Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo entrega, nesta segunda-feira (31), 100 moradias do Condomínio A do Residencial Esmeralda, no Butantã, como parte do projeto de urbanização da Comunidade do Sapé, na zona oeste da capital. As novas unidades serão destinadas a famílias oriundas da área de intervenção, atualmente atendidas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB). Na mesma data, serão entregues 50 títulos de regularização de imóveis pelo Programa Escritura na Mão, ampliando as ações habitacionais na região.

O empreendimento representa uma nova etapa das intervenções realizadas no Sapé, que incluem a canalização do Córrego Água Podre, obras de drenagem e a implantação de infraestrutura urbana, com pavimentação, guias e calçadas. As obras de infraestrutura foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Obras (SIURB).

Localizado no distrito do Rio Pequeno, o Residencial Esmeralda prevê 330 moradias distribuídas em três condomínios. Os 100 apartamentos entregues nesta fase estão em um prédio de 10 andares e têm 50 m² de área privativa. Todos foram projetados para serem adaptáveis, garantindo maior acessibilidade às famílias.

O Condomínio C, com 90 unidades, está com mais de 70% das obras executadas e tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2027. Os condomínios A e C fazem parte do contrato atualmente em execução pela SEHAB, com investimento de R$ 57,9 milhões, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).

Já o Condomínio B, com 140 unidades e sete lojas comerciais no térreo, aguarda licitação para o início das obras. Há projeto em andamento para implantação de um parque linear que irá ampliar a qualificação urbana da área. Esse conjunto de ações integra o Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura.

Para o secretário municipal de Habitação, Cacá Vianna, a entrega representa uma mudança concreta na vida de famílias que construíram suas histórias no Sapé e agora passam a ter uma moradia definitiva.

“O Residencial Esmeralda representa muito para as famílias da região porque significa uma mudança concreta na vida de quem construiu sua história no Sapé. São pessoas que agora deixam uma situação provisória para ter uma moradia definitiva, segura e com infraestrutura. E esse trabalho não termina na construção das moradias. A Prefeitura também está transformando a região com obras de urbanização, criando melhores condições para as famílias viverem. É essa atuação conjunta que faz a política habitacional chegar de forma concreta à vida das pessoas”, afirma.

As intervenções realizadas na região abrangem uma área de mais de 82 mil m² e têm como objetivo melhorar as condições de moradia e infraestrutura para as famílias que vivem no entorno do Córrego Água Podre.

Regularização fundiária avança em núcleos históricos do Butantã

Na mesma data, serão entregues 50 títulos de regularização de imóveis pelo Programa Escritura na Mão. A iniciativa contempla os núcleos Pujais Sabaté e São Domingos, com 25 documentos para cada área.

As duas comunidades têm trajetórias antigas de ocupação e passaram por diferentes etapas de consolidação ao longo das últimas décadas. No Pujais Sabaté, a ocupação começou em 1972, em uma área de conjunto habitacional fomentado pelo município. A comunidade recebeu redes de água, esgoto e energia elétrica e teve a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) publicada em 5 de julho de 2016. No São Domingos, a ocupação teve início por volta de 1990, seguida pelo reassentamento de famílias e pela construção de 25 moradias com infraestrutura básica. A CUEM da área também foi publicada em 5 de julho de 2016.

Com a nova entrega, a região da Subprefeitura do Butantã chega a 3.091 títulos concedidos desde 2021. Outros cerca de 3 mil títulos estão em processo final. Além disso, um novo contrato firmado pela SEHAB prevê a regularização de outras 33 áreas, com atendimento estimado para 4 mil famílias.

Em toda a cidade, o Programa Escritura na Mão chega a 96.985 imóveis regularizados gratuitamente desde 2021. Desse total, 44.806 documentos foram entregues entre 2025 e 2026.

Mais do que formalizar a propriedade, a regularização reconhece a história de famílias que construíram suas casas e estabeleceram vínculos nas áreas onde vivem. O Escritura na Mão reúne duas frentes complementares e gratuitas da política habitacional do município: por meio da SEHAB, o programa atua na regularização fundiária de bairros e núcleos urbanos consolidados; e, pela Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), realiza a emissão de escrituras definitivas dos empreendimentos habitacionais da própria Companhia.