Prefeitura de São Paulo

Termo de Colaboração nº 006/2023 – Instituto Suel Abujamra_ISA
Razão Social: Instituto Suel Abujamra
CNPJ: 05.095.474/0001-88
Objeto da Contratação: Execução de ações e serviços de saúde para realizar avaliação oftalmológica aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e disponibilizar óculos, quando necessário.
Início da Vigência do Contrato: 21/11/2023
Término da Vigência do Contrato: Consoante a clausula décima do Prazo do Contrato de Execução e Vigência do Termo Aditivo 003/2025, fica estabelecida prorrogação a contar da assinatura em 22/11/2023, ao período de tempo necessário para a execução integral sucessivamente até o limite de 10 (dez) anos, em conformidade com as disposições da nova redação normativa, prevista no Decreto nº 63.541/2024, em especial ao dispositivo no art. 36, §1º.
Valor do Custeio Mensal: R$ 29.976.800,00 (Vinte e nove milhões e novecentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), por 18 (dezoito) meses, considerando o período de Novembro de 2023 a Abril de 2025.

Termo de Colaboração nº 001/2023 – SENCONCI / SP_Hospital Dr. Alexandre Zaio / Hospital Dr. Benedicto Montenegro / Hospital Ignácio Proença de Gouvêa
Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP
CNPJ: 61.687.356/0001-30
Objeto da Contratação: Execução de ações relativas à complementação da assistência de forma contínua e com capacidade técnica de atender a população nas linhas de cuidado de forma que o atendimento à saúde ocorra de forma integral desde a assunção do paciente na rede de saúde pública do Município de São Paulo.
Início da Vigência do Contrato: 01/08/2023
Término da Vigência do Contrato: Consoante o Termo Aditivo 011/2025 fica estabelecida a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração para o mês de Outubro de 2025, atendendo a Portaria nº 859/2024-SMS.G., conforme Plano de Trabalho Orçamentário, mantendo as inclusões e exclusões do Termo Aditivo nº 007/2025.
Valor do Custeio Mensal: R$ 12.459.625,78 (Doze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).