Prefeitura de São Paulo

Projeto

A  Zona Leste é a mais populosa da cidade de São Paulo com cerca de 4 milhões de habitantes, ou seja, 36% do total do município. Apesar de ser uma cidade dentro de São Paulo, a Zona Leste é a que tem a maior diferença na relação entre o número de moradores com o de vagas de emprego como mostra o gráfico abaixo:

Por isso, a região é considerada prioritária pela Prefeitura ao ponto de criar um Programa de Desenvolvimento Econômico para a Zona Leste com grandes projetos: Operação Urbana Rio Verde Jacu, Pólo Institucional Itaquera, Parque Tecnológico, além da Lei de Incentivos Seletivos da Zona Leste (Leis 14.654/07 e 14.888/09).

• Programa de Desenvolvimento Econômico para a Zona Leste de São Paulo, que constitui um conjunto de propostas para o crescimento econômico e social dos bairros que compõem esta região, que abriga 36% da população da capital paulista, mas possui número insuficiente de postos de trabalho, obrigando seus moradores a realizarem deslocamentos diários para o Centro e Zona Sul, onde se concentram os empregos. Esta região está localizada em posição estratégica dentro da Região Metropolitana de São Paulo, com fácil acesso ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, a rodovias e ao Porto de Santos, além de contar com os serviços do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O objetivo do Programa é dar auxílio tecnológico às empresas e toda infraestrutura necessária para investimentos da iniciativa privada na Zona Leste, capacitar os trabalhadores e, assim, gerar emprego e renda para a população. É composto por três grandes iniciativas: o Programa de Incentivos Seletivos e PL nº 288/2011, o Parque Tecnológico de São Paulo – Leste e o São Paulo Costurando o Futuro. Todos os projetos são inovadores, como segue.

• Operação Urbana- Os principais objetivos a serem alcançados pela Operação Urbana são: promoção, no longo prazo, da renovação urbana da região estruturada pelo eixo da av. Jacu Pêssego, importante ligação viária entre o Porto de Santos com o ABC (Rodoanel) e Guarulhos (rodovia Airton Senna); incremento da atividade econômica na zona leste, incentivando a geração de empregos - investindo na implementação do Pólo Institucional e em sua conexão com o Pólo Industrial de Itaquera (Pólo Econômico que terá suas atividades incrementadas por meio da Lei de Incentivos Seletivos) -, além de promover a requalificação ambiental (por meio do aumento de parques e áreas verdes na região), a melhoria do sistema de drenagem e o incentivo à construção de habitações de interesse social (mínimo de 15% dos recursos provenientes da venda de CEPAC serão destinados para provisão habitacional). Os estudos que estão sendo contratados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano objetivam avaliar as diretrizes propostas pelo poder público para a alteração do padrão de adensamento da região – hoje predominantemente horizontal, para uma ocupação vertical, progressiva –, equacionando, especialmente, a capacidade de suporte da infraestrutura existente e projetada, os impactos ambientais que possam ocorrer, além de propor medidas mitigadoras para os mesmos. Esses estudos são considerados prioritários pela Secretaria.

• Programa de Incentivos Seletivos (Lei nº 14.654/2007 e Lei nº 14.888/2009): trata-se de um dos programas de incentivos fiscais mais ousados do mundo, e orienta-se pelo incentivo às atividades compatíveis com o ambiente urbano, pelo respeito à memória da comunidade e ao meio ambiente. Com estes incentivos, o beneficiário terá retorno de até 60% do valor dos investimentos na região;

• PL nº 288/2011: dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a construção de estádio na Zona Leste do Município, no bairro de Itaquera, localizado na área definida pela Lei nº 14.654/2007, com a redação dada pela Lei nº 14.888/2009. Assim, faz-se notório o esforço que a Prefeitura de São Paulo vem fazendo para viabilizar a realização da Copa do Mundo de 2014 na cidade, com o evento de abertura, apoiando a construção da Arena de São Paulo ao lado do Pólo Institucional e Parque Tecnológico de São Paulo – Leste;

