Prefeitura de São Paulo

Termo de Contrato n° 088/2026/SMS-1/CONTRATOS – MUNDO SÊNIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA
CNPJ: 19.914.157/0001-50
Processo Administrativo: 6018.2026/0039211-6
Objeto:  Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos, na modalidade de home care na condição de pessoa jurídica, visando à prestação de serviços de assistência à saúde às ações judiciais que necessitem de atenção e acompanhamento domiciliar, e assim atender às demandas das unidades EMAD/PAD.
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 206/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 30/06/2026
Início da vigência: 30/06/2026
Término da vigência: 30/06/2027
Valor Global (1 ano): R$ 39.572,16 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos)

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Termo de Contrato Nº 087/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0007715-4
Contratada: OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 13.864.377/0001-30
Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada em locação de APARELHO PARA OXIGENOTERAPIA DE ALTO FLUXO, contemplando entrega, instalação, teste de funcionamento, treinamento operacional, fornecimento de insumos e acessórios descartáveis e manutenção corretiva e preventiva para os hospitais municipais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 30/06/2026
Início da Vigência: 30/06/2026
Término da Vigência: 30/06/2027
Valor Total em Reais: R$ 4.759.989,00

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Termo de Contrato n° 086/2026/SMS-1/CONTRATOS - GASTROCENTRO LIMEIRA LTDA.
CNPJ nº 24.950.579/0001-11
Processo Administrativo: 6018.2026/0072548-4
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS COMPLETOS PARA PACIENTES ADULTOS, CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. LOTE 03.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2026/SMS.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 01/07/2026
Início da vigência: 01/07/2026
Término da vigência : 01/07/2027
Valor total estimado: R$ 4.887.999,96

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Termo de Contrato n° 085/2026/SMS-1/CONTRATOS - L.L. SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ nº 07.060.010/0001-61
Processo Administrativo: 6018.2026/0072546-8
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS COMPLETOS PARA PACIENTES ADULTOS, CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. LOTE 02.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2026/SMS.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 24/06/2026
Início da vigência: 24/06/2026
Término da vigência : 24/06/2027
Valor total estimado: R$ 5.994.999,96

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Termo de Contrato n° 084/2026/SMS-1/CONTRATOS - CLINICA DE ENDOSCOPIA SALINA LTDA..
CNPJ nº 01.322.811/0001-71
Processo Administrativo: 6018.2026/0072545-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS COMPLETOS PARA PACIENTES ADULTOS, CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. LOTE 01 e 04.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2026/SMS.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 01/06/2026
Início da vigência: 26/06/2026
Término da vigência : 26/06/2027
Valor total estimado: R$ 11.565.984,36

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Termo de Contrato Nº 083/2026/SMS-1/CONTRATOS - NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Contratada: NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 06.172.467/0001-03
Processo Administrativo: 6018.2025/0041568-8
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento para monitorização anestésica com fornecimento de insumos, contemplando entrega, instalação, teste de funcionamento, treinamento operacional e manutenção corretiva e preventiva para as unidades hospitalares vinculadas á Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Vigência: até 24/06/2027;
Data de Assinatura: 24/06/2026;
Início da Vigência: 24/06/2026;
Término da Vigência: 24/06/2027;
Valor Total em Reais: R$ 9.142.881,00

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TERMO DE CONTRATO nº 081/2026/SMS-1/CONTRATOS - BR GAAP CORPORATION TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2026/0035836-8
CONTRATADA: BR GAAP CORPORATION TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CNPJ: 16.106.178/0001-51
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo, sustentação, suporte técnico e evolução do sistema “SICAP”, ferramenta tecnológica destinada à consolidação, análise, controle e rastreabilidade das informações relativas à prestação de contas nas dimensões contábil, econômico-financeira e assistencial.
Vigência: 60 meses
Data de Assinatura: 18/06/2026
Início da Vigência: 18/06/2026
Término da Vigência: 18/06/2031
Valor Global: R$ 39.860.484,80

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Termo de Contrato n° 080/2026/SMS-1/CONTRATOS – VINICIUS DA SILVA AMANCIO
CPF: 332.392.598-00
Processo Administrativo: 6018.2024/0134715-3
Objeto:  Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos CECCOS, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da rede de atenção psicossocial do município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 25/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 17/06/2026
Início da vigência: 17/06/2026
Término da vigência: 17/06/2027
Valor Global (01 ano): R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)

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Termo de Contrato n° 079/2026/SMS-1/CONTRATOS – RAFAEL DA COSTA LEAL
CNPJ: 45.341.394/0001-80
Processo Administrativo: 6018.2024/0134252-6
Objeto:  Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos CECCOS, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da rede de atenção psicossocial do município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 25/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 17/06/2026
Início da vigência: 17/06/2026
Término da vigência: 17/06/2027
Valor Global (01 ano): R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais)

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Termo de Contrato Emergencial n° 078/2026/SMS-1/CONTRATOS – CONSÓRCIO MEDSP
CNPJ: 37.365.219/0001-02
Processo Administrativo: 6018.2026/0063250-8
Objeto:  Contratação emergencial de empresa especializada em serviços logísticos para operação em almoxarifados, compreendendo as atividades de: recebimento, conferência, armazenamento, triagem de pedidos, separação, reacondicionamento, embalagem, expedição, distribuição, controles de estoque, transporte com rastreamento de cargas e produção de inventários periódicos para os itens: medicamentos (controlados, não controlados, termolábeis, imunobiológicos), materiais médico-hospitalares e correlatos, materiais para laboratório, materiais odontológicos, alimentos, saneantes, cosméticos, produtos de higiene e demais bens de consumo assistenciais na área da saúde, de posse ou propriedade da Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo – SMS, bem como a gestão de solução de automação nos pontos de consumo que contemplem a reposição periódica dos itens consumidos à Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos: almoxarifado central de medicamentos e materiais – CDMEC.
Dispensa de licitação nº 26/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 16/06/2026
Início da vigência: 16/06/2026
Término da vigência: 16/06/2027
Valor Global (01 ano): R$ 127.562.077,82 (cento e vinte e sete milhões quinhentos e sessenta e dois mil e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos)

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Termo de Contrato n° 076/2026/SMS-1/CONTRATOS – THATIANE DOS SANTOS SOUZA
Processo Administrativo: 6018.2024/0137524-6
Contratada: THATIANE DOS SANTOS SOUZA
CPF: 362.951.008-64
Objeto: Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos CECCOS, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, necessidades atendendo assim, as da rede de atenção psicossocial do Município de São Paulo.
Inexigibilidade  nº 029/2026
Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027
Data da assinatura: 16/06/2026
Início da vigência: 16/06/2026
Término da vigência: 16/06/2027
Valor Global (01 ano): R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).

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Termo de Contrato: 075/2026/SMS-1/CONTRATOS - DIEGO FLORENTINO PINHEIRO DA SILVA
Processo Administrativo: 6018.2024/0128876-9
Contratado: DIEGO FLORENTINO PINHEIRO DA SILVA
CPF: 438.311.318-48
Objeto do Contrato: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE LINGUAGENS DIVERSAS POR OFICINEIROS COM EXPERIÊNCIA NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, A FIM DE CONTEMPLAR A POPULAÇÃO JÁ ACOMPANHADA PELOS CECCOS, BEM COMO AMPLIAR A SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM NÚMERO E DIVERSIDADE, ATRAINDO FREQUENTADORES DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 16/06/2026;
Início da Vigência: 16/06/2026;
Término da Vigência: 16/06/2027;
Valor Total em Reais: R$ 40.500,00

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Termo de Contrato nº 074/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO DE REABILITAÇÃO E HIDROTERAPIA CRISTO REI LTDA ME
Processo Administrativo: 6018.2026/0028987-0
Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E HIDROTERAPIA CRISTO REI LTDA ME
CNPJ: 02.837.486/0001-42
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA TRATAMENTO DE HIDROTERAPIA.
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 08/07/2026;
Início da Vigência: 08/07/2026;
Término da Vigência: 08/07/2027;
Valor Total em Reais: R$ 35.100,00

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Termo de Contrato: 073/2026/SMS-1/CONTRATOS - LEONARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO
Processo Administrativo: 6018.2025/0035057-8
Contratado: LEONARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA NETO
CPF: 838.180.308-04
Objeto do Contrato: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE LINGUAGENS DIVERSAS POR OFICINEIROS COM EXPERIÊNCIA NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, A FIM DE CONTEMPLAR A POPULAÇÃO JÁ ACOMPANHADA PELOS CECCOS, BEM COMO AMPLIAR A SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM NÚMERO E DIVERSIDADE, ATRAINDO FREQUENTADORES DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 08/06/2026;
Início da Vigência: 08/06/2026;
Término da Vigência: 08/06/2027;
Valor Total em Reais: R$ 40.500,00

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Termo de Contrato n° 072/2026/SMS-1/CONTRATOS – IARA LOPES DOS SANTOS BATISTA
CPF: 432.591.158-89
Processo Administrativo: 6018.2024/0137150-0
Objeto:  Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos CECCOS, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da rede de atenção psicossocial do município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 21/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 08/06/2026
Início da vigência: 08/06/2026
Término da vigência: 08/06/2027
Valor Global (01 ano): R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais)

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TERMO DE CONTRATO nº 71/2026/SMS-1/CONTRATOS - PATRICIA MARIA FERREIRA
Processo Administrativo: 6018.2025/0013181-7
Contratada: PATRICIA MARIA FERREIRA
CNPJ: 276.676.728-22
Objeto do Contrato: Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos ceccos, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da rede de atenção psicossocial do Município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 08/06/2026
Início da Vigência: 08/06/2026
Término da Vigência: 08/06/2027
Valor Global: R$ 24.300,00

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Termo de Contrato n° 070/2026/SMS-1/CONTRATOS – FIRST MEDICAL SERVICE LTDA
CNPJ: 02.629.588/0001-72
Processo Administrativo: 6018.2026/0059479-7
Objeto:  Prestação de serviços de locação de mobiliário hospitalar e mesas cirúrgicas multifuncionais, contemplando manutenção preventiva e corretiva para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços 811/2024-SMS.G
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data da assinatura: 02/07/2026
Início da vigência: 02/07/2026
Término da vigência: 02/07/2031
Valor Total Anual: R$ 452.555,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos).
Valor Global (5 anos): R$ 2.262.775,80 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)

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Termo de Contrato Nº 069/2026/SMS-1/Contrato – com a pessoa física LUCIA MOREIRA MACHADO, inscrito(a) no CPF nº 455.575.628-26.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0013184-1
Contratada: LUCIA MOREIRA MACHADO
CPF: 455.575.628-26
Objeto do Contrato:  Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos CECCOS, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da Rede de Atenção Psicossocial do Município de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 12/06/2026
Início da Vigência: 12/06/2026
Término da Vigência: 12/06/2027
Valor Total em Reais: R$ 16.200,00

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Termo de Contrato nº 067/2026/SMS-1/CONTRATOS - ALPR - ELEVADORES LTDA.
Ordem de início
Processo Administrativo: 6018.2026/0066489-2
Contratada: ALPR - ELEVADORES LTDA
CNPJ: 10.265.328/0001-93
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para elevadores da marca atlas schindler para unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 02/06/2026
Início da Vigência: 02/06/2026
Término da Vigência: 02/06/2027
Valor Global: R$ 238.800,00

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Termo de Contrato n° 066/2026/SMS-1/CONTRATOS - ELEVADORES ORION LTDA.
Contratada: ELEVADORES ORION LTDA.
CNPJ: 13.864.377/0001-30
Processo Administrativo: 6018.20260066542-2
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER PARA UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ITEM 02.
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2026/SMS/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 01/06/2026
Início da vigência: 01/06/2026
Término da vigência : 01/06/2027
Valor total estimado: R$ 339.552,00

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TERMO DE CONTRATO nº 64/2026/SMS-1/CONTRATOS - BRIGIDA CAMPOS MACHADO DE OLIVEIRA
Processo Administrativo: 6018.2024/0137499-1
Contratada: BRIGIDA CAMPOS MACHADO DE OLIVEIRA
CNPJ: 472.226.638-78
Objeto do Contrato: Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos ceccos, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da rede de atenção psicossocial do Município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 11/06/2026
Início da Vigência: 11/06/2026
Término da Vigência: 11/06/2027
Valor Global: R$ 16.200,00

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Termo de Contrato n° 063/2026/SMS-1/CONTRATOS - NIMAY DANTAS DE LACERDA SAGA
Contratada: NIMAY DANTAS DE LACERDA SAGA
CPF: 371.557.378-36
Processo Administrativo: 6018.2024/0128485-2
Objeto: REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE LINGUAGENS DIVERSAS POR OFICINEIROS COM EXPERIÊNCIA NAS ATIVIDADES PROPOSTAS, A FIM DE CONTEMPLAR A POPULAÇÃO JÁ ACOMPANHADA PELOS CECCOS, BEM COMO AMPLIAR A SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM NÚMERO E DIVERSIDADE, ATRAINDO FREQUENTADORES DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, ATENDENDO ASSIM, AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 11/06/2026
Início da vigência: 11/06/2026
Término da vigência : 11/06/2027
Valor total estimado: R$ 56.700,00

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Termo de Contrato Nº 062/2026/SMS-1/Contrato – com a pessoa física RENATA BUARQUE PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 354.261.928-04.  
Processo Administrativo: 6018.2024/0131635-5
Contratada: RENATA BUARQUE PEREIRA.
CPF: 354.261.928-04
Objeto do Contrato:  Realização de oficinas de linguagens diversas por oficineiros com experiência nas atividades propostas, a fim de contemplar a população já acompanhada pelos CECCOS, bem como ampliar a sua capacidade de atendimento em número e diversidade, atraindo frequentadores de diferentes faixas etárias, atendendo assim, as necessidades da Rede de Atenção Psicossocial do Município de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 11/06/2026
Início da Vigência: 11/06/2026
Término da Vigência: 11/06/2027
Valor Total em Reais: R$ 40.500,00

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Termo de Contrato n° 061/2026/SMS-1/CONTRATOS – MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0148201-0
Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA.
CNPJ: 05.926.726/0001-73
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em elevadores da fabricante Otis para unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 02/05/2026 a 02/06/2027
Data da assinatura: 02/06/2026
Início da vigência: 02/06/2026
Término da vigência: 02/06/2027
Valor Global (01 ano): R$ 564.999,84 (quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).

