Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realiza nesta quinta-feira (05), às 18h, no CEU Rubi, a entrega de 1.743 títulos de regularização fundiária para moradores de 11 áreas da Capela do Socorro, dentro do Programa Escritura na Mão. A cerimônia acontece durante o Prefeitura Presente, iniciativa que aproxima a gestão municipal da população ao levar serviços públicos diretamente para os bairros, com a presença do prefeito e secretários visitando obras, realizando entregas e ouvindo demandas da população.

Nesta etapa, serão beneficiados moradores das áreas de Mato Verde I, Vila Rubi, Condomínio Lago Dourado, Cooperativa Habitacional do Grajaú, Residencial Jardim Panorama, Ptolomeu, Condomínio Residencial Novo Grajaú, Jardim das Pedras, Marginal II e Área 20.

Alguns dos territórios contemplados na entrega desta etapa têm origem em processos de ocupação iniciados há várias décadas, refletindo a expansão urbana da cidade ao longo do tempo. Bairros como Vila Rubi, Marginal II, Ptolomeu e Área 20 começaram a ser ocupados entre as décadas de 1950 e 1990, em sua maioria de forma espontânea, o que torna a regularização fundiária um marco histórico para famílias que aguardavam há anos o reconhecimento legal de suas moradias.

Antes da titulação definitiva, parte desses núcleos passou por intervenções de urbanização, com implantação de infraestrutura urbana, obras de drenagem e ações de redução de riscos geológicos e hidrológicos, especialmente nas áreas da Vila Rubi, Área 20 e no Conjunto Lago Dourado. Essas melhorias permitiram criar as condições técnicas para que a regularização fundiária avançasse e chegasse agora à etapa da entrega dos títulos.

Com esta entrega, a Capela do Socorro alcança a marca de 4.385 matrículas entregues desde 2021, somando as regularizações anteriores com as novas titulações que serão realizadas no evento. Desde 2021, a Prefeitura de São Paulo já entregou 65.515 matrículas, consolidando o Escritura na Mão como o maior programa de regularização fundiária da história do município.

“A entrega do título transforma a vida das famílias. Ele garante segurança jurídica, dignidade e abre portas para novas oportunidades. É isso que estamos promovendo em São Pauloci, dadania por meio da regularização fundiária. O Escritura na Mão é um programa que orgulha a cidade e muda realidades”, afirma o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz.

O Programa Escritura na Mão, da Prefeitura de São Paulo, é viabilizado pela SEHAB em parceria com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e tem como objetivo promover o acesso à moradia regular, assegurando que as famílias passem a ter seus imóveis reconhecidos oficialmente.

Com a documentação em mãos, os moradores conquistam segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a crédito, possibilidade de melhorias na moradia e novos direitos, fortalecendo a cidadania e garantindo estabilidade às famílias.

A realização da cerimônia durante o Prefeitura Presente reforça o compromisso da gestão municipal de estar próxima da população e fortalecendo o diálogo com os moradores.