Subprefeitura São Mateus
Contratos Administrativos
Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público.
De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.
Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:
Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.
Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.
Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.
As informações sobre contratos também podem acessadas nos seguintes portais:
- Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
- Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
- Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo.
Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração por terem praticado infração anteriormente.
Lista de Contratos
2026
Número do processo: 6054.2025/0002634-3
Termo de Contrato nº020/SUB-SM/2025
Contratada: Cerqueira Torres Construções Terraplenagem e Pavimentação Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Walter Pereira Junior, no Conj. Hab. Santa Etelvina II, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Data da assinatura: 01/04/2026
Data de publicação: 09/04/2026
Vigência: 14 Dias
Valor: R$1.471.750,00
Número do processo: 6054.2025/0003439-7
Termo de Contrato nº029/SUB-SM/2025
Contratada: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização de Area Pública com Reforma da Quadra poliesportiva na Avenida Ponte da Amizade - Iguatemi, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Data da assinatura: 01/04/2026
Data de publicação: 08/04/2026
Vigência: 17 Dias
Valor: R$171.180,08
Número do processo: 6054.2025/0001037-4
Termo de Contrato nº019/SUB-SM/2025
Contratada: MATHESIS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND LÚDICO, FOCADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA CRIANÇAS DE O A 6 ANOS, IMPLANTAÇÃO DE PISTA PUMP TRACK BABY E PISO EMBORRACHADO EPDM MONOLÍTICO COLORIDO, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA, RECOMPOSIÇÃO ARBÓREA E PAISAGÍSTICA, PROJETOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, RUA JORGE DIAS ARAÚJO, ALT N° 189, PQ SÃO RAFAEL- SÃO MATEUS - SP.
Data da assinatura: 23/03/2026
Data de publicação: 25/03/2026
Vigência: 90 Dias
Valor: R$3.937.404,60
Número do processo: 6054.2025/0001402-7
Termo de Contrato nº036/SUB-SM/2025
Contratada: ODA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NA RUA PERAMIRIM, 34 - VILA BELA, SÃO PAULO -SP, – São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Data da assinatura: 20/03/2026
Data de publicação: 24/03/2026
Vigência: 30 Dias
Valor: R$327.776,70
Número do processo: 6054.2025/0004111-3
Termo de Contrato nº001/SUB-SM/2026
Contratada: D.O.M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Reforma e Readequação e Passarela em Área Pública Municipal e Serviços Complementares - Estrada Saturnino Pereira, Altura do nº 13 - Iguatemi - São Paulo - SP.
Data da assinatura: 18/03/2026
Data de publicação: 23/03/2026
Vigência: 60 Dias
Valor: R$448.176,29
Número do processo: 6054.2017/0000010-2
Termo de Contrato nº002/SPSM/2003
Contratada: SOCIEDADE DE ARMAZÉNS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA
Objeto: Locação do imóvel da SEDE desta Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 1.400.
Data da assinatura: 18/03/2026
Data de publicação: 20/03/2026
Vigência: 11 Meses
Valor: R$77.130,00
Número do processo: 6054.2025/0002636-0
Termo de Contrato nº028/SUB-SM/2025
Contratada: STEIN INCORPORACOES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Valdemir Pereira de Oliveira - Parque São Rafael, São Paulo/SP, compreendendo os serviços de: limpeza e preparação do solo; execução de sub-base e base granular; pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente); implantação de sistema de drenagem pluvial superficial; execução de sarjetas e meios-fios.
Data da assinatura: 11/03/2026
Data de publicação: 17/03/2026
Vigência: 60 Dias
Valor: R$1.310.110,40
Número do processo: 6054.2023/0003398-2
Termo de Contrato nº001/SUB-SM/2024
Contratada: MRS SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Objeto: Contratação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna para atuar nas dependências da Subprefeitura São Mateus, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes no anexo II deste edital.
Data da assinatura: 11/03/2026
Data de publicação: 13/03/2026
Vigência: 06 mês
Valor: R$40.346,70
Número do processo: 6054.2021/0000901-8
Termo de Contrato nº009/SUB-SM/2021
Contratada: CONSTRUTORA ANASTACIO SA.
Objeto: Locação de Veículos, Maquinas e Equipamentos com Operador e Combustível, conforme especificações constantes do anexo I - Termo de Referência.
Data da assinatura: 27/02/2026
Data de publicação: 11/03/2026
Vigência: 06 mês
Valor: R$2.698.203,24
Número do processo: 6054.2023/0001257-8
Termo de Contrato nº009/SUB-SM/2023
Contratada: SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso, operação e fiscalização de portaria e estacionamento, com equipamento de intercomunicação, para atendimento das necessidades desta Subprefeitura São Mateus, conforme especificações constantes no anexo II deste edital.
