Promoção de Direito à Cidade
O direito à cidade é o direito de todas as pessoas viverem, circularem, participarem e terem acesso aos serviços, aos espaços e às oportunidades da cidade.
Ele não se limita a uma ideia jurídica. Está relacionado à forma como os direitos humanos acontecem no dia a dia: no acesso à educação, à saúde, à cultura, à mobilidade, à segurança, à moradia, aos espaços públicos e à participação nas decisões que afetam a vida da população.
O Direito à Cidade é uma ideia construída pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre, que defendia que os moradores não fossem apenas usuários da cidade, mas participantes de sua criação e transformação.
As desigualdades também aparecem na forma como a cidade é organizada. Racismo, desigualdade de gênero, exclusão social e outras formas de discriminação influenciam quem consegue ocupar os espaços, acessar serviços, circular com segurança e participar da vida pública. (PÓLIS, 2020*).
Por isso, falar em direito à cidade também é falar sobre diversidade, convivência e participação. São Paulo é formada por diferentes povos, culturas, histórias e movimentos. Povos indígenas, população negra, pessoas migrantes, comunidades tradicionais, coletivos e moradores de diferentes regiões constroem todos os dias a vida da cidade.
São Paulo é uma cidade global, que compartilha saberes, cultura, memórias e seres de diferentes partes do mundo. Aqui encontramos a diversidade cultural em que não é possível reconhecer em nenhuma outra parte do mundo. Os grandes fluxos migratórios são parte da construção de São Paulo, seja pelo próprio processo histórico brasileiro ou pelas grandes migrações ao longo destes mais de 470 anos de história.
A atuação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania nessa área busca fortalecer o uso dos espaços públicos como lugares de encontro, diálogo, cultura e exercício da cidadania.
Também valoriza as ações de coletivos, movimentos e comunidades que ocupam, transformam e dão novos sentidos à cidade, além de apoiar iniciativas que fortalecem o sentimento de pertencimento e a participação social.
O direito à cidade contribui para que São Paulo seja um espaço mais democrático, acessível e acolhedor, onde todas as pessoas possam exercer seus direitos e participar da construção da vida coletiva.
Cadernos de Formação de Direito à Cidade
Material produzido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para apoiar formações e reflexões sobre espaço público, cidadania, participação social e direitos humanos.
