Prefeitura de São Paulo

SMSU - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026

• Processo: 6029.2024/0001611-0

2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 009/SMSU/2024

Contratada:  NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltdas- CNPJ: 07.797.967/0001-95

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços", com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjucados e homologados. 

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual com aplicação de resjuste de preço.

Data de assinatura: 11/03/2026

Data de publicação: 12/03/2026

Prazo de vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027

Valor do Aditamento: R$ 24.828,96 ( vinte e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos)

• Processo: 6029.2023/0004910-6

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 011/SMSU/2023

Contratada:  NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltdas- CNPJ: 07.797.967/0001-95

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços", com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjucados e homologados. 

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual com aplicação de resjuste de preço.

Data de assinatura: 11/03/2026

Data de publicação: 26/02/2026

Prazo de vigência: 29/03/2026 a 28/03/2027

Valor do Aditamento: R$ 11.912,35 ( Onze mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos)

• Processo: 6029.2021/0015253-1

3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 032/SMSU/2023

Contratada:  Consórcio Smart City SP - CNPJ: 51.604.560/0001-96

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação serviço para implantação de videomonitoramento através câmeras com analíticos, para visualização via plataforma web, contendo sistemas gerenciais de operação, que possibilite a integração com outros sistemas, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos e mão-de-obra necessária conforme quantidades e exigência.

Objeto do aditamento: Em razão da inclusão dos itens Integração Tipo 2, Integração Tipo 3, Horas de desenvolvimento deintegrações/migração de sistemas/desenvolvimentos além do cronograma e Plataforma 1, fica acrescidoao objeto contratual o correspondente quantitativo e escopo adicional, nos termos do art. 124, inciso I,alínea "b", c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Data de assinatura: 26/02/2026

Data de publicação: 27/02/2026

Prazo de vigência: 26/02/2026 a 26/06/2026

Valor do Aditamento: R$ 129.822.114,89 (cento e vinte e nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos).

Processo: 6029.2026/0004174-7

Termo de Contrato Nº 010/SMSU/2026

Contratada:  Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP – S/A. - CNPJ: 43.076.702/0001-61

Modalidade: Dispenda de Licitação

Objeto do Contrato:  Prestação de Serviços de fornecimento de licença de Power Bi Pro para a Secretaria de Segurança Urbana - SMSU.

Data de assinatura: 09/03/2026

Data da publicação: 10/03/2026

Prazo de vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027

Valor Mensal:  R$ 23.490,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa reais)

• Processo: 6029.2020/0008006-7

6° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 009/SMSU/2021

Contratada:  R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ: 54.561.071/0001-92

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção (Item II [Equipamento 1].

Objeto do aditamento: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses

Data de assinatura: 06/03/2026

Data da publicação: 09/03/2026

Prazo de vigência:  09/03/2026 a 08/03/2027

Valor do Aditamento:  R$ 609,20 (seiscentos enove reais e vinte centavos) mensais

• Processo: 66029.2021/0015692-8

4° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 084/SMSU/2021

Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ 54.561.071/0001-92

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR - PABX, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às necessidades do: Comando Operacional 1, Inspetoria de Divisão 10 e Inspetoria de Divisão 11; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste de preços, no percentual de 3,83%, calculado com base no IPC-FIPE

Data de assinatura: 04/03/2026

Data de publicação: 05/03/2026

Prazo de vigência:  16/12/2025 a 15/12/2026

Valor do Apostilamento:  R$ 19.757,52 (dezenove mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)

• Processo: 6029.2025/0015427-2

Termo de Contrato Nº 009/SMSU/2026

Contratada: Ambsolution Engenharia Ambiental Ltda. - CNPJ: 15.308.449/0001-99

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para a elaboração de relatório de avaliação ambiental confirmatória no âmbito do gerenciamento de áreas contaminadas, com análise da área sob administração da Secretaria Municipal de Segurança Urbana situada na Rua Breno Ferraz do Amaral, 425 - Ipiranga, São Paulo - SP. (Inspetoria Regional do Ipiranga / Descomplica Ipiranga), no perímetro do antigo incinerador vergueiro, conforme exigências técnicas estabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

Data de assinatura: 02/03/2026

Data da publicação: 03/03/2026

Prazo de vigência: 02/03/2026 a 29/09/2026

Valor Mensal: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais)

• Processo: 6029.2026/0000268-7

Termo de Contrato Nº 007/SMSU/2026

Contratada: Nova Motor Comércio Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 04.728.428/0001-06

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Acionamento da Ata de Registro de Preços n. 003/SMSU/2026 para a aquisição de 100 (cem) motocicletas categoria "Big Trail" para a Guarda Civil Metropolitana.

Data de assinatura: 12/02/2026

Data da publicação: 13/02/2026

Prazo de vigência: 12/02/2026 a 13/04/2026

Valor Mensal: R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais)

• Processo: 6029.2025/0020629-9

Termo de Contrato Nº 008/SMSU/2026

Contratada: 2P2L Engenharia Ltda - CNPJ: 26.875.439/0001-51

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execuçao de reforma e ampliação, de acordo com o Decreto n. 29.929/91, e alterações posteriores, em próprios Municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada Inspetoria Regional Vila Mariana.

Data de assinatura: 09/02/2026

Data da publicação: 10/02/2026

Prazo de vigência: 09/02/2026 a 08/08/2026

Valor Mensal: R$ 1.899.276,62 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

• Processo: 6029.2024/0009898-2

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 038/SMSU/2024

Contratada: Remaster Construtura Ltda ME - CNPJ 30.115.119/0001-70

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e reparativa do Estande de Tiro da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 09/02/2026

Data de publicação: 18/02/2026

Prazo de vigência:  17/10/2025 a 16/10/2026.

Valor do Apostilamento: R$ 242.708,88 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0021604-9

Termo de Contrato Nº 005/SMSU/2026

Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefício Ltda - CNPJ: 25.165.749/0001-10

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado para Prefeitura do Município de São Paulo conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência

Data de assinatura: 06/02/2026

Data da publicação: 09/02/2026

Prazo de vigência:  16/02/2026 a 15/02/2027

Valor Mensal: R$ 624.810,26 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos)

• Processo: 6029.2025/0002935-4

1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 027/SMSU/2025

Contratada:  H&F Soluções e Serviços Ltda - CNPJ: 44.891.163/0001-87

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: : Contratação dos serviços para revitalização do imóvel nas seguintes necessidades: troca de revestimentos;adequação de instalações hidráulicas, esgoto, troca de peças hidráulicas, impermeabilização, substituição do sistemaelétrico, pintura interna/externa, elevação de muros e cintas de amarração, troca de telhado, calhas e rufos, portãoe automação, na Estação de Bombeiros Guaianases.

Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 60 (sessenta) dias

Data de assinatura: 04/02/2026

Prazo de vigência: 04/02/2026 a 05/04/2026

• Processo: 6029.2025/0020630-2

Termo de Contrato Nº 003/SMSU/2026

Contratada: MZ Construções Comércio e Negócios Ltda ME- CNPJ: 30.242.800/0001-80

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação das futuras instalações da Divisão de Trânsito - DITRAN. 

Data de assinatura: 27/01/2026

Data da publicação: 14/01/2026

Prazo de vigência: 28/01/2026 a 29/03/2026

Valor total:   R$ 403.592,13 (quatrocentos e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos) 

• Processo: 6029.2025/0022358-4

Termo de Contrato Nº 004/SMSU/2026

Contratada: Motorola Solutions Ltda- CNPJ: 10.652.730/0007-16

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema digital de radiocomunicação da Guarda Civil Metropolitana - GCM

Data de assinatura: 23/01/2026

Data da publicação: 26/01/2026

Prazo de vigência:  26/01/2026 a 25/01/2027

Valor total:   R$ 3.307.344,00 (três milhões, trezentos e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais)

• Processo: 6029.2025/0022654-0

Termo de Contrato Nº 050/SMSU/2025

Contratada:  Glock América S.A. - RUT: 213962320018

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de 1.500 pistolas Glock - 9x19mm

Data de assinatura: 13/01/2026

Data da publicação: 14/01/2026

Prazo de vigência:  13/01/2026 a 10/08/2026

Valor total: R$ 2.314.395,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais)

• Processo: 6029.2020/0008006-7

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 009SMSU/2021

Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ Nº 54.561.071/0001-92

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e manutenção (Item II – Equipamento 1)

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com o § 6º do art. 65 da Lei Federal n. 8666/1993.

Data de assinatura: 22/01/2026

Data de publicação: 23/01/2026

Prazo de vigência:  11/11/2025 a 08/03/2026

Valor do Apostilamento: R$ 609,20 (seiscentos e nove reais e vinte centavos)

• Processo: 6029.2025/0022358-4

Termo de Contrato Nº 058/SMSU/2025

Contratada:  Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC - CNPJ: 57.494.031/0010-54

Modalidade: Inexigilidade13

Objeto do Contrato: Aquisição de 12 (doze) Espingardas Pump CBC Military 3.0, RT 19" Tactical - Espingarda derepetição, calibre 12

Data de assinatura: 13/01/2026

Data da publicação: 14/01/2026

Prazo de vigência:  13/01/2026 a 12/07/2026

Valor total:  R$ 127.733,64 (cento e vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos)

• Processo: 6029.2025/0022654-0

Termo de Contrato Nº 050/SMSU/2025

Contratada:  Glock América S.A. - RUT: 213962320018

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de 1.500 pistolas Glock - 9x19mm

Data de assinatura: 13/01/2026

Data da publicação: 14/01/2026

Prazo de vigência:  13/01/2026 a 10/08/2026

Valor total: R$ 2.314.395,00 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais)

• Processo: 6029.2025/0020983-2

Termo de Contrato Nº 047/SMSU/2025

Contratada:  Glock América S.A. - RUT: 213962320018

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) GLOCK G-19 MOS (cal. 9x19mm) Gen5”Safe Action” pistola semiautomática

Data de assinatura: 13/01/2026

Data da publicação: 14/01/2026

Prazo de vigência:  13/01/2026 a 10/08/2026

Valor total: R$ 746.778,12 (setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e doze centavos).

• Processo: 6029.2025/0013252-0

Termo de Contrato Nº 001/SMSU/2026

Contratada:  3M Global Channel Services, Inc. - TIN nº US81-3855905

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) equipamentos autônomos de proteção respiratória, para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Urbana / Núcleo Corpo de Bombeiros Metropolitano – CBM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Data de assinatura: 08/01/2026

Data da publicação: 09/01/2026

Prazo de vigência:  08/01/2026 a 07/01/2027

Valor total: R$ 1.749.600,00 (Um milhão setecentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais)

• Processo: 6029.2025/0015470-1

Termo de Contrato Nº 041/SMSU/2025

Contratada: Consórcio Algar Telecom e Método - CNPJ: 61.305.528/0001-63

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), por meio de entroncamentos sip e serviços de discagem direta a ramal (ddr), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da prefeitura do município de São Paulo (pmsp) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de central de comunicação de voz híbrida, com ddr, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela Anatel/uit-t, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no anexo iii do edital do pregão eletrônico n. 90005/2025-Cobes.

Data de assinatura: 08/01/2026

Data da publicação:12/01/2026

Prazo de vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026

Valor total: R$ 470.789,72 (quatrocentos e setenta mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).

• Processo: 6029.2024/0015071-2

2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 032/SMSU/2023

Contratada:  Consórcio Smart City SP - CNPJ: 51.604.560/0001- 96

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Prestação serviço para implantação de videomonitoramento através câmeras com analíticos, para visualização via plataforma web, contendo sistemas gerenciais de operação, que possibilite a integração com outros sistemas, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos e mão-de-obra necessária conforme quantidades e exigência.

Objeto do aditamento: Fica alterada a composição do Consórcio Smart City SP, com a substituição da empresa CAMERITE SISTEMAS S.A. pela empresa SENTINELX TECNOLOGIA LTDA., com efeitos retroativos a contar da data da efetiva alteração do compromisso de constituição do consórcio, devidamente registrada perante os órgãos competentes.

Data de assinatura: 08/01/2026

Data de publicação: 09/01/2026

• Processo: 6029.2021/0015692-8

4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº. 084/SMSU/2021

Contratada: R&A Comércio e Equipamentos Telefônicos Ltda - CNPJ: 10.652.730/0001-20

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Serviços de locação de central de comunicação de voz híbrida, com ddr - pabx, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às necessidades do: comando operacional 1, inspetoria de divisão 10 e inspetoria de divisão 11; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela Anatel/uit-t.

Objeto do aditamento: Prorrogação da vigência contratual a partir de 05.01.2026, com aplicação de reajuste de preços.

