Prefeitura de São Paulo

Começa nesta quarta-feira, 4 de setembro, a X Conferência de Assistência Social de São Paulo no Palácio de Convenções do Anhembi, no Auditório Celso Furtado. O evento é realizado a cada dois anos e tem como principal objetivo avaliar a Política Municipal de Assistência Social, além de elaborar propostas para o próximo biênio.

O tema da X Conferência Municipal de Assistência Social deste ano é “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS” - conforme estabelecido pelo Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), tem como objetivo geral analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), reconhecendo a co-responsabilidade de cada ente federado.

A Conferência Municipal de Assistência Social é o cumprimento da etapa que precede a realização da IX Conferência Estadual e da IX Conferência Nacional de Assistência Social, e envolve os segmentos: conselheiros municipais de assistência social, representantes do poder público, representantes de entidades e organizações de assistência social, trabalhadores e usuários da rede socioassistencial, representantes de fóruns regionais e municipal (voltados para a assistência social), representantes de movimentos sociais, universidades, conselhos de categorias profissionais e fóruns de etnia e de gênero, autoridades, convidados e observadores, sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

Os eixos a serem trabalhados durante a Conferência são: eixo I – o cofinanciamento obrigatório da assistência social; eixo II - gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; eixo III - gestão do trabalho; eixo IV - gestão dos serviços, programas e projetos; eixo V - gestão dos benefícios no SUAS; e eixo VI - regionalização.

Além da discussão dos eixos específicos, a Conferência também tem por função apresentar para deliberação dos delegados as propostas sistematizadas durante as 31 Pré-Conferências, realizadas de junho a agosto por toda a cidade, que abordaram eixos da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

Programação

Quarta-feira, dia 4 de setembro

13 às 18horas – recepção e credenciamento dos participantes;

16 às 17h30min – mesa de diálogo com o tema “Diagnóstico da rede socioassistencial da Cidade de São Paulo na perspectiva da efetivação do SUAS e Plano de Metas da Gestão” – com a presença da secretária municipal de Assistência Social, profª drª Luciana Temer; a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social como mediadora, profª Luziele Tapajós; e a profª dra. Dirce Koga

18 às 19horas – horário para substituição de delegado titular não credenciado, e composição da mesa de abertura da Conferência

19h às 20horas – composição da mesa de trabalhos, leitura e aprovação da minuta do regimento interno

Quinta-feira, dia 5 de setembro

08h às 9h30min – recepção, validação do credenciamento dos participantes, café da manhã

9h30 às 10h30min – horário para substituição de delegado titular ausente

09horas – composição da mesa de trabalho

09h15 às 09h45min – apresentação do Relatório da Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências de Assistência Social de São Paulo – prestação de contas com as recomendações sistematizadas a partir das 31 Pré-Conferências;

09h45 às 10h45min – palestra magna com a profª drª. Abigail Silvestre Torres

10h45 às 12h30 min – trabalho em grupos por eixos temáticos

12h30 às 14horas – almoço

14 às 18horas – trabalhos em grupo por eixos temáticos e validação dos relatórios

18horas – encerramento

Sexta-feira, dia 6 de setembro

08 às 09h30min – recepção, validação do credenciamento dos participantes e café da manhã

09h30 às 10h30min – horário para substituição de delegado titular ausente

09 às 12h30min – composição da mesa de trabalho e plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos

12h30 às 14horas – almoço

14 às 16horas – continuação do plenário de apresentação e votação das deliberações dos grupos

15h30min – prazo final de entrega das moções

16 às 18horas - apresentação das Moções para referendo ou rejeição do plenário; eleição dos delegados para a IX Conferência Estadual de Assistência Social; apresentação e proclamação dos delegados titulares e suplentes eleitos para a IX Conferência Estadual de Assistência Social; encerramento.

Serviço

X Conferência Municipal de Assistência Social – 2013

Data: 4, 5 e 6 de setembro de 2013
Local: Palácio de Convenções do Anhembi – Auditório Celso Furtado. Av. Olavo Fontoura, 1209 – Santana
Mais informações no site:
/web/assistencia_social/comas/