• Parque Tecnológico de São Paulo – Leste: parceria com o Governo do Estado de São Paulo, universidades, institutos de pesquisa e entidades empresariais representativas do setor produtivo. Tem por objetivo criar um ambiente de alta qualidade para as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), mas também para o trabalho e lazer, capaz de atrair empresas de alta tecnologia, introduzir tecnologias avançadas e ser uma base para novas indústrias tecnológicas. O Parque Tecnológico, que fará parte do Pólo Institucional e contará com instituições de ensino para formação de técnicos e tecnólogos, terá cinco laboratórios (TI e Software; Inteligência de Mercado e Mídia; Gerontologia; Têxtil e Moda; Inovação e Apoio a Gestão) e incubadoras, para fomentar a criação de empresas intensivas em tecnologia, com todo aporte tecnológico e de gestão necessários a consolidação destas empresas. Assim, representa o esforço de aliar a vinda de empresas de alta tecnologia, com educação e capacitação para os profissionais da região, sobretudo jovens, além de incentivar a criação de novas empresas;

• São Paulo Costurando o Futuro: programa criado a partir da percepção da vocação local ligada ao setor têxtil. Constitui-se na organização de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), com capacitação de mão-de-obra para costura, corte, modelagem, manutenção básica de equipamento e afins, além de apoiar a reorganização das atividades das empresas de confecções localizadas no entorno. Trata-se de um resgate das potencialidades locais que estavam dispersas, sem incentivo, perdendo espaço para outras cidades e outros Estados.

• Pólo Institucional Itaquera- Faz parte do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste e está integrado com a Operação Urbana Rio Verde Jacu. A Prefeitura desenvolveu estudos urbanísticos para a área que abrange todo o entorno do pátio de manobras do Metrô Itaquera. Esta área conta com grande oferta de glebas públicas desocupadas (PMSP), em área de privilegiada acessibilidade. Foi então desenvolvido programa para implantação de equipamentos públicos, para atendimento direto às demandas da região, a serem viabilizadas por meio de parcerias com instituições públicas e privadas. Um dos objetivos é constituir um pólo educacional voltado à formação e capacitação tecnológica, ajudando na geração de empregos. Além disso, o Pólo prevê outros equipamentos complementares. O projeto também prevê a adequação do sistema viário do entorno, compatibilizando elementos de escala local, regional e metropolitana, buscando promover uma ocupação confortável para o pedestre e priorizando a acessibilidade por transporte público coletivo de massa (Metrô e CPTM).
o Equipamentos previstos no Pólo:

Fórum Judiciário- Ampliação da capacidade de atendimento da região.
 Terminal Rodoviário- A população da zona leste é obrigada a se dirigir para a Terminal Rodoviário do Tietê ou da Barra Funda para destinos como o litoral do estado, região Nordeste e o Rio de Janeiro, por exemplo. A construção do Terminal acabaria com o que os técnicos chamam de percurso negativo. Estará integrado a estação Itaquera (Metrô e CPTM) e ao terminal de ônibus urbano.
Fatec/Etec- A Faculdade de Tecnologia e a Escola Técnica do Centro Paula Souza serão responsáveis por capacitação e formação profissionais.
Senai- A unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial formará mão-de-obra especializada para a indústria.
 Incubadora e Laboratórios- Núcleo do futuro parque tecnológico da zona leste, com espaços voltados ao fomento de pesquisas e desenvolvimento tecnológico.
Centro de Convenções e Eventos- Ampliados do projeto inicial, irão abrigar feiras, exposições e eventos, contribuindo com o desenvolvimento econômico local.
Polícia Militar- Foi diagnosticada a necessidade de serviços de segurança e emergência na região. As unidades vêm para suprir essa demanda.
 Obra Social Dom Bosco - Entidade filantrópica fundada em 1981, terá uma sede no Pólo, oferecendo mais cursos de capacitação e formação profissional.
Parque Linear Rio Verde- Área verde interligada com o Parque do Carmo, dotada de equipamentos para o lazer, além de trazer melhorias no sistema de drenagem e estar integrada ao sistema viário estrutural da região.

- A  Zona Leste é prioritária