Prefeitura de São Paulo

A Carta de Serviços à(o) Cidadã(o) reúne um conjunto de informações básicas sobre os serviços prestados pela Prefeitura de São Paulo.
Prevista na Lei Federal 13.460/2017, art. 7° § 1o, “a Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público”.

De acordo com o Decreto Municipal 58.426/2018, art. 31, “todos os órgãos e entidades prestadores de serviço público deverão publicar, em seus sítios eletrônicos na internet, o Quadro Geral de Serviços Públicos, com “link” para acesso às informações relativas aos seus serviços, na Carta de Serviços ao Cidadão”. 

Nos Canais de Atendimento do Portal SP156, é possível acessar as Cartas de Serviços dos órgãos e entidades, realizar agendamentos, solicitações, acompanhar o andamento das solicitações e ainda realizar manifestações sobre os serviços. Tudo isso de maneira integrada via:
 

•  Portal SP156
   
•  ChatSP156 (WhatsApp): 
   
• Aplicativo SP156
   
•  Central de Atendimento Telefônico SP156: Se você está na cidade de São Paulo, ligue 156 (somente para telefones fixos, celulares DDD 11 e celulares de outros Estados, com a função roaming ativada). Se você está em município dentro da Grande São Paulo, ligue 0800-011-0156 (somente para telefones fixos e celulares DDD 11).
   
•  Descomplica SP

Lista de Serviços 

Conheça os serviços oferecidos pela Subprefeitura Jaçanã/Tremembé presente na carta de Serviços do Portal de Atendimento SP156.

• Acessibilidade 
• Árvore 
• Avaliação para implantação de ruas de lazer
• Cartão emergencial
• Comércio e Serviços 
• Córrego - Solicitar Limpeza 
• Denunciar Material de Construção depositado em vias públicas 
• Documentos e Licenças 
• Lixo e limpeza 
• Pavimentação de ruas não asfaltadas 
• Praças 
• Publicidade - Solicitar fiscalização de publicidade irregular 
• Recurso (Defesa) ou contestação de multas municipais 
• Reclamação de Poluição Sonora (PSIU)
• Rua e bairro 
• Solicitação de licença de anúncios indicativos (CADAN)
• Solicitar fiscalização de ambulantes 
• Solicitar fiscalização em feira livre 
• Solicitar fiscalização de obra e reforma em imóvel particular 
• Solicitar remoção de veículo/carcaça abandonado na via pública
• Tapa-Buraco 
• Terreno e imóveis

Lista de Equipamentos

• PRAÇA DE ATENDIMENTO
  Responsável: Andréa Barreto dos Santos - Gerência da Praça de Atendimento ao Público (PA)
  Telefone: 3218-4700
  Endereço: Av. Luís Stamatis, Nº 300 - Vila Constança - CEP: 02260-000
  Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h ás 17h
  E-mail: andreabarreto@smsub.prefeitura.sp.gov.br
   
• DESCOMPLICA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
  Responsáveis: Jéssica Nogueira Souto e Davi Marreiro Ferreira da Silva
  Telefone: 3218-4700
  Endereço: Av. Luís Stamatis, Nº 300 - Vila Constança - CEP: 02260-000
  Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h ás 17h
  E-mails: jnsouto@prefeitura.sp.gov.br e davifsilva@prefeitura.sp.gov.br
   
• CATE JAÇANÃ/TREMEMBÉ
  Responsável: Thainara Primo
  Telefone: 3218-4700
  Endereço: Av. Luís Stamatis, Nº 300 - Vila Constança - CEP: 02260-000
  Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h ás 17h
  Site: https://cate.prefeitura.sp.gov.br/
   

• Observação: Os serviços presenciais devem ser agendados antes pelo telefone do Portal SP 156 ou pelo site do Descomplica: https://agendadesc.prefeitura.sp.gov.br/agendamento/