Prefeitura de São Paulo

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
SÃO PAULO URBANISMO

Data:      25/03/2026
Horário: 17h00 - Virtual (Microsoft Teams)

PAUTA

1. Apreciação e aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária – ocorrida em 25/02/2026;
2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2025/2026, agenda março/2026;
   1. Situação geral das contas:
      1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF;
      2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até fevereiro/2026;
      3. Demonstração de Resultado - DRE;
      4. Balanço Patrimonial;
      5. Balancete de Verificação;
      6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração);
      7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação;
      8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões.
3. Verificar o rendimento das aplicações financeiras.
4. Acompanhar a existência e a cobrança de despesas de exercícios anteriores (DEAs) com potencial impacto sobre a situação patrimonial, econômica e financeira e os resultados atuais e futuros.
5. Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados;
6. Acompanhar e solicitar que o SADIN – Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta seja devidamente preenchido em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 53916/2013, Lei da Transparência LC 131/2009 e Portaria SF nº 266/2016. (https://web1.sf.prefeitura.sp.gov.br/SADIN/sadinm/Default.aspx).
7. Avaliar plano de investimento da Empresa, Plano de Administração e execução do CDI 2022-2026 e metas fixadas para 2026 e 2027.
8. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa.
9. Assuntos Gerais.

DGC/CSF