Prefeitura de São Paulo

CONVÊNIOS REALIZADOS

>PROCESSO: 6023.2022/0001805-2
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/SMIT/2022
PARTÍCIPE: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA - CNPJ 21.154.061/0001-83
OBJETO: É a concentração de esforços entre os partícipes para o estudo técnico e ações voltadas a programa de Tecnologias portadoras de futuro – Smart City para a Cidade de São Paulo para implementação de políticas públicas no setor tecnológico.
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/11/2022
VALOR: R$ 20.061.755,72 (vinte milhões, sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 30/04/2025
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Efetivar os ajustes no Convênio nº 01/SMIT/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE SAMPA). Os ajustes incluem a supressão do valor de repasse financeiro, a extensão do prazo de vigência do convênio e a formalização dos ajustes no plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/11/2023
VALOR DO TERMO: R$ 14.537.980,66 (catorze milhões e quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/11/2022 a 31/10/2025
TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/03/2024

>PROCESSO: 6023.2022/0001838-9
TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/SMIT/2022
PARTÍCIPE: COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS (CIA SPDA) - CNPJ 23.782.291/0001-12
OBJETO: Oferta de serviços do SPDA habitação fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados (Fundo SPDA) em unidades do programa descomplica/SP.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/01/2023
VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 18/12/2028
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
OBJETO DO TERMO: Uso da quota parte do espaço cedido ao Descomplica para a oferta de serviços do FUNDO SPDA, por meio da RCB Portfólios LTDA e em conformidade com o TERMO DE CONVÊNIO N° 02/SMIT/2022.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/01/2023
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

 

COOPERAÇÕES TÉCNICAS

>PROCESSO: 6023.2022/0001450-2
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SÃO PAULO - CNPJ 08.620.427/0001-02
OBJETO: Concentração de esforços entre os participes para desenvolver os projetos de pequenos móveis e objetos para a primeira infância, desenvolvendo ou prototipando as peças no FAB LAB Galeria Olido para entrega em equipamento cultural público e um manual contendo os arquivos digitais open source para oportunizar a fabricação digital.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2022
VIGÊNCIA: 16/09/2022 a 31/12/2022
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: (I) Prorrogação da vigência; (II) Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/12/2022
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/09/2022 a 31/12/2023

 

COLABORAÇÕES REALIZADAS

>> Não houve colaborações realizadas no ano de 2022 <<

 

TERMOS DE FOMENTO

>PROCESSO: 6023.2022/0000604-6
TERMO DE FOMENTO Nº 01/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Parceria entre a Prefeitura do Município de São Paulo por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto El Elyon para a realização do projeto Robótica e Sustentabilidade, que tem como objetivo habilitar munícipes a utilizar a robótica e a tecnologia para fomentar a aprendizagem e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho anexo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2022
VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 30/11/2022

>PROCESSO: 6023.2022/0001206-2
TERMO DE FOMENTO Nº 02/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZÉZINHO - CNPJ 74.566.035/0001-29
OBJETO: Realização do projeto Zé Tech para proporcionar acesso dos jovens da Casa do Zezinho às oportunidades de empregabilidade, transformação social e fomentar a aprendizagem e a inclusão de novas tecnologias, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2022
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 22/07/2022 a 21/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001239-9
TERMO DE FOMENTO Nº 03/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC - CNPJ 60.982.352/0052-61
OBJETO: Desenvolvimento de habilidades e competências tecnológicas dos educandos atendidos no Projeto Convigamers.
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/08/2022
VALOR: R$ 125.948,54 (cento e vinte cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 16/08/2022 a 15/01/2023
01º TERMO DE ADITAMENTO 
OBJETO DO TERMO: Atualização do Plano de Trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/10/2022
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16/08/2022 a 15/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001213-5
TERMO DE FOMENTO Nº 04/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO SONHAR - CNPJ 19.616.285/0001-18
OBJETO: Multiplicação de “Salas ACCESS" em zonas de alta vulnerabilidade social, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho - Anexo I deste termo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/09/2022
VALOR: R$ 81.990,00 (oitenta e um mil e novecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: 29/08/2022 a 28/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001408-1
TERMO DE FOMENTO Nº 05/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO EL ELYON - CNPJ 33.112.289/0001-90
OBJETO: Promoção de Oficinas de Robótica e Tecnologia na Biblioteca Monteiro Lobato que contemplam a Inovação e Tecnologia, Meio Ambiente e a Sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e motivados a provocar mudanças em seus âmbitos sociais, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho anexo, que constitui parte integrante e indissociável deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/09/2022
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 20/09/2022 a 19/01/2023

>PROCESSO: 6023.2022/0001767-6
TERMO DE FOMENTO Nº 06/SMIT/2022
PARTÍCIPE: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DE ESPORTE - CNB - CNPJ 23.056.131 0001-96
OBJETO: Concentração de esforços entre os participes para a elaboração do conjunto de atividades que tenham como foco a difusão da cultura da inovação (tecnológica, social, cultural) e do uso de novas tecnologias como forma de promover a marca de São Paulo como cidade inovadora.
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/12/2022
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/02/2023

 

COOPERAÇÕES REALIZADAS

>PROCESSO: 6023.2022/0000323-3
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/SMIT/2022
PARTÍCIPE: INSTITUTO HERA ARTEMISUL - CNPJ 33.945.209/0001-87
OBJETO: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores, denominado Telecentro Espaço Mulher Paulistana, no âmbito do "Programa de Inclusão Digital" da Coordenadoria de Inclusão Digital - CID.
DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2022
VIGÊNCIA: 08/03/2022 a 07/03/2024
01º TERMO DE ADITAMENTO
OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo da parceria por mais 24 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/03/2024
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 08/03/2022 a 14/01/2026

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO

>> Não houve contratos de gestão no ano de 2022 <<