Prefeitura de São Paulo

O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), liderado pelo INCA, oferece tratamento gratuito e integral no SUS para cessação do tabagismo, incluindo avaliação clínica, abordagem cognitivo-comportamental e medicamentoso. O acesso é feito via Unidades Básicas de Saúde (UBS) e CAPS AD, focado em reduzir a prevalência de fumantes e doenças associadas.

O QUE É

A epidemia de tabagismo acelerou-se grandemente no Brasil, a partir da década de 1970, em 1988 o Ministério da Saúde cria o Programa Nacional de Combate ao Fumo e a cidade de São Paulo foi uma das primeiras cidades a aderir ao programa.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável do Mundo!

O programa tem como objetivo:

• Prevenir o tabagismo em crianças e adolescentes.
• Estimular o abandono do fumo em pessoas já dependentes – Parar de fumar!
• Proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco.
   

QUANDO SOLICITAR

Solicitar o programa quando quiser parar de fumar, se fuma pouco ou muitos cigarros ao dia não importa e nem o tipo de fumo (eletrônico/vape/papel/mascado/pod).

A nicotina presente no cigarro causa muitos problemas de saúde e é a principal causa de morte evitável do Mundo! Isto quer dizer que vivemos mais anos com mais saúde, previne infarto, derrame cerebral, câncer e inúmeras outras doenças.
 

PÚBLICO-ALVO

Qualquer pessoa! Independente da faixa etária, sexo/gênero, profissão e condição social pode solicitar o tratamento para parar de fumar.
 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

O fumante deve procurar a Unidade Básica de Saúde para informar-se de como aderir ao grupo de tratamento para parar de fumar.

Os documentos a serem apresentados para iniciar o programa serão:

• RG
• Cartão do SUS
• Cartão da UBS
   

CANAIS PARA SOLICITAR

• Orientações dadas presencial ou por telefone:
• Nas UBS de referência de moradia do munícipe (Encontre uma UBS referência perto de casa aqui).
   

LEGISLAÇÃO

Legislação de implantação o Programa a nível nacional
 

OBSERVAÇÕES

Parar de fumar sempre vale a pena em qualquer momento da vida, mesmo que o fumante já esteja com alguma doença causada pelo cigarro, tais como câncer, enfisema ou derrame. A qualidade de vida melhora muito ao parar de fumar. Veja o que acontece se você parar de fumar agora:

• Após 20 minutos, a pressão sanguínea e a pulsação voltar ao normal.
• Após 2 horas, não há mais nicotina circulando no sangue.
• Após 8 horas, o nível de oxigênio no sangue se normaliza.
• Após 12 a 24 horas, os pulmões já funcionam melhor.
• Após 2 dias, o olfato já percebe melhor os cheiros e o paladar já degustam melhor a comida.
• Após 3 semanas, a respiração se torna mais fácil e a circulação melhora.
• Após 1 ano, o risco de morte por infarto do miocárdio é reduzido à metade.
• Após 10 anos, o risco de sofrer infarto será igual ao das pessoas que nunca fumaram.
• Quanto mais cedo você parar de fumar menor o risco de adoecer.
   

Como funciona o tratamento:

• Abordagem Inicial: Avaliação da motivação em deixar o tabaco e nível de dependência física a nicotina (Teste de Fagerström) e coleta dos dados clínicos;
• Estrutura do Tratamento: Geralmente composto por 4 sessões semanais iniciais, seguidas de acompanhamento quinzenal e mensal, podendo durar até um ano ou mais;
• Medicamentos: O SUS disponibiliza adesivos de nicotina, gomas de mascar, pastilhas e o cloridrato de bupropiona para reduzir sintomas de abstinência, para os munícipes aderidos ao Programa;
• Equipe: O acompanhamento é feito por equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, psicólogos, farmacêutico, odontologia, entre outros);
• Ações Complementares: Algumas unidades oferecem práticas integrativas como meditação, acupuntura e auriculoterapia.

Tratamento do Tabagismo em Grupos Especiais:

• Gestantes: Toda gestante tabagista deve ser aconselhada a parar de fumar imediatamente. A abordagem mínima deve ser realizada em toda consulta de pré-natal pelos profissionais de saúde da rede de atenção materno-infantil do SUS e agentes comunitários de saúde;
• Adolescentes: O tratamento do adolescente tabagista deve ser realizado através de uma abordagem intensiva. Apesar dos adolescentes acharem que conseguem parar de fumar a qualquer momento sem ajuda, estudos mostram que a abordagem intensiva duplica a chance de abstinência da nicotina a longo prazo nessa população, porém as taxas absolutas de cessação foram muito baixas;
• Pacientes hospitalizados: A internação de um paciente tabagista por qualquer patologia é um importante momento para sensibilizá-lo a parar de fumar. Um estudo de revisão sistemática mostrou que a realização de uma abordagem para cessação do tabagismo durante o período de internação, com acompanhamento no pós-alta, está associada com uma alta taxa de cessação;
• Pacientes recaídos: A recaída faz parte do processo do tratamento do tabagismo. É importante para o profissional de saúde saber diferenciar lapso de recaída.

Manuais sessões:

• Sessão 01
• Sessão 02
• Sessão 03
• Sessão 04

PRINCIPAIS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES (PORTARIAS E RDCs):

• Advertências Sanitárias: Define as novas frases e imagens de advertência obrigatórias nas embalagens de tabaco a partir de 02 de novembro de 2025. (Acesse aqui)
• Embalagens e Exposição: Estabelece requisitos para embalagens (primárias e secundárias) e regras para exposição no ponto de venda, visando evitar o apelo a menores de idade. (Acesse aqui)
• Programa Nacional de Controle do Tabagismo: Institui o PNCT no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (Acesse aqui)
• Proibição de Fumar: Proíbe o fumo em locais coletivos fechados, sejam eles públicos ou privados. O tabagismo passivo é responsável por pelo menos sete mortes diárias no Brasil (incluindo pets). (Acesse aqui)
• Aditivos: Proíbe aromas e sabores (incluindo mentol) em produtos derivados do tabaco, embora a implementação tenha sofrido resistência legal. (Acesse aqui)

COMPOSIÇÃO DA RAPS