Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) lança nesta segunda-feira (30) a nova Política Ambiental da pasta. A publicação ocorre durante o seminário "SP + Verde" que integra a programação do "Junho Verde", campanha promovida pela Prefeitura de São Paulo em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A nova Política Ambiental da SIURB visa ordenar a aplicação de diretrizes, leis e princípios ambientais em todas as fases dos empreendimentos desenvolvidos pela Secretaria, garantindo celeridade e transparência às ações. 

Os novos procedimentos vão ao encontro das práticas mais modernas de gestão ambiental utilizadas pela Prefeitura de São Paulo e por órgãos de licenciamento. A portaria que instituiu a nova Política garante a aplicação, em conjunto, de princípios, diretrizes, leis, regulamentos e práticas ambientais em todas as esferas, assegurando a inserção de critérios ambientais tanto no desenvolvimento dos projetos como na execução das obras. 

Os fluxos estabelecidos reforçam a articulação da SIURB com os demais órgãos municipais envolvidos com os licenciamentos e com os empreendimentos de infraestrutura, como as secretarias do Verde e Meio Ambiente, Habitação e Subprefeituras. O procedimento também está alinhado ao atual plano de Governo, Plano Diretor Estratégico, Plano Diretor de Drenagem e Plano Municipal de Habitação. 

A SIURB trabalha para consolidar sua Política como instrumento de redução de riscos ambientais e de promoção da recuperação socioambiental. A partir da publicação da portaria, todos os empreendimentos da Secretaria passarão a ser licenciados e supervisionados com base nas novas diretrizes. Hoje, a SIURB conta com mais de 260 processos de licenciamento e Termos de Compromisso Ambiental em andamento que ganharão mais agilidade e robustez em seu conteúdo.

Política Ambiental SIURB - Portaria Nº 31/SIURB/2025

Inciativas sustentáveis 

A SIURB vem, há tempos, atualizando seus procedimentos internos e empreendimentos a fim de torná-los mais verdes e sustentáveis. No campo da drenagem, a Secretaria aplica, sempre que comprovada a viabilidade técnica, as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como os reservatórios do Ribeirão Perus e a Praça de Infiltração da Avenida Nove de Julho. A partir da utilização das SBN, é possível a recuperação de áreas degradadas, mitigação de riscos hidro meteorológicos com integração do equipamento com o seu entorno, uso múltiplo dos equipamentos implantados e uma melhor gestão hídrica na cidade. 

As iniciativas sustentáveis também estão presentes na construção de equipamentos públicos como creches e escolas. A SIURB busca adaptar os projetos à topografia do terreno, o que reduz as perdas e a geração de resíduos sólidos. A Secretaria segue trabalhando para um maior conforto térmico, luminoso, acústico e redução no consumo de energia em suas obras. Para isso, lança mão de fachadas de alto desempenho, compatibilização do sistema de iluminação natural com o sistema artificial, preferência pela ventilação natural, utilização de lâmpadas LED, instalação de módulos fotovoltaicos para geração de energia e placas solares para aquecimento de água, dispositivos de redução de consumo de água nas bacias sanitárias e torneiras, materiais ecológicos como tinta à base de água, pisos ecológicos feitos de materiais recicláveis em áreas internas e externas, telhas termoacústicas e brises solares nas fachadas e varandas.