Prefeitura de São Paulo

Famílias do núcleo Cidade Azul II, no Jabaquara, na Zona Sul, desejavam há décadas ter o documento do lugar onde moram. Nesta quarta-feira (26), esse sonho se tornou realidade com a entrega de 177 títulos de regularização fundiária do Programa Escritura na Mão. A Prefeitura de São Paulo segue com o maior programa de regularização de propriedades da história da cidade e ultrapassa a marca de 63 mil documentos entregues desde 2021, sendo mais de 14 mil apenas em 2025 - um dos maiores volumes já registrados na cidade.

“Fico muito comovido toda vez que fazemos essas entregas. Agora cada família aqui sairá com seu imóvel registrado em cartório, podendo passar dos pais para os filhos e netos. Um imóvel que será valorizado com esse documento que custa R$ 2.800 e que está sendo entregue como um presente de Natal, sem que vocês tenham que pagar por isso. Não há mensalidades ou taxas”, explicou o prefeito Ricardo Nunes aos proprietários presentes no CEU Caminho do Mar.

A iniciativa da Prefeitura de São Paulo, viabilizada pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), representa mais um passo na ampliação do acesso à moradia regular e na promoção da segurança jurídica para centenas de famílias, que com a documentação em mãos, passam a ter seus imóveis valorizados e reconhecidos oficialmente, com acesso a crédito, melhorias e novos direitos.

O motoboy Adalberto Visconde Ramos Júnior e sua esposa, Daniela Carolina dos Santos, aguardavam o título de propriedade havia quase dez anos. “Ficamos muito surpresos em conseguir o documento, porque ouvimos essas promessas há muito tempo, e o prefeito chegou e fez acontecer. Eu estava particularmente desacreditado. Enquanto trabalhava hoje, fiquei pensando: ‘Cara, eu vou pegar o título da minha casa hoje, olha que maluquice’”, disse, encantado.

Esse documento também representa inclusão social e cidadania, pois possibilita a valorização dos imóveis, que passam a ter acesso a crédito e a novas possibilidades. Tudo em um processo de graça para os moradores, do levantamento à escritura em cartório. “Agora nós podemos falar que esse lugar é nosso, que podemos fazer o que quisermos nele. Antes a gente tinha um impasse, sem poder vender, sem saber o que ia fazer, mas agora é meu, eu faço o que quiser. Foi muito bom contar com a Prefeitura para fazer tudo isso para a gente, pois se fôssemos pagar, muitos aqui não teriam condições, fora que foi tudo muito rápido”, disse a agente de saúde Ana Cristina Queiroz Vieira

Para o secretário Municipal de Habitação, Sidney Cruz, o avanço da regularização por toda capital só é possível graças ao empenho contínuo das equipes técnicas da Sehab: “A regularização fundiária transforma vidas. Para cada família que recebe seu título, encerramos um ciclo de insegurança e iniciamos uma nova etapa de dignidade e pertencimento. Este trabalho só acontece graças à dedicação contínua de toda equipe. Temos realizados mutirões semanais para que as análises e todo procedimento seja o mais humano, cuidadoso e ágil possível”.

Núcleo Cidade Azul II
O núcleo Cidade Azul II se formou no início da década de 1980, a partir de uma ocupação espontânea, instalada parcialmente em área pública da Prefeitura e parcialmente em terreno particular.

Apesar da complexidade fundiária, não houve necessidade de intervenções urbanísticas por parte da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) para viabilizar a conclusão do processo de regularização. No entanto, o bairro recebeu melhorias em sua infraestrutura com a instalação de redes de água e esgoto, iluminação e pavimentação.

“Não é apenas um papel, é mais dignidade. Uma segurança e uma vitória. O bairro aqui melhorou como um todo. Tem o posto de saúde perto, estamos com acompanhamento médico pela Prefeitura também”, destacou o aposentado Francisco Roque dos Santos.

“Hoje não é só a entrega de título, hoje é a entrega de um capítulo novo na vida de cada uma das famílias que moram na Cidade Azul. Eu tenho certeza que vocês lutaram por muitos anos, para erguer tijolo a tijolo a sua casa. Lutaram, trabalharam, criaram seus filhos aqui, suaram e nunca desistiram do sonho de ter a sua casa em seu nome. E esse sonho hoje vira realidade”, explicou o diretor-presidente da Cohab, Diogo Soares.