Prefeitura de São Paulo

Termo de Contrato Emergencial n° 052/2026/SMS-1/CONTRATOS – AGEIS CME SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2026/0036982-2
Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para locação de autoclave hospitalar horizontal com câmara interna acima de 500 litros, destinada à esterilização de materiais e instrumentais por meio de vapor saturado, incluindo instalação, validação, qualificação e treinamento operacional, para uso no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (HMEC).
Dispensa de Licitação  nº 021/2026
Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027
Data da assinatura: 06/05/2026
Início da vigência: 06/05/2026
Término da vigência: 06/05/2027
Valor Global (01 ano): R$ 622.800,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos reais).

Termo de Contrato nº 050/2025/SMS-1/CONTRATOS - EMERGENCIAL - HOSPLOG LOGÍSTICA LTDA
Ordem de Início
Processo Administrativo: 6018.2026/0019991-0
CONTRATADA: HOSPLOG LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 32.240.883/0001-01
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para locação sob demanda de 05 dispensários eletrônicos com nichos personalizados para armazenamento e dispensação controlada de medicamentos, computador embarcado com monitor touch, leitor biométrico e leitor de qrcode, acionamento por prescrição via qrcode e biometria, integração nativa e simultânea com os sistemas de gestão de estoque e prescrição da contratante, controle automatizado de níveis mínimos de estoque, rastreabilidade completa dos itens vinculada à prescrição e ao paciente, geração automática de relatórios detalhados e requisições, operação remota, sistema de backup e recuperação de desastres, além de certificações para distribuição automatizada de medicamentos prep e pep prescritos eletronicamente pela Coordenadoria de IST/AIDS no Município de São Paulo.
Vigência: 6 meses
Data de Assinatura: 05/05/2026
Início da Vigência: 05/05/2026
Término da Vigência: 05/11/2031
Valor Global: R$ 581.961,30

Termo de Contrato n° 047/2026/SMS-1/CONTRATOS - EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0119246-0
CONTRATADA: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA.
CNPJ: 33.534.793/0001-88
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CABINES PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS E GRUPO DE GERADORES (ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPONENTES, PARTES E PEÇAS, BEM COMO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO COM ÓLEO DIESEL PARA AS UNIDADES HOSPITALARES SUBORDINADAS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº:  90691/2025-SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 22/04/2026
Início da vigência: 23/04/2026
Término da vigência: 22/04/2027
Valor total estimado: R$ 3.636.000,00

TERMO DE CONTRATO nº 046/2025/SMS-1/CONTRATOS - SEEMED REPRESENTACOES LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2024/0004801-2
CONTRATADA: SEEMED REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 07.271.413/0003-11
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de tomografia computadorizada de 128 canais, incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança com emissão de certificados, para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: 60 meses
Data de Assinatura: 22/04/2026
Início da Vigência: 22/04/2026
Término da Vigência: 22/04/2031
Valor Global: R$ 18.720.000,00

Termo de Contrato Nº 045/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0102245-0
Contratada: JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ: nº 38.218.230/0001-02
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EMISSÃO DE LAUDO SOBRE A INTEGRIDADE DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EM EDIFICAÇÃO SEMIACABA, COM ARMAÇÃO EXPOSTA E IDADE APROXIMADA DE 40 ANOS.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 07/04/2026
Início da Vigência: 07/04/2026
Término da Vigência: 03/10/2026
Valor Total em Reais: R$ 1.299.998,76

Termo de Contrato n° 042/2026/SMS-1/CONTRATOS - CLEAN MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES S.A.
Processo Administrativo: 6018.2025/0079701-7
Contratada: CLEAN MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 11.957.593/0001-03
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em locação de autoclave horizontal para lactário, capacidade de 120l, incluindo a instalação, validação e treinamento operacional, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Hospital Municipal Dr. Ignacio Proença de Gouvea, Hospital Municipal Prof Dr. Waldomiro de Paula, Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal e Maternidade Mario Degni, Hospital Municipal Alexandre Zaio, Hospital Municipal Benedicto Montenegro e Hospital Municipal Maternidade Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, Vinculados a esta Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 90146/2026/SMS
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 26/03/2026
Início da vigência: 26/03/2026
Término da vigência: 26/03/2027
Valor total estimado: R$ 4.028.400,00

Termo de Contrato n° 041/2026/SMS-1/CONTRATOS – SEEMED REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2026/0027306-0
Objeto: Contratação de empresa para locação de arco cirúrgico detector digital, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica, com emissão de certificados, para os hospitais municipais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Ata de Registro de Preços nº 128/2026/SMS.G.
Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028
Data da assinatura: 01/04/2026
Início da vigência: 01/04/2026
Término da vigência: 01/04/2028
Valor Global (01 ano): R$ 2.376.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil reais).
 

