Secretaria Municipal da Saúde

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Convênios - Atenção Básica - Ano 2016

Secretaria Municipal da Saúde - Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde (CPCS)

Processo SEI: 6018.2021/0008719-5 
Convênio nº041/2016 - Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus 
Contratada: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS / CNPJ: 61.617.908/0001-33 
Objeto da contratação: Implantação do Programa Municipal de Saúde Mental, Álcool e Drogas no Município de São Paulo e Serviços de Residências Terapêuticas – SRT. 
Início da vigência do contrato: 01/07/2016 
Término da vigência do contrato: 31/12/2026 (Conforme o TERMO ADITIVO N° 37/2026) (Falta TA assinado no Processo SEI) 
Valor de Custeio Mensal: R$ 4.748.668,48 

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

  1. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
  2. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e 
  3. Relatórios de Prestação de Contas. 

2026*; 2025202420232022202120202019; 20182017 e 2016

*Em Construção

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Processo SEI: 6018.2021/0008935-0 
Convênio nº033/2016 - Associação Brasileira de Assistência Social - ABADS 
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ABADS / CNPJ: 60.805.975/0001-19 
Objeto da contratação: Complementação do Atendimento Terapêutico para 100 adolescentes e jovens adultos com transtorno do espectro do autismo e deficiência intelectual ou outras comorbidades associadas, como deficiência física ou oriundas de síndromes genéticas, com idade a partir dos 16 anos, residentes no Município de São Paulo. 
Início da vigência do contrato: 01/07/2016 
Término da Vigência do Contrato: 31/12/2026 (Conforme Portaria N° 947/2025) 
Valor de Custeio Mensal: R$ 132.108,80 

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

  1. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
  2. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e 
  3. Relatórios de Prestação de Contas. 

2026*; 20252024202320222021202020192018 e 2017

*Em Construção

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Processo SEI: 6018.2021/0008909-0 
Convênio nº021/2016 - Centro de Apoio a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – CEAP  
Contratado: CENTRO DE APOIO À FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO / CNPJ: 02.574.122/0001-17 
Objeto da contratação: Apoio a atividades assistenciais e articulação do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza (CSEGPS) da Faculdade de Saúde Pública com a Rede Municipal de Saúde de São Paulo. 
Início da vigência do contrato: 31/08/2016. 
Término da vigência do contrato: 31/12/2026 (Conforme Portaria N° 947/2025)
Valor de Custeio Mensal: R$ 910.596,76 

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

  1. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
  2. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e 
  3. Relatórios de Prestação de Contas. 

2026;* 202520242023202220212020201920182017 e 2016

*Em Construção

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Processo SEI: 6018.2021/0008891-4 
Convênio nº 018/2016 – ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO – ACDEM 
Contratada: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO / CNPJ: 61.058.475/0001-23 
Objeto da contratação: Conjunto de esforços para a execução de atividades/serviços relacionado à reabilitação em atenção à pessoa com deficiência junto à Coordenadoria Regional de Saúde Leste. 
Início da vigência do contrato: 29/04/2016 
Término da vigência do contrato: 31/12/2026 (Conforme TERMO ADITIVO N° 021/2026) 
Valor de Custeio Mensal: R$ 490.323,60 

Abaixo estão disponíveis os documentos relativos à parceria já concluídos, conforme o ano:  

  1. Termos Aditivos, que formalizam alterações na parceria;  
  2. Termos de Apostilamento, destinados a ajustes administrativos sem impacto financeiro; e 
  3. Relatórios de Prestação de Contas. 

202620252024202320222021202020192018 e 2017 . 

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