Subprefeitura Santo Amaro

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Acesso à Informação

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura de Santo Amaro.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo orgão
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com as informações classificadas - desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente SC presencial) e correspondência física (cartas)
Auditorias Informações sobre Auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo
Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial
Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias

Informações Sobre Convênios e Parcerias 

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações Comodatos, Brindes e Presentes

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União
Extrato de Decisões Condenatórias Relação de Decisões