Referências e materiais
Educação em Direitos Humanos
Esta página reúne publicações, documentos, leis, pesquisas, vídeos, cursos, acervos e outros conteúdos que ajudam a compreender e promover os direitos humanos. Os materiais estão organizados por tema e tipo de conteúdo para facilitar a busca. Cada item deve ser apresentado em um card com imagem, breve explicação, identificação do tipo de material e botão de acesso.
Materiais que apresentam os fundamentos da Educação em Direitos Humanos, orientam a política pública e compartilham práticas de formação desenvolvidas em diferentes contextos.
Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos
Imagem do card: Usar a capa original do Plano.
O Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos é a principal referência para organizar, orientar e fortalecer essa política na cidade de São Paulo. O documento apresenta princípios, eixos, objetivos e responsabilidades do poder público e da sociedade.
Tipo: Página temática e documento normativo
Link direto: https://prefeitura.sp.gov.br/web/edh/w/programas_e_projetos/270070
Botão do card: Acessar o Plano Municipal
Educação em Direitos Humanos: sistematização de práticas de educação básica
A publicação reúne práticas de Educação em Direitos Humanos desenvolvidas na Educação Básica do Município de São Paulo.
Tipo: Documento PDF
Livros de relatos do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos — 2013 a 2016
A coleção reúne relatos de experiências reconhecidas nas primeiras edições do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos.
Documentos em PDF:
Livro de Relatos Prêmio EDH 2013
Livro de Relatos Prêmio EDH 2014
Livro de Relatos Prêmio EDH 2015
Livro de Relatos Prêmio EDH 2016
Centros de Educação em Direitos Humanos da Cidade de São Paulo: territórios, educação e cidadania
O livro apresenta a história de implantação dos Centros de Educação em Direitos Humanos e as ações construídas com escolas, comunidades e equipamentos públicos.
Espalha EDH
Acervo histórico de materiais e registros da iniciativa Espalha EDH. (Informativo inativo)
Produtos de consultoria em Educação em Direitos Humanos
Coleção de três documentos sobre conteúdos formativos, materiais didáticos e metodologias participativas para Educação em Direitos Humanos.
Coleção de documentos:
Documento Técnico 1 - Contendo subsídios para composição de material didático e paradidático sobre Educação em Direitos Humanos a ser utilizado em atividades formativas do DEDH.
Documento Técnico 2 - Consolidado com conteúdo base de material didático e paradidático, a ser diagramado e publicado, sobre temas de Educação em Direitos Humanos para utilização em atividades formativas do DEDH.
Documento Técnico 3 - Contem propostas de metodologias participativas em educação para atividades formativas em Educação em Direitos Humanos oferecidas pelo DEDH.
Planos, programas e diretrizes de Educação em Direitos Humanos
Documentos internacionais, nacionais e municipais que orientam as políticas e as práticas de Educação em Direitos Humanos.
Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos
Conjunto de documentos das Nações Unidas que orienta a implantação da Educação em Direitos Humanos em diferentes etapas e para diferentes públicos.
Fase 1 — Documento PDF
Fase 2 — Documento PDF
Fase 3 — Página institucional (PDF)
Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH-3
O PNDH-3 organiza diretrizes e ações para a promoção dos direitos humanos no Brasil, incluindo Educação em Direitos Humanos, memória e verdade.
Decreto nº 7.037/2009
PNDH-3 - PDF
Decreto Municipal nº 57.503/2016 — Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos
Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos e orienta a organização dessa política na cidade de São Paulo.
Decreto Municipal nº 57.503/2016
Instituições e Plataformas
Esta área reúne sites, acervos e plataformas de instituições que atuam com direitos humanos, educação, memória, democracia e participação social.
Nesses espaços, você pode encontrar documentos, pesquisas, publicações, registros históricos e outros materiais de apoio para estudo, formação e consulta.
Ao acessar um dos links, você será direcionado para o site da instituição responsável pelo conteúdo.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Portal do órgão federal responsável pelas políticas nacionais de direitos humanos.
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
Informações sobre composição, competências e atuação do colegiado nacional.
SECADI — Ministério da Educação
Página da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP
Acervo de documentos, declarações e referências sobre direitos humanos.
Acervo Digital
Instituto Vladimir Herzog
Projetos, publicações e acervos sobre Educação em Direitos Humanos, liberdade de expressão, memória e democracia.
Memórias da Ditadura
Acervo educativo sobre a ditadura civil-militar no Brasil.
Acesso ao Acervo digital educativo
Núcleo de Preservação da Memória Política
Informações sobre lugares de memória, patrimônio e preservação da memória política.
