Infraestrutura Urbana e Obras
Consultas Públicas
A consulta pública é um mecanismo pelo qual a Administração Pública submete um projeto de lei, de decreto, ou mesmo um pacote de medidas, à manifestação de qualquer pessoa, para obtenção de opinião dos cidadãos ou entidades organizadas.
Vale dizer que é um espaço de participação social não presencial e aberto. Realizado com um prazo definido. Tem como objetivo receber contribuições da população sobre determinado assunto, de forma a incentivar a participação cidadã na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Na página Consultas Públicas da plataforma Participe Mais é possível acompanhar as consultas abertas e acessar as informações das consultas encerradas.
Consulta Pública SIURB/ATNP-006/2025
Processo SEI nº 6022.2025/0009337-2
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação do Reservatório Freitas – RFR -01, Zona Sul de São Paulo – SP
Assunto: A presente contratação tem como objetivo presente reduzir as ocorrências de inundações na região. Os interessados poderão consultar a Minuta do Edital, do Contrato e seus Anexos no endereço: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, sessão negócios. As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), exclusivamente na forma eletrônica, em até 5 (cinco) dias úteis pelo endereço siurbcpl@prefeitura.sp.gov.br, devidamente identificadas com os dados do interessado. As questões formuladas e os pedidos de esclarecimentos devem conter o(s) item(ns) do Edital, do Contrato ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o(s) questionamento(s) se refere(m). Os questionamentos serão publicados juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame.
Audiência Pública – Devolutiva
Objeto: Devolutiva para o estudo do caderno de drenagem de Bacia Hidrográfica dos Córregos Mongaguá e dois Irmãos.
Data: 25/11/2025
Horário: 18h00
Local: Auditório - Colégio Carlos Drummond de Andrade – Av. São Miguel, 4335 – Pq. Boturussu
Consulta Pública SIURB/ATNP-007/2025
Processo SEI nº 6022.2025/0008566-3
Objeto: Elaboração do Caderno de Bacia Hidrográfica: dos Córregos Cintra e Pirituba e áreas adjacentes ao Rio Tietê (Suprefeituras Lapa e Pirituba-Jaraguá)
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Presencial.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser realizadas via Participe +, no endereço acima, até a data de 10/12/2025. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
Consulta Pública SIURB/ATNP-006/2025
Processo SEI nº 6022.2025/0008565-5
Objeto: Elaboração da 3ª Edição do Plano de Ações do Plano Diretor de Drenagem
Assunto: Abertura de Consulta Pública
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/352
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser realizadas via Participe +, no endereço acima, até a data de 14/11/2025. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
Consulta Pública SIURB/ATNP-005/2025 – Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra de implantação de reservatório na Praça General Oliveira Álvares, situada na Rua Abegoaria e microdrenagem nas adjacências, na bacia do Córrego Verde - São Paulo/SP.
Local: Auditório da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, situada na Rua XV de Novembro, 165 – Térreo – Centro – São Paulo - SP
Data: 15/10/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-004/2025 – Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de barreiras de proteção e caminhos de serviço no Bairro do Jardim Pantanal.
Local: Rua XV de Novembro, 165 - Térreo - Centro - São Paulo - SP
Data: 12/09/2025 a 19/09/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-004/2025 – Consulta pública sobre o Empreendimento Viário Túnel Sena Madureira, localizado na região da Av. Sena Madureira – Subprefeitura da Vila Mariana.
Local: Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana – São Paulo/SP
Data: 25/08/2025 a 04/09/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-003/2025 – Registro de preços para fornecimento prefeitura do Município de São Paulo de serviços de segundo escalão, de acordo com o ART 2º inciso II, do decreto nº 29.929/91, modificado pelo ART. 1º do decreto nº 41.306/01, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da Municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.
Local: Rua XV de Novembro, 165 - Térreo - Centro - São Paulo - SP
Data: 17/07/2025 a 16/08/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-003/2025 – Elaboração do Caderno de Bacia Hidrográfica Mongaguá (Subprefeituras: Penha, Ermelino Matarazzo e São Miguel)
Local: Av. São Miguel, 4335 - Parque Boturussu
Data: 17/07/2025 a 16/08/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-002/2025 – Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização e implantação de reservatório na Bacia do Córrego Itaim, Município de São Paulo.
Local: Sala de Reunião do Departamento de Projetos – PROJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, situada na
Rua XV de Novembro, 165 – Auditório – Térreo – Centro – São Paulo - SP
Data: 07/08/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-002/2025 – Projeto da nova Praça Roberto Gomes Pedrosa (que será construída sobre o Reservatório R2) e requalificação viária da Av. Giovanni Gronchi
Local: Subprefeitura do Butantã – Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 20
Data: 29/05/2025 a 29/06/2025
Os interessados poderão consultar a apresentação disponibilizada na Audiência Pública clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2025 – Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de canalização e implantação de reservatório na Bacia do Córrego Lageado, Município de São Paulo.
Local: Sala de Reunião do Departamento de Projetos – PROJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, situada na
Rua XV de Novembro, 165 – Auditório – Térreo – Centro – São Paulo - SP
Data: 07/08/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2025 – Elaboração dos Cadernos de Bacia Hidrográfica: Ribeirão Varginha e Córrego Reimberg Cocaia (Subprefeituras: Capela do Socorro e Parelheiros)
Local: CEU Cidade Dutra (Av. Interlagos, 7350 - Interlagos, São Paulo - SP, 04777-000)
Data: 14/05/2025 a 14/06/2025
Os interessados poderão consultar os dados disponíveis clicando aqui.
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