Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo entrega, nesta quinta-feira (22), às 19h, no CEU Vila Rubi, 2.820 títulos de propriedade a moradores de seis núcleos urbanos consolidados da Capela do Socorro, na Zona Sul. A nova etapa do Programa Escritura na Mão ocorre seis dias após outra grande ação de regularização na região, que beneficiou 3.353 famílias. Somadas, as duas entregas representam 6.173 imóveis regularizados em uma semana.

A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), responsável pela regularização fundiária, em conjunto com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), que atua na formalização das escrituras de empreendimentos populares viabilizados pelo município. Com os novos títulos, a Capela do Socorro chega a 16.975 imóveis regularizados pelo Programa Escritura na Mão desde 2021, consolidando a região como a principal frente de regularização fundiária da cidade.

Na entrega desta quinta-feira, serão beneficiadas famílias do Jardim Santa Cecília (800 títulos), Jardim Lucélia – Gleba 2 (651), Campinas I e II (525), Jardim Sabiá – Gleba 2 (456), Comunidade Sete de Setembro (201) e Jardim Santa Fé – Gleba 2 (187).

A regularização fundiária em áreas de mananciais exige análise específica das condições urbanísticas e ambientais de cada núcleo. Por isso, o processo conduzido pela SEHAB considerou as características de cada área e as diretrizes e normas de proteção dos mananciais.

Os títulos foram emitidos e registrados em cartório gratuitamente pelo Programa Escritura na Mão. Com a documentação definitiva, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre a propriedade, podem formalizar a transmissão do imóvel aos herdeiros e têm mais condições de acessar serviços e operações que exigem a comprovação da propriedade.

“Estamos mostrando, na prática, que regularização de imóveis precisa ter ritmo e continuidade. Em uma mesma região, estamos conseguindo concluir novas etapas e entregar milhares de títulos em poucos dias. Para quem esperou anos pela documentação, o resultado mais importante é deixar de ter apenas a posse de fato e passar a contar com o reconhecimento formal da propriedade. É esse avanço que vamos levar para outros núcleos urbanos consolidados da cidade”, afirma o secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna.

A regularização de imóveis é uma das frentes permanentes da política habitacional da Prefeitura e complementa a produção de novas moradias ao garantir segurança jurídica para famílias que já vivem em bairros e núcleos urbanos consolidados.

Desde 2021, o Programa Escritura na Mão já viabilizou 108.277 títulos de propriedade em todas as regiões de São Paulo, sendo 56.098 entre 2025 e 2026.