Prefeitura de São Paulo

Todos os atletas que receberam parcelas do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé devem prestar contas, ainda que o atleta tenha recebido uma única parcela.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas é composta por 3 documentos:

1. Declaração do atleta ou responsável legal, se menor de 18 anos, de que os recursos recebidos a título de Bolsa Atleta foram utilizados para custear as despesas com sua manutenção pessoal e desportiva e que não recebeu qualquer tipo de patrocínio ou bolsa de auxílio, de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, ou salário de entidade de prática desportiva.
    
2. Declaração expedida pela entidade de prática desportiva (clube), atestando estar o atleta em plena atividade de prática desportiva 
    
3. Declaração da instituição de ensino atestando que o atleta continua matriculado e que seu desempenho é regular, ou que concluiu o ensino médio. (modelo previsto no Anexo V - Documentos Prestação de Contas).

Para baixar os modelos das 3 declarações, clique aqui (Aqui pode manter o mesmo link que já está no ar quando clica em Declaração de Prestação de Contas).

Os atletas ou responsáveis devem enviar os 3 documentos devidamente preenchidos e assinados em até 15 dias contados a partir do pagamento da última parcela.

Os documentos devem ser enviados para o email pcbolsareipele@prefeitura.sp.gov.br.

RENOVAÇÃO

Os atletas que obtiverem novo resultado no ano seguinte, poderão pleitear a renovação de sua bolsa.

Para atletas do Bolsa Atleta Geral, o atleta deve ter obtido um novo resultado (1ª, 2ª ou 3ª colocação) no campeonato estadual de sua modalidade.

Para atletas do Centro Olímpico, o atleta deve ter obtido novo resultado conforme as regras de pontuação de sua modalidade esportiva de seu edital. 

Atenção! O resultado esportivo deve ser sempre no ano seguinte ao ano do resultado inicialmente apresentado para conseguir a bolsa. Por exemplo, atletas do edital de 2024 apresentaram resultados do ano de 2023 para conseguir a bolsa. Assim, para conseguirem a renovação, devem apresentar novo resultado obtido em 2024.

Para solicitar a renovação, o atleta deve enviar uma nova Declaração da Federação atestando o novo resultado. Para baixar o modelo de declaração, clique aqui.

A solicitação de renovação e o documento devem ser enviados em até 30 dias contados a partir da data de pagamento da última parcela para o email bolsa.atleta@prefeitura.sp.gov.br.

A renovação só será feita se o atleta tiver prestado contas corretamente e tiver sido aprovada.