Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo arrecadou mais de R$ 413 milhões com a venda do terreno municipal de aproximadamente 30 mil m² na Rua Borges Lagoa, 1450, onde está o Hospital Edmundo Vasconcelos desde 1974, sob concessão e permissão de uso do Instituto Gastroclínica. O imóvel foi comprado pela Fundação Instituto de Moléstias do Aparelho Digestivo e da Nutrição, mantenedora do hospital. A transação consolidou-se como uma das maiores arrecadações já feitas com a venda de um ativo municipal. 

Os recursos adquiridos pela Prefeitura com a venda serão investidos no Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD). Além disso, segundo a Lei nº 17.590/2021, que autorizou a negociação, R$ 60 milhões serão aplicados em equipamentos de saúde municipais, previamente definidos, no Centro de Controle de Zoonoses e R$ 2,5 milhões na aquisição de dois mamógrafos para pessoas com deficiência e que necessitem de cadeira de rodas, um para a Zona Norte e outro para a Zona Leste da cidade. 

Além dos investimentos em saúde, a lei prevê a destinação de R$ 10 milhões para a compra de equipamentos da Guarda Civil Metropolitana, fortalecendo a segurança pública. O restante do valor será direcionado ao FMD exclusivamente para investimentos na área da saúde. 

A alienação deste ativo, feita pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) e com o apoio da SP Parcerias, é um marco na gestão patrimonial da cidade, que converte imóveis da administração pública, geralmente ociosos ou com uso pouco estratégico para a gestão, em recursos destinados a áreas essenciais.  

Até o momento, 16 imóveis foram alienados em certames organizados pela SEDP, com o apoio da São Paulo Parcerias S/A, totalizando quase R$ 92 milhões destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), para o desenvolvimento de ações prioritárias como saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e outras ações conduzidas pelas Subprefeituras. 

Sobre o imóvel 
Localizado na Rua Borges Lagoa, 1450, no Subdistrito de Indianópolis, o terreno de aproximadamente 30 mil m² esteve sob concessão e permissão de uso do Instituto Gastroclínica em 1974 e 1982, respectivamente, onde o Hospital Edmundo Vasconcelos opera há quase 50 anos. 

A alienação está condicionada à rescisão da Concessão Administrativa de Uso e à revogação do Termo de Permissão de Uso, que serão formalizadas entre a Prefeitura, o adquirente e a concessionária. 

O futuro comprador estará legal e contratualmente obrigado a manter o uso do imóvel restrito a atividades hospitalares por um período mínimo de 38 anos, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados no local. 

A alienação deste imóvel, após décadas de concessão, reforça a política de otimizar a gestão de ativos públicos, transformando esses patrimônios em benefícios sociais e econômicos para a população, reafirmando o compromisso com a transparência e a aplicação responsável dos recursos públicos para o desenvolvimento contínuo da cidade.

Hospitais municipais que receberão os recursos: 
Hospital Central Sorocabana; 
Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha – Campo Limpo; 
Hospital do Servidor Público Municipal; 
Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula; 
Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro; 
Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio; 
Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha; 
Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa; 
Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto – Ermelino Matarazzo; 
Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya