Acesso à Informação - Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

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Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Governo Municipal que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso á informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico @prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Perguntas Frequentes

Resposta as perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e Parcerias.

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas

HAND TALK

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