Prefeitura de São Paulo

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e sete minutos reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota com a utilização do Microsoft Teams os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, a senhora Claudia Santos Fagundes, Diretora de Gestão Corporativa, senhorita Carolina de Fátima Andrade, respondendo pela Gerência Financeira e a senhorita Victoria Fernanda Lima Corrêa, Assessora da Gerência Financeira, todas da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, a Senhora Claudia solicita autorização do Senhor Presidente para realizar a apresentação do Conselho Fiscal e também para que a senhorita Victoria secretarie a reunião, com a permissão concedida, faz a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 12ª Reunião Ordinária – não presencial de 17/12/2025 - a seguir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento n.º 149481604, no Processo SEI 7810.2025/0000887-8); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento a Senhora Claudia passou ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026, agenda janeiro/2026; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Assembleia Geral); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Contas a Pagar: Item 3.1. Posição das contas em atraso (credor, vencimento e valor); Item 4) Contas a Receber: Item 4.1. Procedimentos de cobrança: encargos financeiros pelo atraso no recebimento; Item 4.2. Posição das contas em atraso (devedor, vencimento e valor); Item 5) Verificar se as disponibilidades de caixa da Empresa estão depositadas em instituições financeiras oficiais; - informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo dúvidas e observações, deu-se os itens como encerrados. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até dezembro/2025 – apresentou o fluxo de caixa realizado no mês de dezembro contemplando os valores previstos e realizados das receitas referentes as Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção, Locações, Financeiras e Outros. A seguir, aborda as despesas de Pessoal, Terceiros, Gerais, Obras e Projetos, Investimentos, Tributária – Nota de Reserva de Transferência - NRT e Tributárias, finalizando com um resumo do período de janeiro a dezembro de 2025, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Dando sequência prosseguiu com o Item 6) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que através da Carta PRE 004/2026, foram encaminhadas as manifestações técnicas, administrativas, jurídicas e contábeis referentes as solicitações contidas no Ofício SSG 20365/2025, por enquanto não houveram demais recomendações. Prosseguiu com o Item 7) Eleição do Presidente do Conselho Fiscal – Considerando o término do mandado do atual Presidente e Conselheiro Senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo, foi exposta a necessidade de nomeação de novo(a) Presidente, no qual foi solicitado aos interessados presentes que apresentasse sua candidatura, a senhorita Conselheira Ariane Maris Gomes Lacerda se colocou a disposição do Conselho e não havendo demais concorrentes, foi submetida a votação e por unanimidade a senhorita Conselheira Ariane Maris Gomes Lacerda foi eleita como nova Presidente do Conselho Fiscal para os próximos 12 (doze) meses nos termos do Art. 7º do Regimento Interno, onde todos os membros concordaram que a data base para as eleições de Presidente do Conselho seja o mês de Janeiro de cada exercício. Com a palavra a Senhora Presidente eleita Ariane Maris Gomes Lacerda agradece a confiança e se coloca a disposição para quaisquer necessidades do Conselho. A Senhora Diretora Claudia, agradeceu ao então senhor Presidente do Conselho Vicente Affonso Oliveira Calvo, pelo trabalho prestado ao Conselho Fiscal durante o seu mandato como Presidente e Conselheiro, desejou-lhe sucesso lhe concedendo a palavra, que agradeceu pelos anos como Presidente do Conselho, por todo apoio e trabalho prestado pelo Conselho Fiscal desejando que o Conselho e a Empresa continuem com o bom desenvolvimento, retornando a palavra a Senhora Claudia, que agradeceu aos Conselheiros pela presença. O Presidente do Conselho e demais Conselheiros agradecem a apresentação realizada. Na sequência cada membro agradeceu o senhor Vicente Affonso Oliveira Calvo pelos serviços prestados desejando-lhe sucesso e parabenizam a nova Presidente eleita. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos eu, Victoria Fernanda Lima Corrêa, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinatura na próxima reunião no sistema SEI.

São Paulo, 28 de janeiro de 2026

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente do Conselho Fiscal

ARIANE MARIS GOMES LACERDA - Conselheira

JOÃO PEDRO PINTO  NASCIMENTO - Conselheiro

RODOLPHO FURLAM DOMINGUES - Conselheiro

_DGC/CSF

Vicente Affonso Oliveira Calvo Conselheiro(a) Em 23/02/2026, às 09:47.

Ariane Maris Gomes Lacerda Conselheiro(a) Em 25/02/2026, às 17:13.

Rodolpho Furlan Domingues Conselheiro(a) Em 25/02/2026, às 17:14.

João Pedro Pinto Nascimento Conselheiro(a) Em 25/02/2026, às 17:45.

Victoria Fernanda Lima Correa Secretário(a) Em 26/02/2026, às 11:00.