP: Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Jaçanã/Tremembé, Cidade Ademar, Perus, Vila Prudente, M'Boi Mirim e Santo Amaro, geridas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme especificações contidas no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2023
VALOR: R$ 20.104,00 (vinte mil, cento e quatro reais)
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2026

>PROCESSO: 6023.2023/0001726-0
TERMO DE CONTRATO Nº 60/SMIT/2023
CONTRATADA: METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 62.139.803/0001-89
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03/GAP-DF/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 567/2023
OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no quadro a seguir, para atendimento das unidades Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/11/2023
VALOR: R$ 110.000,000 (cento e dez mil reais)
VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 30/10/2024

>PROCESSO: 6023.2023/0001361-3
TERMO DE CONTRATO Nº 61/SMIT/2023
CONTRATADA: ARICANDUVA S.A e ARIBISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ 60.434.883/0001-70
MODALIDADE: Inexigibilidade
OBJETO: Locação de espaço para instalação definitiva da Unidade Campo Limpo do Programa Descomplica SP, gerida pela Coordenadoria de Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo, conforme especificações e demais condições estabelecidas na proposta comercial e demais elementos apresentados no processo administrativo, parte integrante deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/11/2023
VALOR: R$ 63.232,52 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 29/10/2023 a 28/10/2033
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/11/2024
VALOR DO TERMO: R$ 65.110,53 (sessenta e cinco mil, cento e dez reais e cinquenta e três centavos)
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 68.226,80 (sessenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001744-9
TERMO DE CONTRATO Nº 62/SMIT/2023
CONTRATADA: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 39.659.767/0001-62
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 122/GAP-SJ/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 00354/2022
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de mobiliários, necessários para a implantação das novas Unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana e Vila Prudente gerido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2023
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/01/2024

CONTRATO Nº 63/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0001712-0
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, COMPREENDENDO AINDA, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DESCOMPLICA SP PARELHEIROS

CONTRATO Nº 64/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0001709-0
VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, COMPREENDENDO AINDA, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DESCOMPLICA SP PERUS

CONTRATO Nº 65/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0001710-4
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, COMPREENDENDO AINDA, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DESCOMPLICA SP CASA VERDE

CONTRATO Nº 66/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0001644-2
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova Unidade do Programa Descomplica SP – Sé, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-230829-109 - versão 3.0 e no Termo de Referência

CONTRATO Nº 67/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0001714-7
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES, REMANEJAMENTOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, COMPREENDENDO AINDA, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA ATENDER À DEMANDA DA UNIDADE DESCOMPLICA SP PINHEIROS

CONTRATO Nº 68/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0001591-8
VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 15/11/2024
CONTRATADA: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição e entrega de aparelhos de ar condicionado, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

>PROCESSO: 6023.2023/0000090-2
TERMO DE CONTRATO Nº 69/SMIT/2023
CONTRATADA: 
COMPWIRE INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.181.242/0004-34
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05.002/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo switches e módulos transceivers (SFP E SFP+) conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2023
VALOR: R$ 716.540,91 (setecentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e um centavos)
VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 20/11/2025

CONTRATO Nº 70/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
6023.2023/0001294-3
VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024
CONTRATADA: ISLANEA CRISTINA VALENTIM DA SILVA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de 24 (vinte e quatro unidades) de micro-ondas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT e também do programa Descomplica SP, conforme Termo de Referência Anexo I

CONTRATO Nº 71/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
6023.2023/0001294-3
VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 07/12/2024
CONTRATADA: V KAUTZ COMÉRCIO VAREJISTA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de 01 (uma) unidade de refrigerador duplex, frost free – 260L à 334L, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT, conforme Termo de Referência Anexo I.

CONTRATO Nº 72/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
6023.2023/0001294-3
VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2024
CONTRATADA: PATRICIA ALVES DE BARROS, nome fantasia: ALVES DE BARROS SOLUÇÕES INTEGRADAS
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de 09 (nove) unidades de refrigeradores domésticos duplex, frost free, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia-SMIT e também do programa Descomplica SP, conforme Termo de Referência Anexo I.

