Prefeitura de São Paulo

O termo desestatização corresponde a um processo de redefinição do papel do Governo na economia e na gestão de serviços públicos, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público. Dessa forma, o Estado deixa de atuar como provedor direto de determinados serviços ou gestor exclusivo de ativos e passa a assumir um papel estratégico de planejamento, fiscalização e regulação dos contratos de parcerias firmados com a iniciativa privada. 

Modelos de desestatização 

Os projetos de desestatização podem ocorrer de diferentes formas. Na cidade de São Paulo, as principais são: 

Concessão: delegação da prestação de um serviço e/ou gestão de um ativo público a uma empresa privada por um período determinado, com regras e obrigações definidas em contrato. 

Parceria Público-Privada (PPP): modelo de concessão em que o parceiro privado arca com parte dos investimentos em infraestrutura e/ou serviços essenciais, e o Governo paga gradualmente parte custos, variando de acordo com o desempenho do parceiro e/ou a demanda do bem ou serviço. 

Alienação de ativos: venda de bens públicos para a iniciativa privada. 

Independente do formato, o processo de desestatização visa aumentar a eficiência na administração pública, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e atrair investimentos privados, possibilitando que o Estado consiga atingir objetivos como:  

• Gerar impactos significativos em áreas prioritárias;  

• Revitalizar São Paulo, promovendo uma cidade mais verde, segura e acessível;  

• Impulsionar o turismo e a economia;  

• Preservar os patrimônios históricos e culturais;  

• Garantir a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.