Subprefeitura Cidade Tiradentes

Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura Cidade Tiradentes.

Institucional

Informações sobre funções, competências,estrutura organizacional, e agenda de autoridades

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-Sic), presencialmente (SIC) presencial e correspondência física (cartas)

 

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Sub prefeitura Cidade Tiradentes

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos

Informações  sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e Parcerias

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos Brindes e Presentes

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

Descrição: A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas

 

Programa de Integridade e Boas Práticas

O Programa de Integridade e Boas Práticas é um instrumento de gestão estratégica, por meio da utilização de metodologia sistematizada de forma a gerenciar e tratar possíveis riscos de determinada instituição.