Acesso à Informação

Subprefeitura Santo Amaro

Exibindo 1 - 1 de 2 resultados.

Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Subprefeitura de Santo Amaro.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades.

Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo orgão

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com as informações classificadas - desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)

Auditorias Informações sobre Auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo

Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Convênios e Parcerias

Informações Sobre Convênios e Parcerias

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Programa de Integridade e Boas Práticas

Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Extrato de Decisões Condenatórias Relação de Decisões

Lei de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei de Proteção de Dados tem como o objetivo de proteger os diretos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais/físicas.

HAND TALK

Clique neste componente para ter acesso as configurações do plugin Hand Talk