Site institucional e acervo digital
Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo
Organização da sociedade civil formada por ex-presos, pessoas perseguidas politicamente e familiares de mortos e desaparecidos.
Comissão da Verdade do Estado de São Paulo — Rubens Paiva
Relatórios e registros da comissão estadual.
Link para acervo histórico digital
Comissão da Verdade da PUC-SP
Documentos e registros da comissão universitária.
Link para acervo histórico digital
Frei Tito Vive
Memorial virtual sobre a trajetória de Frei Tito de Alencar Lima, religioso perseguido e torturado durante a ditadura militar. O acervo reúne textos, registros e materiais que ajudam a compreender os impactos da repressão política e a importância da memória, da verdade e da defesa da democracia.
DHnet
Biblioteca digital histórica sobre direitos humanos, educação, memória e cidadania.
Memórias Reveladas — Arquivo Nacional
Acervo nacional de documentos sobre repressão política e lutas de resistência.
Memória, Verdade, Justiça e Reparação
Publicações e documentos que ajudam a conhecer a história da ditadura, a Vala Clandestina de Perus, o desaparecimento de pessoas e as políticas públicas de memória, verdade e reparação.
Vala de Perus: um crime não encerrado da ditadura militar
Livro paradidático que apresenta a história da Vala Clandestina de Perus, incluindo documentos, relatos e análises sobre desaparecimento forçado, ocultação de cadáveres, memória, verdade e justiça..
Memórias Resistentes, Memórias Residentes
Publicação sobre lugares de memória relacionados à resistência à ditadura e à repressão na cidade de São Paulo, com fotografias, informações históricas e localização dos espaços.
Relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Documento nacional com conclusões e recomendações sobre graves violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.
Link para Relatório e acervo digital
Acervo técnico sobre memória, desaparecimento e políticas públicas
Coleção de estudos sobre identificação de pessoas desaparecidas, cooperação institucional e procedimentos periciais relacionados ao Grupo de Trabalho Perus.
Estudo comparado sobre identificação de desaparecidos políticos — Produto 2 (PDF)
Parcerias e cooperação para a formação do Grupo de Trabalho Perus — Produto 3 (PDF)
Procedimentos de identificação e perícia forense — Produto 4 (PDF)
Desaparecimento de pessoas e gestão de corpos
Coleção de estudos sobre desaparecimento de pessoas, fluxos institucionais, práticas funerárias, apoio às famílias e prevenção da repetição de violações.
Plano e metodologia da pesquisa (PDF)
Manual e orientações para familiares de pessoas desaparecidas (PDF)
Gestão de corpos e protocolos em cemitérios públicos (PDF)
Permanências institucionais da ditadura no IML e no Serviço de Verificação de Óbitos (PDF)
Dados sobre desaparecimentos e iniciativas de enfrentamento (PDF)
Documentos e legislação sobre memória, verdade e reparação
Normas e acordos que reconhecem direitos, definem responsabilidades do Estado e orientam ações de memória, verdade, justiça e reparação.
Lei Federal nº 9.140/1995
Reconhece a responsabilidade do Estado por mortes e desaparecimentos políticos e cria a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Lei Federal nº 10.559/2002
Regulamenta o regime do anistiado político.
Lei Federal nº 12.528/2011
Cria a Comissão Nacional da Verdade.
Lei Municipal nº 15.717/2013
Trata da alteração de nomes de vias e logradouros que homenageiam pessoas ligadas a graves violações de direitos humanos.
Link direto para Lei (PDF)
Lei Municipal nº 16.012/2014
Cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo.
Link direto para Lei (PDF)
Decreto Municipal nº 57.146/2016 — Programa Ruas de Memória
Imagem do card: Usar miniatura da primeira página ou identidade visual da legislação municipal.
Institui o Programa Ruas de Memória.
Link direto para Lei (PDF)
Protocolos e acordos relacionados ao Caso Perus
Conjunto de documentos que registra compromissos, responsabilidades e formas de cooperação entre as instituições envolvidas no Caso Perus.
Protocolo de Intenções de abril de 2013 (PDF)
Protocolo de Intenções de março de 2014 (PDF)
Acordo de Cooperação Técnica para o Grupo de Trabalho Perus (PDF)
Termo de Cooperação entre SMDHC e Secretaria Municipal de Cultura (PDF)
Leis municipais de renomeação de logradouros
Conjunto de leis municipais que alteram nomes de vias e espaços públicos relacionados a pessoas envolvidas em graves violações de direitos humanos.
Tipo: Coleção de legislação municipal
Lei Nº 14.454/2007