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Termo de Contrato: nº 060/2026/SMS-1/CONTRATOS - OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 58.763.350/0001-90
Processo Administrativo: 6018.2026/0001878-8
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM FORNECIMENTO PEÇAS, POR EXCLUSIVIDADE, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS EM VENTILADORES PULMONARES DA MARCA EVENT MEDICAL, PERTENCENTES ÀS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Vigência: 24 MESES
Data de Assinatura: 26/05/2026;
Início da Vigência: 25/05/2026;
Término da Vigência: 25/05/2028
Valor Total estimado: R$ 1.156.158,00

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Termo de Contrato nº 058/2026/SMS-1/CONTRATOS - ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2026/0003812-6
Contratada: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA
CNPJ: 12.183.911/0001-80
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO RESPIRADOR DE PRESSÃO POSITIVA BINÍVEL (BIPAP), INCLUINDO ENTREGA, ORIENTAÇÃO OPERACIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO, REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÕES FUNCIONAIS E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA QUANDO APLICÁVEL E COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 03/06/2026;
Início da Vigência: 03/06/2026;
Término da Vigência: 03/06/2027;
Valor Total em Reais: R$ 33.699,33

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Termo de Contrato Nº 057/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2024/0130772-0
Contratada: CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA.
CNPJ: 18.628.083/0002-04
Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva (PRESENCIAL) e corretiva dos equipamentos do sistema GeneXpert® utilizados pelos laboratórios MUNICIPAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 27/05/2026
Início da Vigência: 27/05/2026
Término da Vigência: 27/05/2027
Valor Total em Reais: R$ 536.037,96

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Termo de Contrato Emergencial N° 054/2026/SMS-1/CONTRATOS - TURISMO DIRETO AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA - EPP.
Processo Administrativo: 6018.2026/0040413-0
Contratada: TURISMO DIRETO AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA.
CNPJ: 03.746.990/0001-08
Objeto:  Contratação emergencial de empresa especializada em evento com fornecimento de infraestrutura e alimentação, para a realização da Pré-Conferência e 23ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo. 
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação nº 022/2026
Vigência: 06 (seis) meses
Data da assinatura: 08/05/2026
Início da vigência: 08/05/2026
Término da vigência : 08/11/2026
Valor total estimado: R$ 2.812.040,00

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Termo de Contrato Emergencial N° 052/2026/SMS-1/CONTRATOS – AGEIS CME SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2026/0036982-2
Contratada: AGEIS CME SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS LTDA
CNPJ: 18.210.334/0001-55
Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para locação de autoclave hospitalar horizontal com câmara interna acima de 500 litros, destinada à esterilização de materiais e instrumentais por meio de vapor saturado, incluindo instalação, validação, qualificação e treinamento operacional, para uso no Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (HMEC).
Dispensa de Licitação:  nº 021/2026
Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027
Data da assinatura: 06/05/2026
Início da vigência: 06/05/2026
Término da vigência: 06/05/2027
Valor Global (01 ano): R$ 622.800,00 (seiscentos e vinte e dois mil e oitocentos reais).

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Termo de Contrato N° 051/2026/SMS-1/CONTRATOS – CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
Processo Administrativo: 6110.2025/0001663-5
Contratada: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 19.330.683/0001-73
Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de afastador modular completo com 5 (cinco) válvulas intercambiais entre si, acondicionado em container e carro fechado de transporte, contemplando manutenção preventiva e corretiva, controle e reposição de peças, para as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
Pregão Eletrônico: nº 90306/2026/SMS
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 05/05/2026
Início da vigência: 05/05/2026
Término da vigência: 05/05/2027
Valor Global (01 ano): R$ 7.980.000,00 (sete milhões novecentos e oitenta mil reais).

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Termo de Contrato Nº 050/2025/SMS-1/CONTRATOS - EMERGENCIAL - HOSPLOG LOGÍSTICA LTDA
Ordem de Início
Processo Administrativo: 6018.2026/0019991-0
Contratada: HOSPLOG LOGÍSTICA LTDA
CNPJ: 32.240.883/0001-01
Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para locação sob demanda de 05 dispensários eletrônicos com nichos personalizados para armazenamento e dispensação controlada de medicamentos, computador embarcado com monitor touch, leitor biométrico e leitor de qrcode, acionamento por prescrição via qrcode e biometria, integração nativa e simultânea com os sistemas de gestão de estoque e prescrição da contratante, controle automatizado de níveis mínimos de estoque, rastreabilidade completa dos itens vinculada à prescrição e ao paciente, geração automática de relatórios detalhados e requisições, operação remota, sistema de backup e recuperação de desastres, além de certificações para distribuição automatizada de medicamentos prep e pep prescritos eletronicamente pela Coordenadoria de IST/AIDS no Município de São Paulo.
Vigência: 6 meses
Data de Assinatura: 05/05/2026
Início da Vigência: 05/05/2026
Término da Vigência: 05/11/2031
Valor Global: R$ 581.961,30

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Termo de Contrato Nº 048/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0005986-5
Contratada: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.916.915/0004-48
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DO ACERVO DE DOCUMENTOS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INCLUINDO RECEBIMENTO, COLETA, ARQUIVAMENTO, GUARDA, ESCANEAMENTO, INDEXAÇÃO, DESARQUIVAMENTO E REARQUIVAMENTO PARA CONSULTA E TRANSFERÊNCIA.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 05/05/2026
Início da Vigência: 05/05/2026
Término da Vigência: 05/05/2027
Valor Total em Reais: R$ 1.500.490,15

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Termo de Contrato N° 047/2026/SMS-1/CONTRATOS - EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2024/0119246-0
Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA.
CNPJ: 33.534.793/0001-88
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CABINES PRIMÁRIAS, SECUNDÁRIAS E GRUPO DE GERADORES (ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPONENTES, PARTES E PEÇAS, BEM COMO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO COM ÓLEO DIESEL PARA AS UNIDADES HOSPITALARES SUBORDINADAS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº:  90691/2025-SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 22/04/2026
Início da vigência: 23/04/2026
Término da vigência: 22/04/2027
Valor total estimado: R$ 3.636.000,00

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Termo de Contrato Nº 046/2025/SMS-1/CONTRATOS - SEEMED REPRESENTACOES LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2024/0004801-2
Contratada: SEEMED REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 07.271.413/0003-11
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de tomografia computadorizada de 128 canais, incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança com emissão de certificados, para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: 60 meses
Data de Assinatura: 22/04/2026
Início da Vigência: 22/04/2026
Término da Vigência: 22/04/2031
Valor Global: R$ 18.720.000,00
Acesse aqui Termos Aditivos e de Apostilamento ao contrato n° 046/2025/SMS-1/CONTRATOS - SEEMED REPRESENTACOES LTDA.

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Termo de Contrato Nº 045/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0102245-0
Contratada: JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ: 38.218.230/0001-02
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EMISSÃO DE LAUDO SOBRE A INTEGRIDADE DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EM EDIFICAÇÃO SEMIACABA, COM ARMAÇÃO EXPOSTA E IDADE APROXIMADA DE 40 ANOS.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 07/04/2026
Início da Vigência: 07/04/2026
Término da Vigência: 03/10/2026
Valor Total em Reais: R$ 1.299.998,76

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Termo de Contrato N° 044/2026/SMS-1/CONTRATOS – NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2026/0009886-2
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA.
CNPJ: 25.165.749/0001-10
Objeto:  Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para a frota de veículos da SMS - Secretaria Municipal da Saúde e dos equipamentos da Divisão de Vigilância de Zoonoses - SMS/COVISA/DVZ, conforme especificações, requisitos e condições constantes do anexo I - Termo de Referência. 
ATA de Registro de Preços nº 022/SEGES-COBES/2025
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 27/03/2026
Início da vigência: 27/03/2026
Término da vigência: 27/03/2027
Valor Global Estimado (01 ano): R$ 248.516,16 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos)

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Termo de Contrato N° 042/2026/SMS-1/CONTRATOS - CLEAN MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES S.A.
Processo Administrativo: 6018.2025/0079701-7
Contratada: CLEAN MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 11.957.593/0001-03
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em locação de autoclave horizontal para lactário, capacidade de 120l, incluindo a instalação, validação e treinamento operacional, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, Hospital Municipal Dr. Ignacio Proença de Gouvea, Hospital Municipal Prof Dr. Waldomiro de Paula, Hospital Municipal Tide Setubal, Hospital Municipal e Maternidade Mario Degni, Hospital Municipal Alexandre Zaio, Hospital Municipal Benedicto Montenegro e Hospital Municipal Maternidade Dr. Mario de Moraes Altenfelder Silva, Vinculados a esta Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 90146/2026/SMS
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 26/03/2026
Início da vigência: 26/03/2026
Término da vigência: 26/03/2027
Valor total estimado: R$ 4.028.400,00