CONTRATO Nº 73/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0002053-9
VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 14/12/2024
CONTRATADA: MÁXIMO ELEVADORES E ACESSIBILIDADE LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição e instalação de 01 (uma) Plataforma de acessibilidade meia cabine e 02 (duas) portas de pavimento automatizadas em alumínio branco para implantação da Unidade Perus do Programa Descomplica SP

>PROCESSO: 6023.2023/0002216-7
TERMO DE CONTRATO Nº 74/SMIT/2023
CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA -CNPJ 89.237.911/0289-08
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 313/22
OBJETO: Aquisição e entrega de 89 Microcomputadores Desktop, destinado a atender o Programa Descomplica SP, para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I, da Proposta Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/12/2023
VALOR: R$ 587.222,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais)
VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 12/12/2028

>PROCESSO: 6023.2023/0001765-1
TERMO DE CONTRATO Nº 75/SMIT/2023
CONTRATADA: ADMINISTRADORA DE BENS ONELPO LTDA - CNPJ 05.680.738/0001-60
OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade Itaquera do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT da Prefeitura do Município de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/01/2024
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2028
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Alteração da cláusula sexta e (II) Inclusão de endereços para medição de energia e água.
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/08/2024
VALOR DO TERMO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2028
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/11/2024
VALOR DO TERMO: R$ 20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais)

CONTRATO Nº 76/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0002296-5
VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/06/2024
CONTRATADA: ITACLIMA ENGENHARIA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na instalação e limpeza de Ar-Condicionado, para atendimento ao programa Descomplica SP - Unidade Sapopemba, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

CONTRATO Nº 77/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0001766-0
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/06/2024
CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Serviços de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto n° 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada

CONTRATO Nº  78/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001662-0
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/06/2024
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Serviços de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto n° 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada

CONTRATO Nº  79/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001789-9
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/06/2024
CONTRATADA: TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto n° 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada para atendimento da Unidade Pinheiros do Programa Descomplica SP, gerido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.

CONTRATO Nº  80/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6023.2023/0001791-0
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/06/2024
CONTRATADA: E E C ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
OBJETO CONTRATUAL: Serviços de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto n° 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada

>PROCESSO: 6023.2023/0001815-1
TERMO DE CONTRATO Nº 82/SMIT/2023
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica Nº ART 75, Inciso IX da Lei Federal 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para a execução de serviços de apoio técnico especializado em sistema de informação e consultoria de infraestrutura, necessários para a implantação da nova unidade do programa Descomplica SP – Itaim Paulista, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na proposta técnica comercial PC-SMIT-230926-134 - versão 1.0 e no Termo de Referência que são parte integrante deste.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR: R$ 169.348,90 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/12/2024

CONTRATO Nº 83/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0002277-9
VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 21/12/2024
CONTRATADA: FORTLINE INDÚSTRIAECOMÉRCIODEMÓVEIS LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição, entrega e instalação de Mobiliários, necessários para a melhoria do espaços tecnológicos do programa telecentro da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

CONTRATO Nº 84/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
: 6023.2023/0002003-2
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de cabeamento óptico utilizando a tecnologia GPON (Gigabit Ethernet Passive Optical Network) e Rede Elétrica para TI, contemplando todos os materiais e mão de obra necessária, para os 27º e 34º andares e para o Centro Tecnológico e Logístico (CTL) da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

CONTRATO Nº 85/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0001777-5
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 25/12/2024
CONTRATADA: LPM TELEINFORMATICA LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos GPON (gigabit passive optical network), para a administração direta e indireta do Município de São Paulo, conforme descrições constantes no Termo de Referência – ANEXO I

>PROCESSO: 6023.2023/0002133-0
TERMO DE CONTRATO Nº 86/SMIT/2023
CONTRATADA
: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA - CNPJ 01.425.676/0001-90 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 136/2020
OBJETO: Aquisição de Microcomputadores Desktop, com monitores teclado e mouse para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/12/2023
VALOR: R$ 1.248.160,00 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/04/2026
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Redução de equipamentos.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/01/2024
VALOR DO TERMO: R$ R$ 59.180,00 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais)