Termo de Contrato nº 038/2026/SMS-1/CONTRATOS -  ALAVANCA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0113479-8
CONTRATADA: ALAVANCA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA 
CNPJ:  12.183.911/0001-80
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de aparelho ventilação mecânica, aparelho de tosse e oxímetro de mesa, incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, juntamente com a terapia fisioterapia respiratória domiciliar, para cumprimento de ação judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: até 26/03/2027
Data de Assinatura: 26/03/2026
Início da Vigência: 26/03/2026
Término da Vigência: 26/03/2027
Valor Total estimado: R$ 77.768,76

TERMO DE CONTRATO nº 036/2026/SMS-1/CONTRATOS - CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0003459-5
CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA
CNPJ:  00.734.248/0001-86
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica à pacientes internados nas unidades hospitalares e coordenadorias de saúde ligadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Vigência: até 18/03/2027
Data de Assinatura: 18/03/2026
Início da Vigência: 18/03/2026
Término da Vigência: 18/03/2027
Valor Total estimado: R$ 1.361.760,00

Termo de Contrato n° 034/2026/SMS-1/CONTRATOS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A.
Processo Administrativo: 6018.2024/0116317-6
CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A.
CNPJ: 82.845.322/0001-04
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, vinculada a esta Secretaria Municipal da Saúde.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº:  91220/2025/SMS.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data da assinatura: 23/02/2026
Início da vigência: 23/02/2026
Término da vigência: 23/02/2031
Valor total estimado: R$ 1.406.262,45

Termo de Contrato n° 033/2026/SMS-1/CONTRATOS – LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0122600-5
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de aparelho de assistência mecânica à tosse (ONYX EASY COUGH), incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para cumprimento de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela e urgência em face do Município de São Paulo.
Pregão Eletrônico nº 91.236/2025
Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027
Data da assinatura: 23/02/2026
Início da vigência: 23/02/2026
Término da vigência: 23/02/2027
Valor Global (01 ano): R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

TERMO DE CONTRATO nº 032/2026/SMS-1/CONTRATOS - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA.
Ordem de início 
Processo Administrativo: 6018.2025/0095167-9
CONTRATADA: DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA
CNPJ:  58.408.204/0001-46
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de desinsetização / desratização / descupinização nas dependências das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 23/22/2026
Início da Vigência: 23/22/2026
Término da Vigência: 23/22/2027
Valor Total estimado: R$ 274.992,00

Termo de Contrato Nº 031/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2023/0091410-9
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: nº 00.331.788/0023-24
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES DE ÓXIDO NÍTRICO (NO) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ÓXIDO NÍTRICO, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DURANTE O PERÍODO DE CONTRATO PARA OS HOSPITAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 18/02/2026
Início da Vigência: 18/02/2026
Término da Vigência: 18/02/2027
Valor Total em Reais: R$ 1.299.998,76
 

Termo de Contrato n° 028/2026/SMS-1/CONTRATOS – ELIZABETH BARROS DA SILVA – PET SHOP.
Processo Administrativo: 6018.2025/0095542-9
Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Inexigibilidade nº 110/2025
Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027
Data da assinatura: 10/02/2026
Início da vigência: 10/02/2026
Término da vigência: 10/02/2027
Valor Global (01 ano): R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 

TERMO DE CONTRATO nº 025/2026/SMS-1/CONTRATOS - SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo Administrativo: 6018.2025/0135406-2
CONTRATADA: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.
CNPJ:  61.699.567/0056-66
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de plano de atenção médica e multiprofissional de urgência e emergência pré hospitalar para o “carnaval de rua de São Paulo 2026”
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 03/02/2026
Início da Vigência: 03/02/2026
Término da Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Valor Total estimado: R$ 15.382.891,60

Termo de Contrato n° 023/2026/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO VETERINARIO BROOKLIN LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0142201-7
Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Inexigibilidade nº 109/2025
Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027
Data da assinatura: 19/01/2026
Início da vigência: 19/01/2026
Término da vigência: 19/01/2027
Valor Global (01 ano): R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)
 
Termo de Contrato Nº 20/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0122594-7
Contratada: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.
CNPJ: nº 01.035.382/0001-51
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/01/2026
Início da Vigência: 14/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 3.200.000,00

Termo de Contrato nº 019/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA
Contratada: CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA
CNPJ: 66.704.701/0001-10
Processo: 6018.2025/0122671-4
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data de Assinatura: 27/01/2026
Início da Vigência: 27/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 2.100.000,00

