Edital de Chamamento n° 001/2026 - SMS/COSAP

Secretaria Municipal da Saúde
Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 | Horário: 12:20

Anexo I - Termo de Referência

Anexo II A - Modelo de Plano de Trabalho

Anexo II B - Propostas Financeiras

Anexo III A - Minuta do Termo de Colaboração Hosp. Vet. Extremo Leste

Anexo III B - Minuta do Termo de Colaboração NEC São Mateus

Anexo IV - Declaração Sobre Instalações e Condições Materiais

Anexo V - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

Anexo VI - Declaração Sobre Trabalho de Menores

Anexo VII - Declaração Sobre Tributos Municipais

Anexo VIII - Declaração de Ciência e Concordância

Anexo IX - Declaração e Relação dos Dirigentes da OSC

Anexo X - Declaração de Ciência e Concordância Abertura de Conta

Anexo XI - Checklist dos Documentos Apresentados

Anexo XII - Declaração LGPD

Anexo XIII-A - Tabela de Pontuação - Hospital Veterinário Extremo Leste

Anexo XIII-B - Tabela Pontuação - NEC São Mateus

Anexo XIV A - Formulário de Requisição de Acesso à Documentação Técnica - Hospital Veterinário Público Extremo Leste

Anexo XIV B - Formulário de Requisição de Acesso à Documentação Técnica - Núcleo de Esterilização Cirúrgica de São Mateus

 

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