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Termo de Contrato N° 041/2026/SMS-1/CONTRATOS – SEEMED REPRESENTAÇÕES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2026/0027306-0
Contratada: SEEMED REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.271.413/0003-11
Objeto: Contratação de empresa para locação de arco cirúrgico detector digital, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica, com emissão de certificados, para os hospitais municipais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Ata de Registro de Preços nº 128/2026/SMS.G.
Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028
Data da assinatura: 01/04/2026
Início da vigência: 01/04/2026
Término da vigência: 01/04/2028
Valor Global (01 ano): R$ 2.376.000,00 (dois milhões trezentos e setenta e seis mil reais).

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Termo de Contrato Nº 038/2026/SMS-1/CONTRATOS -  ALAVANCA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0113479-8
Contratada: ALAVANCA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA 
CNPJ:  12.183.911/0001-80
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de aparelho ventilação mecânica, aparelho de tosse e oxímetro de mesa, incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, juntamente com a terapia fisioterapia respiratória domiciliar, para cumprimento de ação judicial impetrada à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: até 26/03/2027
Data de Assinatura: 26/03/2026
Início da Vigência: 26/03/2026
Término da Vigência: 26/03/2027
Valor Total estimado: R$ 77.768,76

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Termo de Contrato N° 037/2026/SMS-1/CONTRATOS – MP-BIOS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0118205-9
Contratada: MP-BIOS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 07.369.213/0001-34
Objeto:  Contratação de prestação de serviços continuados, por exclusividade, para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca Baumer, incluindo fornecimento de peças e consumíveis, calibração, testes de segurança elétrica, qualificação e validação pertencentes às unidades hospitalares municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Inexigibilidade nº 12/2026
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 02/03/2026
Início da vigência: 02/03/2026
Término da vigência: 02/03/2027
Valor Global (01 ano): R$ 327.696,00 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e seis reais)

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TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026/SMS-1/CONTRATOS - CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0003459-5
Contratada: CLINICA MEDICA DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA ZONA NORTE LTDA
CNPJ: 00.734.248/0001-86
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica à pacientes internados nas unidades hospitalares e coordenadorias de saúde ligadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: até 18/03/2027
Data de Assinatura: 18/03/2026
Início da Vigência: 18/03/2026
Término da Vigência: 18/03/2027
Valor Total estimado: R$ 1.361.760,00

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Termo de Contrato N° 034/2026/SMS-1/CONTRATOS - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A.
Processo Administrativo: 6018.2024/0116317-6
Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A.
CNPJ: 82.845.322/0001-04
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, vinculada a esta Secretaria Municipal da Saúde.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº:  91220/2025/SMS.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data da assinatura: 23/02/2026
Início da vigência: 23/02/2026
Término da vigência: 23/02/2031
Valor total estimado: R$ 1.406.262,45

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Termo de Contrato N° 033/2026/SMS-1/CONTRATOS – LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0122600-5
Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.652.247/0001-06
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de aparelho de assistência mecânica à tosse (ONYX EASY COUGH), incluindo entrega, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, para cumprimento de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela e urgência em face do Município de São Paulo.
Pregão Eletrônico nº 91.236/2025
Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027
Data da assinatura: 23/02/2026
Início da vigência: 23/02/2026
Término da vigência: 23/02/2027
Valor Global (01 ano): R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

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Termo de Contrato Nº 032/2026/SMS-1/CONTRATOS - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA.
Ordem de início 
Processo Administrativo: 6018.2025/0095167-9
Contratada: DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA
CNPJ:  58.408.204/0001-46
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de desinsetização / desratização / descupinização nas dependências das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 23/22/2026
Início da Vigência: 23/22/2026
Término da Vigência: 23/22/2027
Valor Total estimado: R$ 274.992,00

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Termo de Contrato Nº 031/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2023/0091410-9
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.331.788/0023-24
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADORES DE ÓXIDO NÍTRICO (NO) COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ÓXIDO NÍTRICO, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DURANTE O PERÍODO DE CONTRATO PARA OS HOSPITAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 18/02/2026
Início da Vigência: 18/02/2026
Término da Vigência: 18/02/2027
Valor Total em Reais: R$ 1.299.998,76

