Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
Legislação - Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
>>2026<<
Publicação Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN/COPOM nº 2 de 6 de abril de 2026
Adiciona anexos integrantes da Lei Municipal nº 18.376, de 29 de dezembro de 2025, Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.
Publicação Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN/COPOM nº 1 de 6 de abril de 2026
Adiciona cadernos integrantes da Lei Municipal nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 4 de 30 de março de 2026
Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Seplan.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 6 de 27 de março de 2026
Institui o processo Orçamento Cidadão e estabelece procedimentos complementares para a participação da sociedade civil na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Município.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 3 de 23 de março de 2026
Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - Seplan.
Portaria Conjunta Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN ; Secretaria Municipal da Fazenda - SF nº 1 de 12 de março de 2026
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2026.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 2 de 12 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos - PMRR, nos termos do Decreto nº 64.761, de 02 de dezembro de 2025.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 1 de 7 de janeiro de 2026
Institui o regime de teletrabalho nas áreas prioritárias da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – Seplan e dá outras providências.
>>2025<<
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 13 de 11 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê Gestor Intersetorial do Orçamento Climático CGI-Clima e a Câmara Técnica do Orçamento Climático – CT-Clima, nos termos do Decreto nº 64.688, de 4 de novembro de 2025.
Deliberação Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 3 de 24 de novembro de 2025
Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Técnico, no âmbito do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Deliberação Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 2 de 24 de novembro de 2025
Regimento interno do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
Portaria Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN nº 9 de 15 de outubro de 2025
Delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência.
Portaria Conjunta Controladoria Geral do Município - CGM; Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência – SEPLAN; Secretaria Municipal da Fazenda - SF; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB nº 2 de 26 de setembro de 2025
Designa os membros do Grupo Gestor Intersecretarial do Portal “Obras Abertas”, instituído pela Portaria Conjunta nº 01, de 13 de fevereiro de 2025, da Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria Municipal da Fazenda (SF), Secretaria do Governo Municipal (SGM) e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB).