Secretaria Municipal da Saúde
Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2025
Termo de Convênio n° 112/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO
PROCESSO: 6018.2025/0144402-9
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 112/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO
CNPJ: 60.961.968/0001-06
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.2.600.1769.1.
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na nota de liquidação do pagamento.
Termo de Convênio n° 111/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0144347-2
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 111/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1830.1
VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio n° 110/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0144324-3
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 110/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1867.1.
VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio n° 109/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0144296-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 109/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1880.1.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026
Termo de Convênio n° 108/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0144187-9
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 108/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1866.1.
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio n° 106/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0143839-8
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 106/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1879.1.
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio n° 105/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0143819-3
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 105/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1801.1.
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio n° 104/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0143786-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 104/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1882.1
VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 103/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0143768-5
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 103/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1800.1
VALOR: R$ 300.000,00(Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida da nota de liquidação do pagamanto.
Termo de Convênio n° 102/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0143700-6
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 102/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1841.1.
VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na nota de liquidação do pagamento.
Termo de Convênio n° 101/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0143687-5
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 101/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1881.1
VALOR: R$ 900.000,00(Novecentos mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida da nota de liquidação do pagamanto
Termo de Convênio n° 100/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0143651-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 100/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0
VALOR: R$ 1.913.191,24(Um milhão novecentos e treze mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses e terá por termo inicial a data de 27 de março de 2025.
Termo de Convênio n° 099/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/01436034
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 099/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1843.1
VALOR: R$ 155.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 098/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0143530-5
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 098/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1816.1
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 097/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0143472-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 097/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7069.1.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 096/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0143457-0
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 096/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.500.7053.1.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 210 (Duzentos e dez ) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 095/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0143149-0
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 095/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7011.1.
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: Será de304 (Trezentos e quatro ) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 094/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0143144-0
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 094/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7045.1.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 214 (duzentos e quatorze) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 093/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0143129-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 093/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.335039.00.00.1.500.7067.1.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 092/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0143116-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 092/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.500.7087.1
VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhetos mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 091/2025/SMS.G.SERMAP -ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0143103-2
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 091/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.500.7030.1.
VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso definido na nota de liquidação do pagamento.
Termo de Convênio n° 090/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/01430796
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 090/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.00.1.500.7025.1.
VALOR: R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio n° 087/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0137150-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 087/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1811
VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 086/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025.0137142-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 086/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1861.1
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 085/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0137117-0
0137117CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 085/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1840.1
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 084/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0136720-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 084/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.00.1.500.7016.1.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 083/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/136673-7
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 083/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7006.1.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 082/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
PROCESSO: 6018.2025/0136004-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 082/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.00.1.500.7025.1.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 081/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0133162-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 081/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1865.1.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 080/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.20250133155-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 080/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1823.1
VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 079/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.20250133155-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 079/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1809.1
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 078/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0133125-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 078/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1826.1
VALOR: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 077/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0133085-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 077/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1862.1.
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 076/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
PROCESSO: 6018.2025/0131717-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 076/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7076.1.
VALOR: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 075/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0132148-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1855.1
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 073/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0131838-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 073/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1839.1.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 072/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0131735-3
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 072/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.50.39.00.02.1.600.1871.1
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 071/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0131652-7
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 071/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.350.39.00.00.1.500.7071.1.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 070/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0131262-9
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 070/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7054.1.
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 069/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0131260-2
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 069/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.70.1
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 068/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0131257-2
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 068/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7041.1.
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 067/2025/SMS.G.SERMAP -ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAÚDE DOS OLHOS - HSOLHOS
PROCESSO: 6018.2025/0131141-0
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 067/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAÚDE DOS OLHOS - HSOLHOS
CNPJ: 03.780.001/0001-94
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7076.1.
VALOR: R$ 657.000,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil reais)
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir do recebimento do recurso.
Termo de Convênio n° 066/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0131109-6
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 066/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.350.39.00.00.1.500.7077.1.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais de reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso, conforme estipulado no Programa de Utilização do Recurso.
Termo de Convênio n° 065/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0122550-5
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 065/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1837.1.
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 063/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0121289-6
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 063/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7061.1.
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 062/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0120815-5
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 062/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1831.1.
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na nota de liquidação do pagamento.
Termo de Convênio n° 061/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0120540-7
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 061/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.350.39.00.02.1.600.1847.1.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO
Termo de Convênio n° 060/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.20250120772-8
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113..33.50.39.00.02.1.600.1807.1.
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na nota de liquidação do pagamento.
