Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Governo Municipal que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre Convênios e Parcerias.
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pelo Comissão de Acesso à Informação - CMAI.
Solicitação de acesso à informação pelo sistema de pedido eletrônico (E-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (Cartas).
Informações sobre Auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Respostas às perguntas mais frequentes.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades.
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