Prefeitura de São Paulo

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

No dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às treze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo reuniu-se presencialmente, por convocação do Senhor Presidente PEDRO MARTIN FERNANDES e, sob sua presidência, com a presença das Senhoras e Senhores CLAUDIA SANTOS FAGUNDES, Diretora de Gestão Corporativa; ANDRÉ GONÇALVES DOS RAMOS, Diretor de Operações e Intervenções Urbanas; RAFAEL BARRETO CASTELO DA CRUZ, Diretor de Desenvolvimento Urbano; JONAS ISMAR MARÇAL FONSECA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados; FERNANDA A. G. Q. MOSQUERA, Gerente Jurídica; DANIEL WASEM QUESADA, Chefe de Gabinete, e CAROLINA DE ABREU DIAS COSTA, Assessora da Presidência.

O Presidente da SP-Urbanismo, Sr. Pedro Martin Fernandes, deu início à reunião pelo item 1) – DGC 09/2026 (151725600) - SEI n° 7810.2024/0001724-7 - AUTORIZAR o ajuizamento de ação judicial = APROVADO.

2) RD DGC 10/2026 (151728045) - SEI n° 7810.2025/0001471-1 - APROVAR a minuta do Regimento Interno do Comitê de Governança em TIC. a Sra. Claudia Fagundes, esclareceu que o Comitê de Governança em TIC constitui grupo interno da empresa, com a finalidade de aprimorar os serviços de segurança na área de tecnologia da informação, assegurar a qualidade da gestão de dados, promover a otimização de recursos e mitigar riscos institucionais. = APROVADO.

3) RD DOU nº 04/2026 (151728195) – SEI nº 7810.2026/0000266-9- APROVAR a abertura de licitação e a contratação dela decorrente, para execução de obras de requalificação da Av. Matías Beck. O Sr. André Ramos destacou que a intervenção tem por objetivo a melhoria das condições de segurança da referida via, e ficou estabelecido que, no âmbito do Contrato nº 037/SP-URB/2025 (Processo SEI nº 7810.2025/0001069-4), atualmente em vigor, serão promovidos os devidos ajustes, com a finalidade de evitar possível sobreposição de produtos = APROVADO, condicionado à reserva orçamentária aplicável. 

4) Extra pauta - RD DOU nº 02/2026  (149924613)- SEI nº 7810.2025/0001379-0 - AUTORIZAR a Licitação e a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia consultiva para serviços de apoio ao gerenciamento, fiscalização, supervisão e acompanhamento da implantação de reforma, obras e intervenções. Na oportunidade, o Sr. André Gonçalves dos Ramos esclareceu que houve ajustes processuais no cronograma, com redução do prazo de vigência contratual de 60 para 30 meses, mantendo-se o mesmo valor global da execução. Informou que a alteração implica concentração da execução no tempo, sem alteração do montante financeiro previsto, com adequação do compromisso público de contratação = APROVADO, condicionado à reserva orçamentária aplicável.

5) Informes O Sr. Rafael Barreto agradeceu às áreas envolvidas pelo esforço e dedicação, em especial, da Diretoria de Gestão Corporativa, por meio da Gerência de Compras, Contratos e Licitações,  no andamento dos trabalhos nas licitações do Boulevard Marquês de São Vicente e do Boulevard JK.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta minutos e, do que se passou, eu, Carolina de Abreu Dias Costa, secretariando a reunião, lavrei esta ata, devidamente assinada pelos presentes.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2026.

Rafael Barreto Castelo da Cruz Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano Em 03/03/2026, às 09:27.

Claudia Santos Fagundes Diretor(a) de Gestão Corporativa Em 03/03/2026, às 10:45.

Andre Goncalves dos Ramos Diretor(a) de Infraestrutura e Operações Em 04/03/2026, às 11:13.

Jonas Ismar Marçal Fonseca Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados Em 06/03/2026, às 16:04.

Carolina de Abreu Dias Costa Assessor(a) Em 12/03/2026, às 12:27.

Pedro Martin Fernandes Presidente Em 13/03/2026, às 16:33.