Prefeitura de São Paulo

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas e seis minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhora Claudia S. Fagundes, Diretora de Gestão Corporativa, Senhores Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Presidente do Conselho Fiscal autoriza para que eu, Junior Marchetti, o secretariasse nesta reunião. Passando a palavra a Sra. Claudia S. Fagundes que informou aos membros do Conselho o término do mandato do Sr. Roni Ronaldo Celestino e apresenta o Sr. Rodolpho Furlan Domingues como novo membro do Conselho Fiscal, dando-lhe boas vindas, com a palavra o Sr. Rodolpho agradece e se coloca a disposição na condução dos trabalhos do Conselho. Com o término das apresentações, prossegui com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passando ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária – não presencial de 22/05/2025 - indago se o Sr. Vicente e Sra. Ariane estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 127248461, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade, solicito na sequência que também seja assinada por todos os membros a Lista de Presença no documento 127254938 do mesmo processo. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2024/2025, agenda junho/2025; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Demonstração de Resultado - DRE; Item 2.1.4. Balanço Patrimonial; Item 2.1.5. Balancete de Verificação; Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras; Item 4) Imóveis Próprios: Item 4.1. Inventário; Item 4.2. Contratos de locação e cessão; Item 6) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados; Item 7) Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI; Item 8) Acompanhar a aplicação do Código de Conduta e a sua disponibilização e Item 9) Acompanhar os relatórios emitidos pelo Comitê de Conduta com as denúncias recebidas relativas a violações ao Código de Conduta, às políticas e normas da organização da Empresa e as ações disciplinadas tomadas pela administração - informado que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até maio/2025 – apresentei o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a maio de 2025, expondo os valores previstos e realizados das Taxas de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir, as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais, Obras & Projetos, Investimentos e Despesas Tributárias, ressaltando que a Empresa está empreendendo esforços no sentido de promover a contenção das despesas para que não haja descontrole no fluxo de caixa, apesar de que no Mês de referência a Receita foi maior que as Despesas grande parte resultado do término do período de Restos a Pagar da Administração Direta, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Passando para o Item 5) Conhecer o Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026 e diretrizes expedidas pelo COGEAI e JOF - informado que o Acordo está em fase de negociação, tendo como Pleito Principal a aplicação de reajuste. Seguindo para o Item 10) Análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026 - indagado se todos estão de acordo com o plano encaminhado previamente (documento nº. 127250572, no Processo SEI 7810.2024/0001122-2); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência o Item 11) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações, porém foi encaminhado no Processo SEI nº 7810.2025/0000525-9 a CARTA Nº PRE 062/2025 com as respostas dos questionamentos contidos no Ofício SSG 14025/2025 que faz parte do TC/02337/2024 referente a Atos de Pessoal e através do processo SEI nº 7810.2025/0000657-3 foi disponibilizado o questionário expandido CI devidamente preenchido e incluído os Razões Contábeis solicitados através da Requisição E001/2025 referente a Auditoria das Contas do Exercício de 2024. Concluí com o Item 12) Assuntos Gerais: Item 12.1. Aprovação do Plano Tático realizada em 04 de junho na reunião da Junta Orçamentário-Financeira – JOF na qual deliberou e aprovou o Plano Tático CDI 2025-2026. Nada mais havendo a tratar, com a autorização do Sr. Presidente encerrei a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos e eu, Junior Marchetti, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

São Paulo, 25 de junho de 2025

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

RODOLPHO FURLAM DOMINGUES - Conselheiro

_DGC/CSF

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 23/07/2025, às 17:10.

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 23/07/2025, às 17:31.

Rodolpho Furlan Domingues Conselheiro(a) Em 24/07/2025, às 08:50.

Odair José Marchetti Junior Secretário(a) Em 24/07/2025, às 09:33.