Termo de Convênio n° 058/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0120584-9
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 058/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7077
VALOR: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 057/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0120540-7
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 057/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7041.1.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso
Termo de Convênio n° 056/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0107553-8
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 056/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7054
VALOR: R$ 84.158,00 (Oitenta e quatro mil e cento e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO
Termo de Convênio n° 055/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0107511-2
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 055/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.001.500.7041.1
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO
Termo de Convênio n° 054/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0107462-0
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1859.1.
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 053/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0107412-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 053/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1802.1.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 052/2025/SMS.G.SERMAP -GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER - GRACC
PROCESSO: 6018.2025/0107358-6
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER - GRACC
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1803.1
VALOR: R$ 35.00.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 051/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2025/0107005-6
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE Á CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1824.1.
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio n° 050/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0106950-3
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1805.1
VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO
Termo de Convênio n° 048/2025/SMS.G.SERMAP -ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0102068-7
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 048/2025/SMS.G.SERMAP 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1829.1
VALOR: R$300.000,00 (Trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso definido na nota de liquidação do pagamento.
Termo de Convênio n° 047/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0101815-1
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7041.1.
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026.
Termo de Convênio nº 046/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0101730-9
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2025/SMS.G.SERMAP/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7041.1
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso.
Termo de Convênio nº 045/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0101703-1
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2025/SMS.G.SERMAP/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7077
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio nº 044/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
Processo Administrativo: 6018.2025/0096591-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7044.1
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Termo de Convênio nº 043/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
Processo Administrativo: 6018.2025/0096245-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 05.245.390/0001-83
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7061.1
Vigência: 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Termo de Convênio n° 042/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 6018.2025/0096122-4
CACAC - NÚCLEO DA EMENDA PARLAMENTAR
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS – HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7003.1
VALOR: R$100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: Será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/07/2026.
Termo de Convênio nº 040/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
Processo Administrativo: 6018.2025/0086905-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 05.095.474/0001-88
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7067.1
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Valor total estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Termo de Convênio nº 039/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
Processo Administrativo: 6018.2025/0086900-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 05.095.474/0001-88
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7003.1
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será de 90 dias, e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Termo de Convênio nº 038/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
Processo Administrativo: 6018.2025/0086898-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 05.095.474/0001-88
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.500.7030.1.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Termo de Convênio: nº 037/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0086885-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7066.1
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio: nº 036/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0086866-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.2.600.1751.1
VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)
VIGÊNCIA: 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio: nº 035/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
PROCESSO: 6018.2025/0086846-1
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.2.600.1749.1
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio: nº 034/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0086813-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.2.600.1747.1
VALOR: R$ 98.268,00 (Noventa e Oito Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 275 dias, e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio: nº 033/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2025/0086699-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.2.600.1746.1, Fonte 02
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: prazo de vigência por 275 dias, com termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio: nº 032/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD IBIRAPUERA
PROCESSO: 6018.2025/0082858-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1709.1
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio: nº 031/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0082854-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 031/2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio nº 030/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0082807-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7077.1
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 31/07/2026
Termo de Convênio nº 029/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0082747-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7067.1
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso.
Termo de Convênio nº 028/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2025/0071141-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7074.1
VALOR: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá como termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio nº 027/SMS.G/2025 - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
Processo administrativo: 6018.2025/0065185-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7025.1 e 84.10.10.302..3026.4.113..4.4.50.52.00.00.1.500.7030.1, Fonte 00
Vigência: A partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2026.
Valor total estimado: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais)
Termo de Convênio nº 026/SMS.G/2025 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
Processo administrativo: 6018.2025/0065182-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7030.1, Fonte 00
Vigência: 12 meses a partir do recebimento do recurso
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Termo de Convênio nº 0025/SMS.G/2025 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
Processo administrativo: 6018.2025/0061237-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 05.245.390/0001-83
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.2.600.1168.1, Fonte 02
Vigência: 07 (SETE) MESES
Valor total estimado: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
Termo de Convênioº 024/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
Processo Administrativo: 6018.2025/0061202-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.2.600.1168.1
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Valor total estimado: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)
Termo de Convênio nº 023/SMS.G/2025 - Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim
Processo Administrativo: 6018.2025/0060534-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7074-1, Fonte 00
Vigência: A partir do recebimento do recurso até o dia 31/07/2026.