Data da assinatura: 02/03/2026
Data de publicação: 09/03/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$40.397,42
Número do processo: 6054.2023/0001257-8
Termo de Contrato nº009/SUB-SM/2023
Contratada: SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso, operação e fiscalização de portaria e estacionamento, com equipamento de intercomunicação, para atendimento das necessidades desta Subprefeitura São Mateus, conforme especificações constantes no anexo II deste edital.
Data da assinatura: 02/03/2026
Data de publicação: 09/03/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$40.397,42
Número do processo: 6054.2025/0001402-7
Termo de Contrato nº90023/SUB-SM/2025
Contratada: ODA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NA RUA PERAMIRIM, 34 - VILA BELA, SÃO PAULO -SP, – São Paulo, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Data da assinatura: 23/02/2026
Data de publicação: 27/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$327.776,70
Número do processo: 6054.2025/0003472-9
Termo de Contrato nº038/SUB-SM/2025
Contratada: ODA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Objeto: PAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA RUA DAVID ASSUNÇÃO LOPES - JARDIM ELIZABETH - SÃO PAULO SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Data da assinatura: 23/02/2026
Data de publicação: 27/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 235.900,00
Número do processo: 6054.2025/0004140-7
Termo de Contrato nº90023/SUB-SM/2025
Contratada: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCA DE ALAMBRADO, REPARO NOS PASSEIOS, PLAYGROUND E ATI - Rua Oscar Muller, alt. 122- Iguatemi - SÃO PAULO -SP, conforme especificações no Anexo I.
Data da assinatura: 11/02/2026
Data de publicação: 16/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 235.900,00
Número do processo: 6054.2025/0004140-7
Termo de Contrato nº90023/SUB-SM/2025
Contratada: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCA DE ALAMBRADO, REPARO NOS PASSEIOS, PLAYGROUND E ATI - Rua Oscar Muller, alt. 122- Iguatemi - SÃO PAULO -SP, conforme especificações no Anexo I.
Data da assinatura: 11/02/2026
Data de publicação: 16/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 235.900,00
Número do processo: 6054.2025/0004140-7
Termo de Contrato nº 90023/SUB-SM/2025
Contratada: RANEA VISUAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS UNIPESSOAL LTDA
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCA DE ALAMBRADO, REPARO NOS PASSEIOS, PLAYGROUND E ATI - Rua Oscar Muller, alt. 122- Iguatemi - SÃO PAULO -SP, conforme especificações no Anexo I.
Data da assinatura: 11/02/2026
Data de publicação: 16/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 235.900,00
Número do processo: 6054.2025/0002634-3
Termo de Contrato nº 020/SUB-SM/2025
Contratada: Cerqueira Torres Construcoes Terraplenagem e Pavimentacao Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Walter Pereira Junior, conforme especificações constantes do ANEXO I no Edital.
Data da assinatura: 06/02/2026
Data de publicação: 12/02/2026
Vigência: 45 dias
Valor: R$ 1.471.750,00
Número do processo: 6054.2025/0002634-3
Termo de Contrato nº 020/SUB-SM/2025
Contratada: Cerqueira Torres Construcoes Terraplenagem e Pavimentacao Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Walter Pereira Junior, conforme especificações constantes do ANEXO I no Edital.
Data da assinatura: 06/02/2026
Data de publicação: 12/02/2026
Vigência: 45 dias
Valor: R$ 1.471.750,00
Número do processo: 6054.2025/0004111-3
Termo de Contrato nº 90022/SUB-SM/2025
Contratada: D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Reforma e Readequação e Passarela em Área Pública Municipal e Serviços Complementares - Estrada Saturnino Pereira, Altura nº13- Iguatemi - São Paulo - SP
Data da assinatura: 02/02/2026
Data de publicação: 05/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 448.176,29
Número do processo: 6054.2025/0004111-3
Termo de Contrato nº 90022/SUB-SM/2025
Contratada: D.O.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Reforma e Readequação e Passarela em Área pública Municipal e Serviços complementares - Estrada Saturnino pereira, Altura nº13 - Iguatemi - São Paulo -sp
Data da assinatura: 02/02/2026
Data de publicação: 05/02/2026
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 448.176,29
Número do processo: 6054.2025/0003959-3
Termo de Contrato nº 037/SUB-SM/2025
Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCA DE ALAMBRADO E REPAROS NOS PASSEIOS - JD, SÃO RAFAEL - SÃO PAULO - SP, conforme especificações no Anexo I do Edital.