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Termo de Contrato N° 030/2026/SMS-1/CONTRATOS – SEGUROS SURA S.A.
Processo Administrativo: 6018.2025/0102912-9
Contratada: SEGUROS SURA S.A.
CNPJ: 33.065.699/0001-27
Objeto:  Contratação de seguro para 243 (duzentos e quarenta e três) veículos operacionais, utilizados no programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, junto à Secretaria Municipal da Saúde.
Pregão Eletrônico nº 90051/2026/SMS.G
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 18/02/2026
Início da vigência: 18/02/2026
Término da vigência: 18/02/2027
Valor Global (01 ano): R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais)

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Termo de Contrato N° 028/2026/SMS-1/CONTRATOS – ELIZABETH BARROS DA SILVA – PET SHOP.
Processo Administrativo: 6018.2025/0095542-9
Contratada: ELIZABETH BARROS DA SILVA 3 PET SHOP.
CNPJ: 00.019.559/0001-63
Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Inexigibilidade nº 110/2025
Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027
Data da assinatura: 10/02/2026
Início da vigência: 10/02/2026
Término da vigência: 10/02/2027
Valor Global (01 ano): R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). 

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Termo de Contrato Nº 025/2026/SMS-1/CONTRATOS - SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo Administrativo: 6018.2025/0135406-2
Contratada: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA.
CNPJ:  61.699.567/0056-66
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de plano de atenção médica e multiprofissional de urgência e emergência pré hospitalar para o “carnaval de rua de São Paulo 2026”
Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 03/02/2026
Início da Vigência: 03/02/2026
Término da Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura
Valor Total estimado: R$ 15.382.891,60

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Termo de Contrato N° 023/2026/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO VETERINARIO BROOKLIN LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0142201-7
Contratada: CENTRO VETERINARIO BROOKLIN LTDA.
CNPJ: 08.266.534/0001-76
Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Inexigibilidade nº 109/2025
Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027
Data da assinatura: 19/01/2026
Início da vigência: 19/01/2026
Término da vigência: 19/01/2027
Valor Global (01 ano): R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

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Termo de Contrato Nº 20/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0122594-7
Contratada: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA.
CNPJ: 01.035.382/0001-51
Objeto do Contrato:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/01/2026
Início da Vigência: 14/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 3.200.000,00

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Termo de Contrato Nº 019/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0122671-4
Contratada: CENTRO AUDITIVO MICROSOM LTDA
CNPJ: 66.704.701/0001-10
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data de Assinatura: 27/01/2026
Início da Vigência: 27/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 2.100.000,00

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Termo de Contrato Nº 018/2026/SMS-1/CONTRATOS - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0135406-2
Contratada: SPDM - GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ:  6018.2025/0122664-1
Objeto do Contrato: Fornecimento de aparelho de amplificação sonora individual – AASI (OPM auditiva) a munícipes atendidos nos serviços especializados de reabilitação da cidade (CER)
Vigência: até 31/12/2026
Data de Assinatura: 09/01/2026
Início da Vigência: 09/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total estimado: R$ 2.100.000,00

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Termo de Contrato N° 017/2026/SMS-1/CONTRATOS – WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0122096-1
Contratada: WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA.
CNPJ: 14.011.614/0001- 83
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e protetização para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 097/2025
Vigência: até 31/12/2026, a partir de 09/01/2026
Data da assinatura: 09/01/2026
Início da vigência: 09/01/2026
Término da vigência: 31/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
Acesse aqui Termos Aditivos e de Apostilamento ao contrato  n° 017/2026/SMS-1/CONTRATOS – WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA.

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Termo de Contrato N° 015/2026/SMS-1/CONTRATOS – DUNE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0120491-5
Contratada: DUNE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA.
CNPJ: 08.048.988/0001-70
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de OPM Física (cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para banho e para adequação postural) aos usuários atendidos nos Centros Especializados de Reabilitação (CER).
Inexigibilidade nº 088/2025
Vigência: até 31/12/2026, a partir de 12/01/2026
Data da assinatura: 12/01/2026
Início da vigência: 12/01/2026
Término da vigência: 31/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

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Termo de Contrato Nº 013/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL LAJEADO LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0142172-0
Contratada: CENTRO VETERINÁRIO PAIOL LAJEADO LTDA
CNPJ: 48.835.934/0001-70
Objeto do Contrato: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, E A IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS (EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS) E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP), EM PARCERIA COM A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (DVZ) DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA) E UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UVIS) 
Data de Assinatura: 27/01/2026
Início da Vigência: 27/01/2026
Término da Vigência: 27/01/2027
Valor Total em Reais: R$ 216.000,00
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 013/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL LAJEADO LTDA