>PROCESSO: 6023.2023/0001532-2
TERMO DE CONTRATO Nº 87/SMIT/2023
CONTRATADA: KRENAC ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - CNPJ 15.031.394/0001-12
OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade Guaianases do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT da Prefeitura do Município de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/01/2024
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 26/12/2028
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2025
VALOR DO TERMO: R$ 12.736,33 (doze mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos)
02º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/01/2026
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.368,05 (treze mil trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos)

>PROCESSO: 6023.2023/0001479-2
TERMO DE CONTRATO Nº 88/SMIT/2023
CONTRATADA
: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A - CNPJ 05.555.382/0001-33
MODALIDADE: Dispensa, conforme o Artigo 75, inciso XV da LEI 14.133/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de cursos online na área de Tecnologia da Informação, com subscrição individual para 100 (cem) servidores, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação até 60 (sessenta) meses, no interesse da Administração, para atender às demandas dos servidores efetivamente atuantes na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura Municipal de São Paulo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/01/2024
VALOR: R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; (II) Acréscimo de 25 (vinte e cinco) licenças ao contrato.
DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/12/2024
VALOR DO TERMO: R$ R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 29/12/2023 a 28/12/2025
01º TERMO DE APOSTILAMENTO
OBJETO DO TERMO: Alteração do valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2025
VALOR DO TERMO: R$ 130.912,44 (cento e trinta mil novecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos)
02º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; (II) Aplicação de reajuste contratual anual
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/12/2025
VALOR DO TERMO: R$ 135.952,57 (cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos)
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 29/12/2025 a 28/12/2026

CONTRATO Nº 89/SMIT/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 6023.2023/0002268-0
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024
CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo 150 (cento e cinquenta) unidades de computador portátil (notebook)

 

PROCESSOS LICITATÓRIOS - PREGÕES E DISPENSAS

PREGÃO 2/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SRP - Registro de Preço

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de cartões de identificação tipo crachá e acessórios para atendimento das necessidades da sede da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e das Unidades Descomplica - SP, da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 14/11/2023 às 08:00 até 30/11/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: : Dia 30/11/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 3/2023  

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de veículos seminovos de prestação de serviços que constituem a modalidade C – Com condutor e Com combustível, Grupo S-1 para transporte de servidores, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico administrativas da Secretária Municipal de Inovação.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 20/06/2023 às 08:00 até 04/07/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 5/2023    

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo a locação de veículos seminovos de prestação de serviços que constituem a modalidade C – Com condutor e Com combustível, Grupo S-1 para transporte de servidores, com quilometragem livre, manutenção preventiva, manutenção corretiva, objetivando o apoio às atividades técnico administrativas da Secretária Municipal de Inovação.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 20/06/2023 às 08:00 até 04/07/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/07/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 6/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada na intermediação e agenciamento de serviço de táxi (categoria comum), estimativa anual média de 40.000 km, prestados na cidade de São Paulo e nas cidades de sua região metropolitana, por meio de aplicativo customizável web e móvel com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da Internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na Internet, para SMIT.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 10/07/2023 às 08:00 até 27/07/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/07/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 7/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing com locação, instalação, fornecimento de peças, baterias e manutenção preventiva e corretiva de No-Breaks para atendimento das unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 27/10/2023 às 08:00 até 16/11/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/11/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 8/2023 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota, sendo 01 (um) veículo utilitário para transporte de cargas do grupo “D4” ou “ S-4” com possibilidade de acompanhamento do serviço por pelo menos 02 (dois) servidores no banco da frente, com motorista, combustível incluso e quilometragem livre, equipado com sistema rastreador objetivando o apoio às atividades técnico-administrativas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 30/10/2023 às 08:00 até 17/11/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/11/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

PREGÃO 9/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa para prestação dos serviços Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, para as novas unidades do Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 10/11/2023 às 08:00 até 28/11/2023 às 10:00

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2023 às 10:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 1/2023

PERÍODO PARA ENTREGA DE PROPOSTA: 28/03/2023 16:04:03 até 31/03/2023 07:59:59

PERÍODO PARA ENVIO DE LANCES: 31/03/2023 08:00:00 até 31/03/2023 14:00:00

EMERGENCIAL: Não

PARTICIPAÇÃO PREFERENCIAL ME/EPP: Não

OBJETO: Aquisição de subscrição de software Adobe Creative Cloud (CC) pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, de acordo com o Termo de Referência Anexo-I deste Edital.