Data da assinatura: 28/01/2026
Data de publicação: 30/01/2026
Vigência: 29 dias
Valor: R$ 124.650,00
Número do processo: 6054.2025/0003945-3
Termo de Contrato nº 035/SUB-SM/2025
Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Objeto: REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND - RUA PINHEIROS JARDIM ALTO ALEGRE - SÃO PAULO - SP, nº58, conforme especificações constantes do anexo I do Edital
Data da assinatura: 28/01/2026
Data de publicação: 30/01/2026
Vigência: 29 dias
Valor: R$ 89.900,00
Número do processo: 6054.2025/0003965-8
Termo de Contrato nº 040/SUB-SM/2025
Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, TROCA DE ALAMBRADO, TROCA DE AREIA FINA - PRAÇA CATAGUARINO - SÃO MATEUS - SÃO PAULO - SP, conforme especificações no Anexo I.
Data da assinatura: 28/01/2026
Data de publicação: 30/01/2026
Vigência: 29 dias
Valor: R$ 128.900,00
Número do processo: 6054.2025/0003959-3
Termo de Contrato nº 037/SUB-SM/2025
Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Objeto: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, TROCA DE ALAMBRADO E REPAROS NOS PASSEIOS - JD. SÃO RAFAEL - SÃO PAULO - SP, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.
Data da assinatura: 28/01/2026
Data de publicação: 30/01/2026
Vigência: 29 dias
Valor: R$ 124.650,00
Número do processo: 6054.2025/0003945-3 Termo de contrato nº035/SUB-SM/2025 Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA Objeto: REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND - RUA PINHEIROS JARDIM ALTO ALEGRE - SÃO PAULO - SP, nº 58, conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Data da assinatura: 28/01/2026 Data de publicação: 30/01/2026 Vigência: 29 DIAS
Número do processo: 6054.2025/0003965-8 Termo de contrato nº040/SUB-SM/2025 Contratada: MAXIMUS CONSTRUTORA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA Objeto: Revitalização de área pública com reforma da quadra de futebol de areia, troca de alambrado, troca de areia fina- PRAÇA CATAGUARINO - SÃO MATEUS -SÃO PAULO - SP, conforme especificações no Anexo I. Data da assinatura: 28/01/2026 Data de publicação: 30/01/2026 Vigência: 29 DIAS Valor: R$ 128.900,00
Número do processo: 6054.2023/0000216-5
Termo de Contrato: nº018/SUB-SM/2024
Contratada: MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
Objeto: Execução de obra de contenção de talude, sito a Rua Pedro de Medeiros, 722 x Rua Frei Damião – Vila Bela,
conforme especificações contidas no Anexo II do edital.
Data da assinatura: 09/01/2026
Data de publicação: 13/01/2026
Vigência: 3 MESES
Valor: R$ 213.918,50
Número do processo: 6054.2025/0004140-7
Termo de Contrato nº 002/SUB-SM/2026
Contratada: Ranea Visual Construções e Reformas Unipessoal LTDA - CNPJ nº 29.848.118/0001-56
Modalidade: Concorrência
Objeto: Revitalização de área pública com reforma da quadra poliesportiva, troca de alambrado, reparo nos passeios, playground e ATI - Rua Oscar Muller, nº 122 - Iguatemi
Data da assinatura: 11/02/2026
Data de publicação: 16/02/2026
Vigência: 30 (trinta) dias
Valor: R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais)
Número do processo: 6054.2025/0004111-3
Termo de Contrato nº 001/SUB-SM/2026
Contratada: D.O.M Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 00.971.575/0001-51
Modalidade: Concorrência
Objeto: Reforma e readequação e passarela em área pública municipal e serviços complementares - Estrada Saturnino Pereira, nº 13 - Iguatemi
Data da assinatura: 02/02/2026
Data de publicação: 05/02/2026
Vigência: 30 (trinta) dias
Valor: R$ 448.176, 29 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos)
Número do processo: 6054.2023/0000216-5
Termo de Aditamento nº 001/SUB-SM/2026
Contratada: MF Engenharia Civil LTDA - CNPJ nº 18.409.431/0001-71
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Execução de obra de contenção de talude, sito a Rua Pedro de Medeiros, 722 x Rua Frei Damião - Vila Bela
Data da assinatura: 09/01/2026
Data de publicação: 13/01/2026
Vigência: 3 (três) meses
Valor: R$ 213.918,50 (duzentos e treze mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos)
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2025
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021
PANDEMIA - COVID-19
A Subprefeitura São Mateus não firmou, até o momento, contratos emergenciais na modalidade Dispensa no período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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