Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza uma ampla e estruturada rede de assistência social voltada à proteção de crianças e adolescentes. Ao todo, são 761 serviços específicos para esse público, que somam mais de 102 mil vagas. Dentro desse conjunto, mais de 4 mil crianças e adolescentes são acompanhados pela rede em diferentes tipos de serviços.

As ações são fundamentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e priorizam a convivência familiar e comunitária. A rede oferece oficinas artísticas e culturais, práticas esportivas, atividades socioeducativas e cursos profissionalizantes, além de espaços de escuta qualificada, acolhimento e reflexão sobre cidadania.

Coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), as iniciativas contribuem para o desenvolvimento de habilidades, o fortalecimento de vínculos e a ampliação das perspectivas de autonomia. O objetivo é apoiar crianças e adolescentes tanto em sua trajetória pessoal quanto na construção de seus projetos de vida.

A atuação ocorre de forma territorializada, tendo como portas de entrada os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Essas unidades são responsáveis por identificar demandas, acompanhar famílias e realizar os encaminhamentos necessários.

Proteção básica e proteção especial
A rede contempla tanto a proteção social básica, com foco na prevenção de riscos e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, quanto a proteção social especial, destinada a situações de violação de direitos.

Na proteção básica, os serviços promovem convivência, desenvolvimento social e oportunidades no contraturno escolar. Entre eles estão os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) e os Centros para Juventude (CJ), que oferecem atividades socioeducativas, culturais e esportivas e contribuem para a construção de projetos de vida.

Já na proteção social especial, a atuação se dá em contextos de maior vulnerabilidade. O Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), por exemplo, acompanha adolescentes que cumprem medidas determinadas pela Justiça, com foco na responsabilização e na reintegração social.

Nos casos em que é necessário o afastamento do convívio familiar, a SMADS garante acolhimento provisório e excepcional por meio das Casas-Lares, do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e do programa Família Acolhedora, sempre priorizando a reconstrução de vínculos e o direito à convivência familiar e comunitária.

Mais do que números, a rede socioassistencial representa um sistema articulado de cuidado e proteção, que reafirma o compromisso do município com a proteção integral e com a construção de trajetórias mais seguras e dignas para crianças e adolescentes.

Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes
Para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes e dar respostas mais ágeis e articuladas às situações de violência, a Prefeitura de São Paulo instituiu o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência. A iniciativa integra políticas, serviços e equipes de diferentes áreas, promovendo uma atuação conjunta e coordenada.

Entre as principais ações estão a organização de fluxos integrados de atendimento a vítimas e testemunhas de violência, a realização de capacitações intersetoriais, o desenvolvimento de estratégias preventivas nos territórios e a produção de diagnósticos e estudos que subsidiem o aprimoramento contínuo das políticas públicas.

Saiba mais em: Prefeitura cria Núcleo Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes