Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo oficializou, nesta quarta-feira (18), o contrato de parceria público-privada (PPP) para administração, manutenção e requalificação dos terminais de ônibus que compõem o Bloco Leste da capital paulista. O objetivo é promover melhorias que entreguem mais eficiência no atendimento prestado aos usuários do transporte, para uma experiência com mais conforto e bem-estar. 

O projeto dá sequência à licitação dos Blocos Noroeste e Sul, concedidos em novembro de 2022, que contemplam os demais 19 terminais da cidade. Os benefícios econômicos para o município são estimados em R$ 388 milhões, considerando a desoneração esperada, além de compartilhamento de receita da operação com a Prefeitura, o ISS a ser recolhido e o investimento que será realizado. 

O prefeito Ricardo Nunes explicou que o grupo ficará responsável por 12 terminais da Zona Leste e 6 estações do Expresso Tiradentes, com um investimento de R$ 575 milhões. “Assinamos a PPP com um consórcio que vai administrar, reformar e requalificar os nossos terminais do Lote Leste, que vai ter a qualidade que o povo de São Paulo merece. Estamos fazendo tudo com muito carinho”, disse o prefeito.

De acordo com Nunes, a empresa passa a ter 24 meses para entregar todos os terminais requalificados, com 100% de acessibilidade. “Os banheiros terão qualidade de shopping. É com esse padrão que a gente quer deixar para a sociedade”, destacou Ricardo Nunes, ressaltando que todos os terminais serão interligados ao Programa Smart Sampa. 

Para o prefeito, a assinatura desse contrato é um exemplo para o país, pois esse tipo de parceria deixa de sobrecarregar os cofres públicos e os recursos são aproveitados em outras áreas prioritárias. “Estamos dando um exemplo importante, em que deixamos de sobrecarregar o Estado para fazer essas parcerias que melhoram a qualidade e a eficiência dos nossos serviços. Só neste ano é o terceiro contrato de concessão que assinamos, um exemplo de como fazer um governo enxuto que foca na questão da eficiência e respeito ao dinheiro público”, reforçou Ricardo Nunes.

O Consórcio Bloco Leste, vencedor da licitação, será responsável pelas obras. Já a estruturação do projeto foi feita pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), em conjunto com a empresa SP Parcerias. Fazem parte do bloco os terminais A. E. Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Carrão e Vila Prudente, além das estações do Expresso Tiradentes. Por dia, ao todo, 570 mil passageiros embarcam nesses terminais. 

“Os terminais que vamos conceder, a partir de agora, são todos os que estão na Zona Leste, que é uma das áreas com o maior fluxo de passageiros de nossa cidade. Todos serão todos revitalizados, requalificados e modernizados”, esclareceu o diretor da SP Parcerias, Paulo Galli. “As seis estações do Expresso Tiradentes também estão no espaço de concessão e, portanto, serão renovadas para o melhor atendimento ao cidadão que utiliza o sistema de transporte público de ônibus da cidade de São Paulo.”

Os investimentos incluem adaptação para acessibilidade universal, atualização tecnológica, padronização de especificações técnicas, além de ampliação da oferta de serviços e facilidades para os usuários. O acesso aos terminais permanecerá gratuito. Como contrapartida, a empresa parceira poderá veicular publicidade e será responsável pela exploração dos espaços comerciais no interior dos equipamentos. 

A vencedora, CS Infra, tem projetos de rodovias, de portos e de mobilidade urbana. Em parceria com a MobiBrasil, a empresa já tem uma PPP de mobilidade de Sorocaba. É um projeto também bem similar ao da capital, de 30 anos.

O CEO da empresa, Fernando Quintas, ressaltou que a concessão dos terminais urbanos e estações de ônibus do Bloco Leste simboliza o compromisso da CS Infra com a transformação da infraestrutura de mobilidade urbana no país. “Queremos que cada terminal, cada ação, seja um ambiente funcional, digno, que valorize o tempo e o bem-estar do cidadão. Sabemos que a mobilidade urbana é um direito e, ao mesmo tempo, um dos grandes desafios das metrópoles urbanas e queremos ser parte dessa solução. Vamos juntos formar a mobilidade urbana e escrever o novo capítulo da história da cidade de São Paulo.”

Também será permitida a implantação de empreendimentos associados sobre os terminais, proporcionando a diversificação do uso dos espaços, a dinamização do entorno dos equipamentos, bem como a geração de emprego e renda. 

Pacote de investimentos
Nos terminais do Bloco Leste, estão previstas ações imediatas para o reforço da segurança e maior frequência nos serviços de limpeza e de zeladoria. O contrato prevê a entrega das obras de modernização em até 24 meses após o início da parceria.

“Hoje a cidade tem mais de 77 equipamentos públicos concedidos. Nos últimos cinco anos foram mais de R$ 12 bilhões de expectativa de outorga complementada no caixa do município de São Paulo”, Luiz Fernando Machado, secretário executivo de Desestatização e Parcerias.

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