Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos
Protocolo integrado de abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua e na rua
Este guia faz parte do Protocolo Integrado de Abordagem de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, desenvolvido com base na Lei Municipal nº 17.923/2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 63.439/2024 e instituído pela Instrução Normativa Conjunta da Secretaria de Governo Municipal (SGM)/ Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Nº1.
O protocolo é uma estratégia transversal e intersetorial que tem como objetivo orientar os agentes públicos para identificar e abordar as crianças e adolescentes em situação de rua e na rua no Município de São Paulo, visando sua proteção integral.
Acesse o Guia no link abaixo:
Crianças e Adolescentes em Situação de Rua - Proteção Integral [BAIXAR]
Crianças e Adolescentes em Situação de Rua - Proteção Integral [ABRIR]