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Termo de Contrato Nº 012/2026/SMS-1/CONTRATOS - DR VET EXPRESS BY PET VET CALIFORNIA LTDA
Processo Administrativo: 6018.2025/0143110-5
Contratada: DR VET EXPRESS BY PET VET CALIFORNIA LTDA
CNPJ: 19.741.854/0003-85
Objeto do Contrato:  prestação de serviço para promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 24/02/2026;
Início da Vigência: 24/02/2026;
Término da Vigência: 24/02/2027;
Valor Total estimado: R$ 420.000,00
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 012/2026/SMS-1/CONTRATOS - DR VET EXPRESS BY PET VET CALIFORNIA LTDA

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Termo de Contrato N° 011/2026/SMS-1/CONTRATOS – CPA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0122067-8
Contratada: CPA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.
CNPJ: 03.243.168/0001-16
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelho de amplificação sonora – AASI e protetização, aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo.
Inexigibilidade nº 098/2025
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026
Data da assinatura: 13/01/2026
Início da vigência: 13/01/2026
Término da vigência: 31/12/2026
Valor Global (01 ano): R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato n° 011/2026/SMS-1/CONTRATOS – CPA APARELHOS AUDITIVOS LTDA.

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Termo de Contrato N° 010/2026/SMS-1/CONTRATOS – CLÍNICA VETERINÁRIA EBENEZER SOCIEDADE LIMITADA
Processo Administrativo: 6018.2025/0142178-9
Contratada: CLÍNICA VETERINÁRIA EBENEZER SOCIEDADE LIMITADA
CNPJ: 44.169.935/0001-71
Objeto:  Promover gratuitamente, à população de todas as regiões do município de São Paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Credenciamento nº 001/2025/COSAP/SMS - Inexigibilidade nº 101/2025
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/01/2026
Data da assinatura: 19/01/2026
Início da vigência: 19/01/2026
Término da vigência: 19/01/2027
Valor Global (01 ano): R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 

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Termo de Contrato Nº 008/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL ERMELINO LTDA. 
Processo Administrativo: 6018.2025/0142168-1
Contratada: SPDM - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL ERMELINO LTDA.
CNPJ:  51.622.798/0001-44
Objeto do Contrato: prestação de serviço para promover gratuitamente, à população de todas as regiões do município de São Paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 19/01/2026
Início da Vigência: 19/01/2026
Término da Vigência: 19/01/2027
Valor Total estimado: R$ 216.000,00
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 008/2026/SMS-1/CONTRATOS - CENTRO VETERINÁRIO PAIOL ERMELINO LTDA. 

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Termo de Contrato Nº 005/2026/SMS-1/CONTRATOS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA VIDA – ANJINHOS DE QUATRO PATAS
Processo Administrativo: 6018.2025/0128577-0
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA VIDA – ANJINHOS DE QUATRO PATAS
CNPJ: 09.172.931/0001-41
Objeto do Contrato: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS, EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS, E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES), SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 19/01/2026;
Início da Vigência: 19/01/2026;
Término da Vigência: 19/01/2027;
Valor Total em Reais: R$ 480.000,00
Acesse Aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Contrato nº 005/2026/SMS-1/CONTRATOS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DA VIDA – ANJINHOS DE QUATRO PATAS

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Termo de Contrato N° 004/2026/SMS-1/CONTRATOS – HOPE HOME CARE LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2025/0070776-0                                                                                               
Contratada: HOPE HOME CARE LTDA.
CNPJ: 57.238.598/0001-79
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistência à saúde para pacientes acamados com alto nível de dependência (fisioterapia motora e respiratória domiciliar).
Pregão Eletrônico nº 91.120/2025
Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027
Data da assinatura: 12/01/2026
Início da vigência: 12/01/2026
Término da vigência: 12/01/2027
Valor Global (01 ano): R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).

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Termo de Contrato Nº 002/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA MEUS BICHOS E PET SHOP LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0142193-2
Contratada: CLÍNICA VETERINÁRIA MEUS BICHOS E PET SHOP LTDA.
CNPJ: 55.973.003/0001-01
Objeto do Contrato: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AÇÕES DE  ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, E A IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SICAD), OU SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIMILAR QUE VENHA A SER IMPLANTADO PELA PREFEITURA, EM TODOS OS ANIMAIS ATENDIDOS (EXCETUANDO OS JÁ IDENTIFICADOS) E ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP), EM PARCERIA COM A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES (DVZ) DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA) E UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UVIS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 19/01/2026
Início da Vigência: 19/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 216.000,00

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Termo de Contrato Nº 001/2026/SMS-1/Contrato – com a empresa STARKEY DO BRASIL LTDA.  
Processo Administrativo: 6018.2025/0122638-2
Contratada: STARKEY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 04.216.059/0001-72
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL – AASI E PROTETIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 07/01/2026
Início da Vigência: 07/01/2026
Término da Vigência: 31/12/2026
Valor Total em Reais: R$ 2.400.000,00