Data de assinatura: 08/01/2026

Data de publicação: 09/01/2026

Prazo de vigência: 05/01/2025 a 04/01/2027

Valor do Aditamento: R$ 2.678.158,08 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0021115-2

Termo de Contrato Nº 057/SMSU/2025

Contratada:  Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC - CNPJ: 57.494.031/0010-54

Modalidade: Inexigilidade13

Objeto do Contrato: Aquisição de 14 (catorze) Espingardas Pump CBC Military 3., RT 19” Tactical – Espingarda de repetição, calibre 12.

Data de assinatura: 05/01/2026

Data da publicação: 06/01/2026

Prazo de vigência:  05/01/2026 a 04/07/2026

Valor total:  R$ 149.022,58 (cento e quarenta e nove mil vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0016083-3

Termo de Contrato Nº 048/SMSU/2025

Contratada:  Continental Construtora Ltda - CNPJ: 18.303.715/0001-89

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação, de acordo com o decreto nº 29.929/91, e alterações posteriores, em próprios municipais, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada na Inspetoria de Defesa Ambiental Cantareira.

Data de assinatura: 05/01/2026

Data da publicação: 07/01/2026

Prazo de vigência: 05/01/2026 a 02/09/2026

Valor total: R$ 2.889.968,63 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito mil reais e sessenta e tres centavos)

• Processo: 6029.2022/0008297-7

3° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 024/SMSU/2022

Contratada: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A - CNPJ Nº 41.644.220/0001-35 

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de comunicação, por meio de circuito (link) ip dedicado para acesso à internet de 200 (duzentos) mbps, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU, do município de São Paulo para a operação da Central de Telecomunicações e Vídeo Monitoramento – CETEL.

Objeto do Apostilamento: Alteração de CNPJ para fins de faturamento do contrato

Data de assinatura: 05/01/2026

Data de publicação: 07/01/2026

Prazo de vigência: 17/08/2025 a 16/08/2025

Valor do Apostilamento: R$ 64.669,44 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos)

• Processo: 6029.2025/0022706-7

Termo de Contrato Nº 059/SMSU/2025

Contratada:  Braslic Comércio de Produtos Náuticos ltda - CNPJ: 17.891.025/0001-25

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (um) Rebote para Bote Semirrígido Cabinado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.

Data de assinatura: 05/01/2026

Data da publicação: 06/01/2026

Prazo de vigência:  05/01/2026 a 06/03/2026

Valor total:  R$ 40.538,46 (quarenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos)

Termo de Contrato Nº 056/SMSU/2025

Contratada:  Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ: 57.494.031/0010-54

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato:  Aquisição de 57.000 (cinquenta e sete mil) unidades de munições 9mm Luger Etog 124GR A, para o efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

Data de assinatura: 05/01/2026

Data da publicação: 06/01/2026

Prazo de vigência:  05/01/2026 a 03/07/2026

Valor total:  R$ 253.650,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta reais)

• Processo: 6029.2025/0022706-7

Termo de Contrato Nº 053/SMSU/2025

Contratada:  Braslic Comércio de Produtos Náuticos ltda - CNPJ: 17.891.025/0001-25

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (um) bote semirrígido cabinado vermelha rígido em Formato V, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital.

Data de assinatura: 05/01/2026

Data da publicação: 06/01/2026

Prazo de vigência:  05/01/2026 a 16/03/2026

Valor total: R$ 1.727.054,18 (Um milhão setecentos e vinte e sete mil cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).

• Processo: 6029.2023/0015391-4

1° Termo de apostilamento ao Termo de Contrato Nº. 043/SMSU/2023

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM/SP S/A - CNPJ: 43.076.702/0001-61,

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Solução de Acesso à Rede Corporativa PMSP para o suporte aos negócios para a Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU pela PRODAM, compatíveis com sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SMSU-230824-103 – Versão 2.0 contida no doc  089382944, que é parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, consoante despacho autorizatório sob doc. 148159818.

Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste de preços, em consonância com o inciso I do art. 136 da Lei Federal n. 14.133/2021.

Data de assinatura: 05/01/2026

Data de publicação: 06/01/2026

Prazo de vigência: 04/09/2025 a 22/10/2025

Valor do Apostilamento:  R$ 196.832,50 (cento e noventa e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)