Termo de Contrato nº 018/2026/SMS-1/CONTRATOS - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0135406-2
CONTRATADA: SPDM - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ:  6018.2025/0122664-1
Objeto do Contrato: Fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual – AASI (OPM auditiva) a munícipes atendidos nos serviços especializados de reabilitação da cidade (CER)
Vigência: até 31/12/2026
Data de Assinatura: 09/01/2026
Início da Vigência: 09/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total estimado: R$ 2.100.000,00

Termo de Contrato n° 017/2026/SMS-1/CONTRATOS – WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0122096-1
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 097/2025
Vigência: até 31/12/2026, a partir de 09/01/2026
Data da assinatura: 09/01/2026
Início da vigência: 09/01/2026
Término da vigência: 31/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
Acesse aqui Termos Aditivos e de Apostilamento ao contrato  n° 017/2026/SMS-1/CONTRATOS – WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA.
 

Termo de Contrato n° 015/2026/SMS-1/CONTRATOS – DUNE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0120491-5
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e para adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Inexigibilidade nº 088/2025
Vigência: até 31/12/2026, a partir de 12/01/2026
Data da assinatura: 12/01/2026
Início da vigência: 12/01/2026
Término da vigência: 31/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Termo de Contrato nº 013/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL LAJEADO LTDA
Contratada: CENTRO VETERINÁRIO PAIOL LAJEADO LTDA
CNPJ: 48.835.934/0001-70
Processo: 6018.2025/0142172-0
Objeto do Contrato: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, E A IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS (EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS) E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP), EM PARCERIA COM A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (DVZ) DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA) E UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UVIS) 
Data de Assinatura: 27/01/2026
Início da Vigência: 27/01/2026
Término da Vigência: 27/01/2027
Valor Total em Reais: R$ 216.000,00

Termo de Contrato: nº 012/2026/SMS-1/CONTRATOS - DR VET EXPRESS BY PET VET CALIFORNIA LTDA
Contratada: DR VET EXPRESS BY PET VET CALIFORNIA LTDA
CNPJ: 19.741.854/0003-85
Processo Administrativo: 6018.2025/0143110-5
Objeto do Contrato:  prestação de serviço para promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 24/02/2026;
Início da Vigência: 24/02/2026;
Término da Vigência: 24/02/2027;
Valor Total estimado: R$ 420.000,00

Termo de Contrato n° 011/2026/SMS-1/CONTRATOS – CPA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0122067-8
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelho de amplificação sonora – AASI e protetização, aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 098/2025
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026
Data da assinatura: 13/01/2026
Início da vigência: 13/01/2026
Término da vigência: 31/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato n° 011/2026/SMS-1/CONTRATOS – CPA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.

Termo de Contrato nº 008/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL ERMELINO LTDA. 
Processo Administrativo: 6018.2025/0142168-1
CONTRATADA: SPDM - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL ERMELINO LTDA.
CNPJ:  51.622.798/0001-44
Objeto do Contrato: prestação de serviço para promover gratuitamente, à população de todas as regiões do município de São Paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 19/01/2026
Início da Vigência: 19/01/2026
Término da Vigência: 19/01/2027
Valor Total estimado: R$ 216.000,00
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 008/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL ERMELINO LTDA. 

Termo de Contrato nº 005/2026/SMS-1/CONTRATOS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA VIDA – ANJINHOS DE QUATRO PATAS
Processo Administrativo: 6018.2025/0128577-0
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA VIDA – ANJINHOS DE QUATRO PATAS
CNPJ: 09.172.931/0001-41
Objeto do Contrato: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES), SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 19/01/2026;
Início da Vigência: 19/01/2026;
Término da Vigência: 19/01/2027;
Valor Total em Reais: R$ 480.000,00

Termo de Contrato n° 004/2026/SMS-1/CONTRATOS – HOPE HOME CARE LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0070776-0
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência (fisioterapia motora e respiratória domiciliar).
Pregão Eletrônico nº 91.120/2025
Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027
Data da assinatura: 12/01/2026
Início da vigência: 12/01/2026
Término da vigência: 12/01/2027
Valor Global (01 ano): R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).

Termo de Contrato Nº 02/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA MEUS BICHOS E PET SHOP LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0142193-2
Contratada: CLÍNICA VETERINÁRIA MEUS BICHOS E PET SHOP LTDA.
CNPJ: nº 55.973.003/0001-01
Objeto do Contrato: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AÇÕES DE  ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, E A IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS (EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS) E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP), EM PARCERIA COM A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (DVZ) DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA) E UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UVIS)..
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 19/01/2026
Início da Vigência: 19/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 216.000,00
 
Termo de Contrato Nº 01/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa STARKEY DO BRASIL LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0122638-2
Contratada: STARKEY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: nº 04.216.059/0001-72
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 07/01/2026
Início da Vigência: 07/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 2.400.000,00