 

DISPENSA 2/2023 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, dos programas Telecentro, FabLab Livre SP e Descomplica SP, conforme normatização e certificação do Inmetro, Portaria Inmetro nº 412 de 24/10/2011 e Norma NBR nº 12962, de acordo com o Termo de Referência Anexo - I e deste Edital de Dispensa Eletrônica.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 15/03/2023 às 11:06 até 21/03/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/03/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 3/2023 

PERÍODO PARA ENTREGA DE PROPOSTA: 02/06/2023 11:39:03 até 07/06/2023 07:59:59

PERÍODO PARA ENVIO DE LANCES: 07/06/2023 08:00:00 até 07/06/2023 14:00:00

EMERGENCIAL: Não

PARTICIPAÇÃO PREFERENCIAL ME/EPP: Sim

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório a serem utilizados nas unidades do Descomplica, e Gabinete da Secretária de Inovação e Tecnologia do Município de São Paulo. Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

 

DISPENSA 5/2023

 

PERÍODO PARA ENTREGA DE PROPOSTA: 13/06/2023 14:53:35 até 16/06/2023 07:59:59

PERÍODO PARA ENVIO DE LANCES: 16/06/2023 08:00:00 até 16/06/2023 14:00:00

EMERGENCIAL: Não

PARTICIPAÇÃO PREFERENCIAL ME/EPP: Sim

OBJETO: Prestação de serviços de mudança e transporte de equipamentos e mobiliários, em 01 (uma) unidade da Rede DESCOMPLICA SP, gerida pela Coordenadoria de Atendimento Presencial da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo.

 

DISPENSA 6/2023 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização com periodicidade semestral, ou seja, 2 (duas) aplicações a cada 06 (seis) meses nas dependências das unidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/SMIT, bem como no Centro de Tecnologia e Logística – CTL

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 11/07/2023 às 11:11 até 14/07/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 7/2023 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição e Entrega de Cadeira de Rodas, necessários para a implantação das novas unidades do Descomplica SP: Cidade Ademar, Jaçanã/Tremembé, Perus, Sapopemba, Sé, Vila Mariana, Vila Prudente, M'Boi Mirim e Santo Amaro, de acordo com o Termo de Referência Anexo - I e deste Aviso de Dispensa de Licitação.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 09/11/2023 às 14:15 até 14/11/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/07/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 8/2023 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição de Microondas e Geladeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, e também para a demanda do Programa Descomplica SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vide Edital.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 21/11/2023 às 10:27 até 24/11/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 9/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Aquisição e instalação de 1 (uma) Plataforma de acessibilidade meia cabine e 02 (duas) portas de pavimento automatizadas em alumínio branco para implantação da unidade do Descomplica SP Perus.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 22/11/2023 às 11:37 até 27/11/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 10/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada, para instalação e limpeza de ArCondicionado, para atendimento ao programa Descomplica SP Sapopemba, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 08/12/2023 às 13:26 até 13/12/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

 

DISPENSA 12/2023 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021

CARACTERÍSTICAS: SISPP - Tradicional

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço / Maior Desconto

MODO DE DISPUTA: Aberto

COMPRA EMERGENCIAL: Não

OBJETO DA COMPRA: Revisão da documentação junto a concessionária de energia, adequação da cabine promária e instalação do suporte da mufla externa para a ligação de energia da unidade do programa Descomplica SP Lapa.

ENTREGA DE PROPOSTAS: De 21/12/2023 às 10:12 até 27/12/2023 às 07:59

ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília)

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