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Termo de Convênio nº 022/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
Processo Administrativo: 6018.2025/0060447-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Conveniente: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
Dotação: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7074.1, Fonte 00
Vigência: 02/12/2025
Valor total estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Termo de Convênio nº021/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAÚDE DOS OLHOS - HSOLHOS
PROCESSO: 6018.2025/0060420-0
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAÚDE DOS OLHOS - HSOLHOS
CNPJ: 03.780.001/0001-94
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.00.1.500.7003.1
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 31/12/2025, conforme a previsão de utilização do recurso, estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO, apresentado pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definido na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Termo de Convênio nº 020/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2025/0056978-2
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7025
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do recebimento do recurso, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO
Termo de Convênio nº 019/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2025/0053872-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1708.1
VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: até o dia 02/12/2025, conforme a previsão de utilização do recurso, estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO apresentado pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio nº 018/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
PROCESSO: 6018.2025/0053859-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1708.1
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: a partir do recebimento do recurso até o dia 31/03/2026.
Termo de Convênio nº 017/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
PROCESSO: 6018.2025/0048243-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
CNPJ: 67.187.070/0001-71 e unidade filial CNPJ: 67.187.070/0002-52
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 90320007 – Transferência Especial, que estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.02.2.706.1652.1
VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 130 (cento e trinta) dias a partir do recebimento do recurso
Termo de Convênio º 017/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
PROCESSO: 6018.2025/SMS.G.SERMAP
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO: nº 017/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO CNPJ: 67.187.070/0001-71 e unidade filial CNPJ: 67.187.070/0002-52
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL nº 90320007 – Transferência Especial, que estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00.02.2.706.1652.1
VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 130 (cento e trinta) dias a partir do recebimento do recurso
Termo de Convênio º 016/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
PROCESSO: 6018.2025/SMS.G.SERMAP
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 016.2025/SMS.G.SERMAPNº 016/2025/SMS.G.SERMAP
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO
CNPJ: 67.187.070/0001-71
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL..
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.2.600.1742.1
VALOR: R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 12 (doze) meses
Termo de Convênio Nº 015/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2025/0044655-9
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
VALOR: R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso
Termo de Convênio: nº 014/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
Processo Administrativo: 6018.2025/0033001-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de recebimento dos recursos definidas nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
Valor total: R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
Acesse aqui os Termos Aditivos e de Apostilamento ao Convênio nº 014/2025/SMS.G.SERMAP - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
Termo de Convênio: nº 013/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
Processo Administrativo: 6018.2025/0032969-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 02/12/2025, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos.
Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Termo de Convênio: nº 012/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
Processo Administrativo: 6018.2025/0032907-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Vigência: a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/03/2026.
Valor total: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais)
Acesse aqui os Termos Aditivos ao Convênio
Termo de Convênio: nº 010/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE – AACD IBIRAPUERA
Processo Administrativo: 6018.2025/0016680-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
Vigência: O prazo de vigência do presente será de 18 (dezoito) meses e terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos definidas nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
Valor total: R$ 4.057.118,00 (quatro milhões e cinquenta e sete mil e cento e dezoito reais)
Termo de Convênio: nº 009/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
Processo Administrativo: 6018.2025/0012941-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 02/12/2025, conforme a previsão de utilização do recurso, estipulado nos PROGRAMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Termo de Convênio: nº 008/2025/SMS.G.SERMAP - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 05.095.474/0001-88
Objeto do Convênio: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1168.0
Valor: R$ 4.548.562,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais)
Vigência: o prazo de vigência terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e seu encerramento dar-se-á em 08/11/2025.
Termo de Convênio: Nº 007/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE
Processo Administrativo: 6018.2025/0012533-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 60.502.242/0001-05
Objeto: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses e terá por termo inicial a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
Valor total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Termo de Convênio: nº 006/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
Processo Administrativo: 6018.2025/0011622-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/01/2026.
Valor total estimado: R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais)
Termo de Convênio: nº 005/2025/SMS.G.SERMAP - FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
Processo Administrativo: 6018.2025/0011584-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 52.803.319/0001-59
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/12/2025.
Valor total estimado: R$ 14.324.794,00 (quatorze milhões e trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais)
Termo de Convênio: nº 004/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORADO PARI
Processo Administrativo: 6018.2025/0010926-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 05.245.390/0001-83
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses e terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos definido nas notas de liquidação dos pagamentos
Valor total estimado: R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais)
Termo de Convênio: nº 003/2025/SMS.G.SERMAP - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE – AACD IBIRAPUERA
Processo Administrativo: 6018.2025/0009286-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CNPJ: 60.979.457/0001-11
Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo como termo inicial da data de recebimento dos recursos.
Valor total estimado: R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais)
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