Prefeitura de São Paulo

Estrutura

Compete à comissão acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Habitação, verificar as propostas de orçamento, as contas e como aplicar suas diretrizes. A nomeação da Comissão Executiva foi publicada no dia 13 de setembro no Diário Oficial com a edição do Decreto nº 58.406 e é composta por membros do Conselho Municipal de Habitação. A Comissão Executiva é composta por nove Membros Titulares, três deles são natos: Secretário Municipal de Habitação, Secretário Adjunto da Habitação e Presidente da COHAB-SP. Os outros seis membros são do segmento habitacional: um representante das associações ou sindicatos da indústria da construção civil; um representante de universidades; um representante de entidades de profissionais; e três representantes de entidades comunitárias e de organizações populares.

Legislação

Acesse a legislação pertinente ao Conselho Municipal de Habitação e à Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação:

• Leis
• Decretos
• Portarias
• Resoluções
• Resoluções do Conselho do Fundo Municipal de Habitação
• Instruções Normativas

Contato

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação
secmh@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: 3322-4644

Período de Mandato e Lista de Membros

A Comissão Executiva é composta por nove Membros Titulares (3 deles são natos) e nove membros Suplentes

Composição da Comissão Executiva CMH da 9ª gestão (vigência 2025/2027)

Representantes do Poder Público

Cacá Vianna
Secretário Municipal de Habitação

Rafael Castelo
Secretário Adjunto da Habitação

*A DEFINIR*
Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB–SP)

Representantes de entidades comunitárias e de movimentos populares ligados à área habitacional

Titular: Aguinaldo da Silva França
Associação Nova Esperança São Francisco - ANESF
Suplente: Paulina Maria da Silva
Movimento Comunidade União e Luta da Casa Verde

Titular: Maksuel José da Costa
Instituto Social Minha Heliópolis - MSTI
Suplente: Sheila Mendes do Nascimento
Instituto Social Minha Heliópolis - MSTI

Titular: Marisete Aparecida de Souza
Fórum dos Mutirões de São Paulo
Suplente: José Tadeu Pedrosa
Esporte Clube Estrela do Jardim Formosa

Representantes da sociedade civil

Titular: Rafael Ayres da Silva
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP)
Suplente: Edson Carlos Faleiros
APEOP - Associação Paulista de Empresários e Obras Públicas

Titular: Beatriz Kara José
Centro Universitário SENAC
Suplente: Isadora de Andrade Guerreiro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-USP

Titular: Luzia Barbosa Antunes Simões
Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (SINDSEP)
Suplente: Simone Ferreira Gatti
IAB-SP - Instituto de Arquitetura do Brasil - Departamento de São Paulo

Reuniões e Atas

Até o momento, não foram realizadas reuniões extraordinárias no biênio vigente.

Confira o histórico das reuniões e atas dos biênios anteriores: clique aqui